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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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278 atos encontrados

Nº 5413

Decreto

Data: 29/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2000

Nº 3512

Lei Ordinária

Data: 29/12/2000

Situação: Em vigor

Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominiais, as áreas de terrenos que especifica, desmembradas da estrada das Contendas, do loteamento Chácaras Contendas, do Bairro Contendas, autoriza a alienação mediante permuta e dá outras providências

Nº 3511

Lei Ordinária

Data: 29/12/2000

Situação: Em vigor

Altera os artigos 3º e 4º, da Lei nº 2308/90, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEN

Nº 3510

Lei Ordinária

Data: 29/12/2000

Situação: Em vigor

Altera a denominação dos cargos de Assessores I, II e III e autoriza a criação do cargo de Chefe de Gabinete, na Estrutura Administrativa do DAEV

Nº 3509

Lei Ordinária

Data: 29/12/2000

Situação: Em vigor

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Valinhos e a respectiva Estrutura de Cargos e dá outras providências

Nº 5412

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99

Nº 5411

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3378/99

Nº 5410

Decreto

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3508/00

Nº 5409

Decreto

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 3378/99

Nº 5408

Decreto

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99

Nº 5407

Decreto

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3507/00

Nº 5406

Decreto

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Orçamento do DAEV para o exercício de 2001

Nº 3500

Lei Ordinária

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 3º e acrescenta dispositivo à Lei nº 2960/96, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Nº 3508

Lei Ordinária

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 3507

Lei Ordinária

Data: 21/12/2000

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 3506

Lei Ordinária

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Prorroga o prazo constante do artigo 4º, da Lei nº 3489/00, que dispõe sobre a concessão de anistia de débitos devidos à Fazenda Municipal

Nº 3505

Lei Ordinária

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Denomina ANTONIO FONOFF a atual Rua 4 do Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo

Nº 3504

Lei Ordinária

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Denomina EDER AGUINALDO BUCARTI a atual Rua 8 do Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo

Nº 3503

Lei Ordinária

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Denomina JOSÉ JESUS PARNAYBA a atual Rua 5 do loteamento Sangrilá, Bairro Santa Cruz

Nº 3502

Lei Ordinária

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Denomina JOÃO DO PULO a Pista de Atletismo da Praça Esportiva Ponte Alta

Nº 3501

Lei Ordinária

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Denomina ROMEU POGETTI a atual Rua 10 do loteamento Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo

Nº 3499

Lei Ordinária

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre locação do uso do solo de terrenos do Município e dá outras providências

Nº 3498

Lei Ordinária

Data: 18/12/2000

Situação: Em vigor

Prorroga até 31 de dezembro de 2004 a suspensão da aprovação de parcelamentos do solo nas zonas Z3A e Z2B, na forma que especifica

Nº 5405

Decreto

Data: 15/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece a forma de recolhimento dos débitos fiscais e de débitos de qualquer natureza, para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências

Nº 5404

Decreto

Data: 15/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica, fixa o prazo para o seu pagamento no exercício de 2001, e dá outras providências

Nº 5403

Decreto

Data: 15/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza as Tabelas de Valores de Terreno e de Construção, de que trata a Lei n° 2223/89

Nº 5402

Decreto

Data: 15/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o valor da Unidade Fiscal- UF, para o mês de janeiro de 2001, que servirá como referencial para o cálculo e a cobrança das taxas e preços públicos, e dá outras providências

Nº 5401

Decreto

Data: 15/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o valor da Base de Cálculo - BC, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, definida no artigo 39, da Lei Municipal n° 1934/83, para o mês de janeiro de 2001, e dá outras providências

Nº 5400

Decreto

Data: 15/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o valor da Base de Cálculo - BC, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, definida no artigo 27, §§1° e 2°, da Lei Municipal n° 1934/83, para o mês de janeiro de 2001, e dá outras providências

Nº 5399

Decreto

Data: 15/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99

Nº 5398

Decreto

Data: 15/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza os valores dos tributos, constantes das Tabelas que integram os Anexos I e II, da Lei n° 3399/99, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos

Nº 5397

Decreto

Data: 13/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra ¨9¨, do loteamento São Luiz, do Bairro Samambaia

Nº 5396

Decreto

Data: 13/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suprime e institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra ¨R¨, do loteamento Parque Portugal, do Bairro Espírito Santo

Nº 5395

Decreto

Data: 13/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suprime e institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra ¨N¨, do loteamento Parque Portugal, do Bairro Espírito Santo

Nº 5394

Decreto

Data: 13/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suprime e institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra ¨F¨, do loteamento Parque Portugal, do Bairro Espírito Santo

Nº 3497

Lei Ordinária

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Altera dispositivos da Lei nº 1934, de 20 de outubro de 1983, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, acrescenta dispositivos e inclui item na Lista de Serviços sujeitos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N. por força da Lei Complementar Federal Nº 100/99 e dá outras providências

Nº 5393

Decreto

Data: 11/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 22 e 29 de dezembro de 2000, na forma que especifica, e dá outras providências

Nº 5392

Decreto

Data: 08/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 3493/00

Nº 5391

Decreto

Data: 08/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra ¨10¨, do loteamento Jardim São Luiz, do Bairro Samambaia

Nº 5390

Decreto

Data: 08/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 2 e 3, da quadra ¨A¨, do loteamento Jardim Europa, do Bairro Santo Antonio

Nº 5389

Decreto

Data: 07/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Fixa normas para a autorização de funcionamento e supervisão de instituições de educação infantil, no sistema de ensino no Município de Valinhos".

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2000 na edição: 659

Nº 3496

Lei Ordinária

Data: 07/12/2000

Situação: Em vigor

Fixa subsídios e dá outras providências

Nº 3495

Lei Ordinária

Data: 07/12/2000

Situação: Em vigor

Denomina ANTONIO MARTELLI a atual Rua R 36 do loteamento Vale Verde, Bairro Vale Verde

Nº 3494

Lei Ordinária

Data: 07/12/2000

Situação: Em vigor

Denomina JOÃO CASTANHEIRA a atual Rua 11 do loteamento Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo

Nº 3493

Lei Ordinária

Data: 07/12/2000

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos

Nº 3492

Lei Ordinária

Data: 07/12/2000

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 2001

Nº 3491

Lei Ordinária

Data: 07/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências

Nº 1

Regimento Interno

Data: 05/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REGIMENTO INTERNO

Nº 5388

Decreto

Data: 04/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado na forma do inciso II, do artigo 4°, da Lei Municipal n° 3378/99

Nº 5387

Decreto

Data: 04/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo da permissão de uso outorgada à empresa Rigesa, Celulose, Papel e Embalagens Ltda., através do Decreto n° 4954/98

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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