Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cartão iCidadão
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
SIC
Agendamento Eletrônico
Valinhos 360 / 1DOC
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
Fala Cidadão - 156
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
IPTU Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-e
ITBI Web
Processos Protocolo
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Serviços
Serviços
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Servidão administrativa
Administração Municipal/Recursos Financeiros
Auxílio e Subvenções
calendário
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Código de Obras
Comissão
Comissões Municipais
Conferência Municipal
Conselhos Municipais
Constituição Federal
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
DAEV
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
ITBI
Legislativo
-- Emendas à Lei Orgânica
-- Lei Orgânica
Lei Geral de Proteção de Dados
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
mobilidade urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- zoonozes
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho
Sistema Viário
Teste 1
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
VALIPREV
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
276
atos encontrados
Nº 5413
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2000
Nº 3509
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Valinhos e a respectiva Estrutura de Cargos e dá outras providências
Nº 3510
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Altera a denominação dos cargos de Assessores I, II e III e autoriza a criação do cargo de Chefe de Gabinete, na Estrutura Administrativa do DAEV
Nº 3511
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 3º e 4º, da Lei nº 2308/90, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEN
Nº 3512
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominiais, as áreas de terrenos que especifica, desmembradas da estrada das Contendas, do loteamento Chácaras Contendas, do Bairro Contendas, autoriza a alienação mediante permuta e dá outras providências
Nº 5411
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3378/99
Nº 5412
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99
Nº 5406
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Orçamento do DAEV para o exercício de 2001
Nº 5407
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3507/00
Nº 5408
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99
Nº 5409
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 3378/99
Nº 5410
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3508/00
Nº 3500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3º e acrescenta dispositivo à Lei nº 2960/96, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Nº 3499
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre locação do uso do solo de terrenos do Município e dá outras providências
Nº 3501
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina ROMEU POGETTI a atual Rua 10 do loteamento Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo
Nº 3502
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina JOÃO DO PULO a Pista de Atletismo da Praça Esportiva Ponte Alta
Nº 3503
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina JOSÉ JESUS PARNAYBA a atual Rua 5 do loteamento Sangrilá, Bairro Santa Cruz
Nº 3504
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina EDER AGUINALDO BUCARTI a atual Rua 8 do Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo
Nº 3505
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina ANTONIO FONOFF a atual Rua 4 do Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo
Nº 3506
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo constante do artigo 4º, da Lei nº 3489/00, que dispõe sobre a concessão de anistia de débitos devidos à Fazenda Municipal
Nº 3507
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3508
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3498
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Prorroga até 31 de dezembro de 2004 a suspensão da aprovação de parcelamentos do solo nas zonas Z3A e Z2B, na forma que especifica
Nº 5402
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Unidade Fiscal- UF, para o mês de janeiro de 2001, que servirá como referencial para o cálculo e a cobrança das taxas e preços públicos, e dá outras providências
Nº 5403
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza as Tabelas de Valores de Terreno e de Construção, de que trata a Lei n° 2223/89
Nº 5404
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica, fixa o prazo para o seu pagamento no exercício de 2001, e dá outras providências
Nº 5405
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a forma de recolhimento dos débitos fiscais e de débitos de qualquer natureza, para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências
Nº 5398
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os valores dos tributos, constantes das Tabelas que integram os Anexos I e II, da Lei n° 3399/99, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos
Nº 5399
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 3378/99
Nº 5400
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Base de Cálculo - BC, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, definida no artigo 27, §§1° e 2°, da Lei Municipal n° 1934/83, para o mês de janeiro de 2001, e dá outras providências
Nº 5401
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Base de Cálculo - BC, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, definida no artigo 39, da Lei Municipal n° 1934/83, para o mês de janeiro de 2001, e dá outras providências
Nº 5394
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime e institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra ¨F¨, do loteamento Parque Portugal, do Bairro Espírito Santo
Nº 5395
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime e institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra ¨N¨, do loteamento Parque Portugal, do Bairro Espírito Santo
Nº 5396
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime e institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra ¨R¨, do loteamento Parque Portugal, do Bairro Espírito Santo
Nº 5397
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra ¨9¨, do loteamento São Luiz, do Bairro Samambaia
Nº 3497
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/12/2000
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 1934, de 20 de outubro de 1983, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, acrescenta dispositivos e inclui item na Lista de Serviços sujeitos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N. por força da Lei Complementar Federal Nº 100/99 e dá outras providências
Nº 5393
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 22 e 29 de dezembro de 2000, na forma que especifica, e dá outras providências
Nº 5390
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 2 e 3, da quadra ¨A¨, do loteamento Jardim Europa, do Bairro Santo Antonio
Nº 5391
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra ¨10¨, do loteamento Jardim São Luiz, do Bairro Samambaia
Nº 5392
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 3493/00
Nº 3491
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências
Nº 3492
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 2001
Nº 3493
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos
Nº 3494
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina JOÃO CASTANHEIRA a atual Rua 11 do loteamento Jardim Nova Espírito Santo, Bairro Espírito Santo
Nº 3495
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2000
Situação:
Em vigor
Denomina ANTONIO MARTELLI a atual Rua R 36 do loteamento Vale Verde, Bairro Vale Verde
Nº 3496
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2000
Situação:
Em vigor
Fixa subsídios e dá outras providências
Nº 1
Regimento Interno
Baixar
Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REGIMENTO INTERNO
Nº 5385
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 3378/99
Nº 5386
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o comércio ambulante na área central da cidade, no período das festas de fim de ano
Nº 5387
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo da permissão de uso outorgada à empresa Rigesa, Celulose, Papel e Embalagens Ltda., através do Decreto n° 4954/98
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 17:04
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia