Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

Consulta de Protocolo

Emissão de Carteira de Trabalho

Agendamento Eletrônico

Transparência Pública

Transparência: COVID-19

Diário Oficial

Telefones Úteis

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Consulta de protocolo

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

Fala Cidadão - 156

ISSQN Web / NFS-e

INFORMAÇÕES CARTÃO SUS

Processos Protocolo

IPTU Benefícios/Informações

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

IPTU e serviços

Parcelamento de débitos

EMPRESA

IPTU - Benefícios/Informações

IPTU e serviços

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

ISSQN Web / NFS-eletronica

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Upload de GIAS/SPED

SERVIDOR

Área do Servidor

Consulta de protocolo

Modelo de Declaração de Bens

Requerimento Servidor

Valinhos 360 / 1DOC

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

325 atos encontrados

Nº 3961

Lei Ordinária

Data: 26/12/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.897/05, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Valinhos – PRODEVAL e dá outras providências.

Nº 3960

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 26/12/2005

Situação: Alterada

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de natureza tributária e não tributária, inscritos na Dívida Ativa do Município, conforme determina o art. 55 do Código Tributário Municipal.

Nº 3959

Lei Ordinária

Data: 26/12/2005

Situação: Em vigor

Institui o “PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDOS” na forma que especifica.

Nº 3958

Lei Ordinária

Data: 26/12/2005

Situação: Em vigor

Revoga a Lei n° 992, de 29 de setembro de 1971, que ‘autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de despesas relativas à habilitação profissional de servidores ocupantes de funções ou cargos de motoristas’.

Nº 3957

Lei Ordinária

Data: 26/12/2005

Situação: Em vigor

Institui o PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 3956

Lei Ordinária

Data: 26/12/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo a aplicar incentivos fiscais na forma que especifica.

Nº 6478

Decreto

Data: 26/12/2005

Situação: Em vigor

Suprime servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra P, do loteamento Vale do Itamaracá, bairro Vale do Itamaracá.

Nº 6477

Decreto

Data: 26/12/2005

Situação: Em vigor

Institui servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra 21, do loteamento Jardim São Luiz, bairro Samambaia.

Nº 6476

Decreto

Data: 26/12/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 3.833, de 12 de novembro de 2004.

Nº 6475

Decreto

Data: 26/12/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 3.833, de 12 de novembro de 2004.

Nº 6474

Decreto

Data: 20/12/2005

Situação: Em vigor

Atribui responsabilidade pela administração dos veículos públicos destinados às ações da Secretaria da Saúde do Município.

Nº 6473

Decreto

Data: 20/12/2005

Situação: Em vigor

Atribui responsabilidade pelo recebimento, guarda, controle e distribuição de medicamentos em geral, produtos para odontologia, materiais para enfermagem e instrumentos médico-hospitalares.

Nº 3955

Lei Ordinária

Data: 19/12/2005

Situação: Em vigor

Denomina VEREADOR ORESTES PREVITALE a Rua 1 do loteamento Vivenda das Cerejeiras, Bairro Jurema.

Nº 3954

Lei Ordinária

Data: 19/12/2005

Situação: Em vigor

Denomina as Ruas, Avenidas e Travessas do Loteamento Village Sans Souci, bairro Dois Córregos.

Nº 3953

Lei Ordinária

Data: 19/12/2005

Situação: Em vigor

Denomina BAIRRO JARDIM SÃO BENTO DO RECREIO a região que especifica.

Nº 3952

Lei Ordinária

Data: 19/12/2005

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.

Nº 6472

Decreto

Data: 19/12/2005

Situação: Em vigor

Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2006 na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 6471

Decreto

Data: 16/12/2005

Situação: Em vigor

Compõe o Conselho Municipal sobre Drogas – COMEN na forma que especifica.

Nº 3951

Lei Ordinária

Data: 14/12/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a outorga de benefícios de que trata a Lei n° 1.103/72.

Nº 3950

Lei Ordinária

Data: 14/12/2005

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 6470

Decreto

Data: 14/12/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 3.950, de 14 de dezembro de 2005.

Nº 3949

Lei Ordinária

Data: 13/12/2005

Situação: Em vigor

Desincorpora da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais a área 1-DAEV, da quadra G, e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, mediante permuta, com área desmembrada do lote 1, da quadra D, ambas do loteamento Pedra Verde, do bairro Santa Elisa, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 6469

Decreto

Data: 13/12/2005

Situação: Em vigor

Suprime servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais em lotes da quadra B, do loteamento Jardim Valença, bairro Apaga Fogo.

Nº 6468

Decreto

Data: 13/12/2005

Situação: Em vigor

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Nº 6467

Decreto

Data: 13/12/2005

Situação: Em vigor

Altera a composição da Comissão Municipal de Emprego, na forma que especifica.

Nº 6466

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Atualiza os valores dos tributos constantes nas Tabelas que integram os Anexos I e II, da Lei nº 3.399/99, que “dispõe sobre o Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos”.

Nº 6465

Decreto

Data: 12/12/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 3.833, de 12 de novembro de 2004.

Nº 6464

Decreto

Data: 06/12/2005

Situação: Em vigor

Institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais em lotes da Chácara Previtale, bairro Santa Cruz.

Nº 3948

Lei Ordinária

Data: 05/12/2005

Situação: Em vigor

Altera a denominação do CEMEI que especifica.

Nº 3947

Lei Ordinária

Data: 05/12/2005

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial.

Nº 3946

Lei Ordinária

Data: 05/12/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.

Nº 3945

Lei Ordinária

Data: 05/12/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.

Nº 3944

Lei Ordinária

Data: 05/12/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação pura e simples, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, as glebas “L” e “M”, do Bairro Santa Escolástica, para a implantação de empreendimentos habitacionais destinados à população de baixa renda, e dá outras providências.

Nº 3943

Lei Ordinária

Data: 05/12/2005

Situação: Em vigor

Prorroga o prazo previsto no art. 8º da Lei nº 3768, de 19 de fevereiro de 2004.

Nº 6463

Decreto

Data: 05/12/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei Municipal nº 3.947, de 05 de dezembro de 2005.

Nº 6462

Decreto

Data: 05/12/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei Municipal nº 3.946, de 05 de dezembro de 2005, para concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.

Nº 6461

Decreto

Data: 05/12/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei Municipal nº 3.945, de 05 de dezembro de 2005, para concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.

Nº 6460

Decreto

Data: 02/12/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal nº 3.833, de 12 de novembro de 2004.

Nº 6459

Decreto

Data: 01/12/2005

Situação: Em vigor

Suprime servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais em lotes da quadra F, do loteamento Jardim dos Manacás, bairro Cecap.

Nº 6458

Decreto

Data: 01/12/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Orçamento do DAEV para o exercício de 2006.

Nº 6457

Decreto

Data: 29/11/2005

Situação: Em vigor

Suprime servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais em lotes da quadra E, do loteamento Jardim São Pedro, bairro Santa Elisa.

Nº 6456

Decreto

Data: 29/11/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pelas Leis Municipais nºs 3.833, de 12 de novembro de 2004 e 3.902, de 22 de julho de 2005.

Nº 6455

Decreto

Data: 29/11/2005

Situação: Em vigor

Cria e compõe Comissão Especial visando o estabelecimento de parcerias entre o Poder Público e entidades privadas com a finalidade de urbanizar, manter e recuperar espaços públicos.

Nº 6454

Decreto

Data: 28/11/2005

Situação: Em vigor

Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica.

Nº 6453

Decreto

Data: 28/11/2005

Situação: Em vigor

Estabelece procedimento para o recolhimento de débitos fiscais e de débitos de qualquer natureza, vencidos.

Nº 6452

Decreto

Data: 28/11/2005

Situação: Em vigor

Fixa, para o exercício de 2006, o valor da Base de Cálculo - BC do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, definida no art. 148 da Lei Municipal nº 3.915/05.

Nº 6451

Decreto

Data: 28/11/2005

Situação: Em vigor

Fixa, para o exercício de 2006, o valor da Unidade Fiscal do Município de Valinhos – UFMV, referencial para o cálculo e a cobrança de taxas e preços públicos.

Nº 6450

Decreto

Data: 28/11/2005

Situação: Em vigor

Atualiza as Tabelas de Valores de Terreno e de Construção, de que trata a Lei nº 3.581/01, para o exercício fiscal de 2006.

Nº 3942

Lei Ordinária

Data: 24/11/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo do Município de Valinhos a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, visando repasse de recursos financeiros para a aquisição de um trator e dá outras providências.

Nº 3941

Lei Ordinária

Data: 24/11/2005

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2006.

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

Prefeitura de Valinhos

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 12/06/2026 18:19

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia