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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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396 atos encontrados

Nº 4648

Lei Ordinária

Data: 30/12/2010

Situação: Em vigor

Institui o projeto "lixo consciente, uma idéia reciclável" e dá outras providências

Nº 4647

Lei Ordinária

Data: 29/12/2010

Situação: Em vigor

Cria a obrigatoriedade de fornecimento de frutas na merenda escolar

Nº 4646

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/12/2010

Situação: Em vigor

Altera o art. 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, com redação dada pela Lei nº 4.545, de 13 de abril de 2010, e dá outras providências

Nº 4645

Lei Ordinária

Data: 27/12/2010

Situação: Em vigor

Altera o art. 8ª da Lei nº 3.768, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares e dá outras providências

Nº 4644

Lei Ordinária

Data: 27/12/2010

Situação: Em vigor

Estabelece prioridade na tramitação de processos ou procedimentos administrativos em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos

Nº 7715

Decreto

Data: 27/12/2010

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área destacada da área 9, bairro Fonte Sônia, na forma que especifica.

Nº 7714

Decreto

Data: 27/12/2010

Situação: Em vigor

Institui e compõe comissão com a atribuição de orientar o uso e ocupação do solo de áreas de interesse para a proteção do patrimônio histórico, turístico, paisagístico, cultural e ambiental, na forma que especifica.

Nº 7713

Decreto

Data: 27/12/2010

Situação: Em vigor

Compõe a Comissão criada pelo Decreto nº 6.954, de 19 de dezembro de 2007, que regulamenta o Programa Municipal de Bolsas de Estudos.

Nº 4643

Lei Ordinária

Data: 21/12/2010

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências

Nº 4642

Lei Ordinária

Data: 21/12/2010

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências

Nº 7712

Decreto

Data: 21/12/2010

Situação: Em vigor

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade de bens móveis, em doação pura e simples, na forma que especifica.

Nº 7711

Decreto

Data: 21/12/2010

Situação: Em vigor

Atualiza os valores dos tributos constantes nas Tabelas que integram os Anexos I e II, da Lei nº 3.399/99, que “dispõe sobre o Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos”.

Nº 7710

Decreto

Data: 20/12/2010

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 4.515, de 28 de dezembro de 2009.

Nº 7709

Decreto

Data: 20/12/2010

Situação: Em vigor

Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma e condições que especifica.

Nº 7708

Decreto

Data: 20/12/2010

Situação: Em vigor

Designa o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, na forma e condições que especifica.

Nº 4641

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/12/2010

Situação: Alterada

Estabelece os valores da taxa de licença de estabelecimento sujeito à fiscalização da Vigilância Sanitária e dá outras providências

Nº 4640

Lei Ordinária

Data: 17/12/2010

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a entidade assistencial e filantrópica do Município na forma que especifica e dá outras providências

Nº 4639

Lei Ordinária

Data: 17/12/2010

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 4638

Lei Ordinária

Data: 17/12/2010

Situação: Vigência Esgotada

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica

Nº 7707

Decreto

Data: 17/12/2010

Situação: Em vigor

Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.

Nº 7706

Decreto

Data: 17/12/2010

Situação: Em vigor

Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade na forma que especifica.

Nº 7705

Decreto

Data: 17/12/2010

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.639, de 17 de dezembro de 2010.

Nº 7704

Decreto

Data: 17/12/2010

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.638, de 17 de dezembro de 2010.

Nº 4630

Lei Ordinária

Data: 14/12/2010

Situação: Em vigor

Desobriga as casas lotéricas e estabelecimentos congêneres do cumprimento das exigências da Lei Municipal nº 4.519/10.

Nº 4636

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/12/2010

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao § 5º, do art. 1º, da Lei nº 3.792, de 14 de junho de 2004.

Nº 4637

Lei Ordinária

Data: 14/12/2010

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com entidades de representação dos Municípios, na forma que especifica

Nº 4635

Lei Ordinária

Data: 14/12/2010

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial

Nº 4634

Lei Ordinária

Data: 14/12/2010

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 4633

Lei Ordinária

Data: 14/12/2010

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências

Nº 4632

Lei Ordinária

Data: 14/12/2010

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de selo de garantia nas embalagens de alimentos para pronta entrega no Município de Valinhos e dá outras providências

Nº 4631

Lei Ordinária

Data: 14/12/2010

Situação: Em vigor

Altera a redação do inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 4.521/2010

Nº 7703

Decreto

Data: 14/12/2010

Situação: Em vigor

Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica.

Nº 7702

Decreto

Data: 14/12/2010

Situação: Em vigor

Fixa, para o exercício de 2011, o valor da Unidade Fiscal do Município de Valinhos – UFMV, referencial para o cálculo e a cobrança de tributos e preços públicos.

Nº 7701

Decreto

Data: 14/12/2010

Situação: Em vigor

Designa o Secretário de Esportes e Lazer para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.

Nº 7700

Decreto

Data: 14/12/2010

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.635, de 14 de dezembro de 2010.

Nº 7699

Decreto

Data: 14/12/2010

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.634, de 14 de dezembro de 2010.

Nº 4629

Lei Ordinária

Data: 10/12/2010

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 7698

Decreto

Data: 10/12/2010

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.629, de 10 de dezembro de 2010.

Nº 7697

Decreto

Data: 09/12/2010

Situação: Em vigor

Compõe o Conselho de Alimentação Escolar na forma que especifica.

Nº 7696

Decreto

Data: 09/12/2010

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.515, de 28 de dezembro de 2009.

Nº 4628

Lei Ordinária

Data: 08/12/2010

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2011

Nº 7695

Decreto

Data: 08/12/2010

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.515, de 28 de dezembro de 2009.

Nº 7694

Decreto

Data: 07/12/2010

Situação: Em vigor

Altera a composição do Grupo de Trabalho de que trata o Decreto n° 6.307, de 15 de março de 2005, na forma que especifica.

Nº 7693

Decreto

Data: 07/12/2010

Situação: Em vigor

Designa o Secretário de Transportes e Trânsito para o exercício do cargo de Secretário de Defesa do Cidadão, na forma e condições que especifica.

Nº 7692

Decreto

Data: 07/12/2010

Situação: Em vigor

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Nº 7691

Decreto

Data: 03/12/2010

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 4.515, de 28 de dezembro de 2010.

Nº 7690

Decreto

Data: 01/12/2010

Situação: Em vigor

Institui a “Operação Verão 2010-2011” e dá outras providências.

Nº 4627

Lei Ordinária

Data: 30/11/2010

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial

Nº 4626

Lei Ordinária

Data: 30/11/2010

Situação: Vigência Esgotada

Inclui dispositivos na Lei n° 4.512/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências, e na Lei n° 4.584/10, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2011

Nº 4625

Lei Ordinária

Data: 30/11/2010

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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