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Nº 9100
Decreto
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Data:
30/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 9097
Decreto
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Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento de natureza mista (parcialmente aberto e parcialmente fechado), para fins residenciais e comerciais, denominado “Colline di Parma”, de propriedade do espólio de Domingos Camillo Lazzaro e dá outras providências.
Nº 9098
Decreto
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Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica.
Nº 9099
Decreto
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Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n° 7.134, de 21 de outubro de 2008, que “dispõe sobre a compensação de horas excedentes prestadas por servidores públicos municipais na forma que especifica”.
Nº 9093
Decreto
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Data:
28/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.225, de 28 de dezembro de 2015.
Nº 9094
Decreto
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Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Designa o Chefe de Gabinete para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 9095
Decreto
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Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas destinadas à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais em imóveis do bairro Jurema na forma que especifica.
Nº 9096
Decreto
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Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas destinadas à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais em imóveis do bairro Jurema na forma que especifica.
Nº 5223
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o parcelamento de débitos previdenciários patronais junto ao Regime Próprio de Previdência Social na forma que especifica.
Nº 5224
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 5225
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica.
Nº 9091
Decreto
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Altera as tabelas A, B e C do Regulamento do Sistema Tarifário do DAEV.
Nº 9092
Decreto
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Atualiza os valores dos tributos constantes nas tabelas que integram os anexos I e II, da Lei nº 3.399/99, que “dispõe sobre o Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos”.
Nº 5220
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos tributários exclusivamente referentes a IPTU e ISSQN com benefícios outorgados pela Lei n° 3.897/2005, que dispõe sobre o PRODEVAL, na forma e condições que especifica.
Nº 5221
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.
Nº 5222
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos rebocados, instalados ou acoplados nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos no âmbito do Município, e dá outras providências.
Nº 9090
Decreto
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Data:
18/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 5216
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAEV – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos e dá outras providências.
Nº 5217
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 5218
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Corporação Musical de Valinhos e dá outras providências.
Nº 5219
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2016.
Nº 9085
Decreto
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Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto n° 7.134, de 21 de outubro de 2008, que “dispõe sobre a compensação de horas excedentes prestadas por servidores públicos municipais na forma que especifica”.
Nº 9086
Decreto
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Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.
Nº 9087
Decreto
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Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o consumo consciente de água no Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9088
Decreto
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Data:
17/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizada pela Lei nº 5.212/15.
Nº 9089
Decreto
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Data:
17/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.213, de 17 de dezembro de 2015.
Nº 5212
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 5213
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica
Nº 5214
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Altera dispositivo da Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências
Nº 5215
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Altera dispositivo da Lei n° 5.158/15, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2016
Nº 9081
Decreto
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Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Institui servidões administrativas destinadas à canalização de esgotos e ao escoamento de águas pluviais, em imóveis do Loteamento Vale Verde, bairro Vale Verde, na forma que especifica.
Nº 9082
Decreto
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Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Suprime servidões administrativas perpétuas de vielas sanitárias, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais de lotes da quadra III, do Loteamento Dois Córregos, bairro Dois Córregos, na forma que especifica.
Nº 9083
Decreto
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Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo do Decreto n° 9.070/2015, que “estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica”.
Nº 9084
Decreto
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Data:
16/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 4.751, de 12 de março de 2012.
Nº 9078
Decreto
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Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do VALIPREV na forma que especifica.
Nº 9079
Decreto
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Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Compõe o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9080
Decreto
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Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída e composta através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Nº 5211
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para comércio de animais vivos no Município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 9073
Decreto
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Data:
04/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizada pela Lei nº 5.070/14.
Nº 9074
Decreto
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Data:
04/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.208, de 04 de dezembro de 2015.
Nº 9075
Decreto
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Data:
04/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 9076
Decreto
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Data:
04/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar autorizada pela Lei nº 5.210/15.
Nº 9077
Decreto
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Data:
04/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o fundo de reserva de depósitos judiciais e administrativos, tributários e não tributários e dá outras providências.
Nº 5208
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.
Nº 5209
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 5210
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 9072
Decreto
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Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação áreas de imóveis destinadas ao prolongamento da rua José Carlos Cegala na forma que especifica.
Nº 5206
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Dia Municipal dos Direitos dos Empregados Domésticos e dá outras providências.
Nº 5207
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Institui o "Dia Municipal do Aposentado".
Nº 9068
Decreto
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Data:
02/12/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Fixa, para o exercício de 2016, o valor da Unidade Fiscal do Município de Valinhos – UFMV, referencial para o cálculo e a cobrança de tributos e preços públicos.
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