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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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Nº 10296

Decreto

Data: 27/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 4.000,00

Nº 10295

Decreto

Data: 27/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 795.000,00.

Nº 10294

Decreto

Data: 26/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a transferência de um veículo modelo Gol 1.000, marca Volkswagen, placas BFW4852, do DAEV para a Prefeitura do Município de Valinhos, na forma que especifica.

Nº 5958

Lei Ordinária

Data: 20/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020.

Nº 5957

Lei Ordinária

Data: 20/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Altera disposições dos Anexos da Lei n° 5.571/2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”, e da Lei nº 5.869/2019, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2020, e dá nova redação ao artigo 19, da Lei nº 5869/2019, na forma que especifica.

Nº 10293

Decreto

Data: 20/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 300.000,00.

Nº 10292

Decreto

Data: 19/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 13.463,49.

Nº 10291

Decreto

Data: 19/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 44.383,20.

Nº 10290

Decreto

Data: 18/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 50.000,00.

Nº 10289

Decreto

Data: 18/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica.

Nº 10288

Decreto

Data: 18/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza as Tabelas de Valores de Terreno e de Construção, de que trata a Lei nº 3.581/01, para o exercício fiscal de 2020.

Nº 10287

Decreto

Data: 18/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Fixa, para o exercício de 2020, o valor da Unidade Fiscal do Município de Valinhos – UFMV, referencial para o cálculo e a cobrança de tributos e preços públicos.

Nº 10284

Decreto

Data: 16/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 3.476.000,00.

Nº 10283

Decreto

Data: 16/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 200.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 10282

Decreto

Data: 16/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 410.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 10281

Decreto

Data: 16/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suprime e institui servidões administrativas, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 1ª e 1B, desmembramento da área A-1, subdivisão Sítio Pinheiro ou Chácara Pinheiro, Bairro Paiquerê, na forma que especifica.

Nº 10286

Decreto

Data: 16/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 3.000,00.

Nº 10285

Decreto

Data: 16/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 1.800.000,00.

Nº 10280

Decreto

Data: 16/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.

Nº 10279

Decreto

Data: 16/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui e nomeia Comissão Mista prevista no Convênio de Cooperação Técnica firmado entre DAEV e SANASA Campinas, na forma que especifica.

Nº 5956

Lei Ordinária

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais - APRM de interesse Municipal e dá outras providências.

Nº 5955

Lei Ordinária

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Denomina “Sergio Salles Ferreira” a Praça designada de lote 15 da quadra H, do Loteamento Vila São José, Bairro Castelo.

Nº 5954

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Dispõe, no âmbito do município de Valinhos, sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas, impõe penalidades e dá outras providências.

Nº 5953

Lei Ordinária

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Denomina Rua Luís Gonçalves de Lima, a Rua 09, do Loteamento Le Village, Bairro Samambaia, na forma que especifica.

Nº 5952

Lei Ordinária

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública a Associação de Guias e Monitores de Turismo – Amigos do Vali.

Nº 5951

Lei Ordinária

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa em agropecuárias, clínicas veterinárias, "pet shops" e afins no município de Valinhos, com a informação de que maus tratos e abandono a animais é crime, onde denunciar e dá outras providências.

Nº 5950

Lei Ordinária

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Denomina Praça Osvaldo Causs área que consta nos registros da Municipalidade atualmente como Sistema de Lazer 2, do Loteamento Santa Marina, Bairro São Jorge

Nº 5949

Lei Ordinária

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, bares, danceterias, casas de shows, recinto de festas populares e congêneres afixarem cartazes, de forma legível e aparente ao público, com o texto do art. 215-A, do Código Penal, que tipifica a importunação sexual, no âmbito do município de Valinhos.

Nº 5948

Lei Ordinária

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Denomina Estrada Alcides Armellin (Vô Neo) a Estrada 5 do loteamento Chácaras Alpinas, Bairro Alpinas.

Nº 5947

Lei Ordinária

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Torna obrigatória a notificação compulsória de violência contra a mulher atendida em serviço de saúde público e particular.

Nº 5946

Lei Ordinária

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 3.320 de 10 mde junho de 1999, que “dispõe sobre a execução de muro de alinhamento e passeio-público”, na forma que especifica.

Nº 5945

Lei Ordinária

Data: 13/12/2019

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública a associação Esporte Clube Castelo.

Nº 5944

Lei Ordinária

Data: 12/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.072.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos

Nº 5943

Lei Ordinária

Data: 12/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.958.000,00.

Nº 5942

Lei Ordinária

Data: 12/12/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular.

Nº 5941

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 12/12/2019

Situação: Em vigor

Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n° 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que “dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica”.

Nº 5940

Lei Ordinária

Data: 12/12/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping center, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados as pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providências.

Nº 5939

Lei Ordinária

Data: 12/12/2019

Situação: Em vigor

Dispõe sobre detectores de avanço de sinal vermelho das 20h às 06h, e dá outras providências.

Nº 5938

Lei Ordinária

Data: 12/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.058.286,98 e altera dispositivos na Lei n° 5.571/2017, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências” e na Lei nº 5.690/2018, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019”.

Nº 10278

Decreto

Data: 12/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial, autorizada pela Lei nº 5.944/19, no valor de R$ 1.072.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 10277

Decreto

Data: 12/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei 5.943/19, no valor de R$ 3.958.000,00.

Nº 10276

Decreto

Data: 12/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 304.000,00.

Nº 10275

Decreto

Data: 12/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial, autorizada pela Lei nº 5.938/19, no valor de R$ 2.058.286,98, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 10274

Decreto

Data: 12/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso na forma que especifica.

Nº 10273

Decreto

Data: 12/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Institui a “Operação Verão 2019-2020”, e dá outras providências.

Nº 1

Portaria

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Biênio 2019- 2021 na forma que especifica.

Nº 5937

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar ao VALIPREV, no cumprimento da Lei Municipal n° 5.678/2018, que estabelece o plano de custeio da contribuição complementar para cobertura do déficit técnico do RPPS, área de terreno que especifica.

Nº 10272

Decreto

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 14-A e 15, da Quadra 13, do loteamento Chácaras São Bento, do bairro Country Club, na forma que especifica.

Nº 10271

Decreto

Data: 10/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Assistência Social, na forma e condições que especifica.

Nº 10270

Decreto

Data: 05/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 506.577,64.

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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