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446
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Nº 10647
Decreto
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Vínculos
Data:
23/12/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Retrocede a flexibilização da quarentena em razão da necessidade de conter a disseminação do Coronavirus (Covid-19) para Fase Vermelha do Plano São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994/2020, e dá outras providências.
Nº 10648
Decreto
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Data:
23/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 700.000,00.
Nº 10649
Decreto
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera os Secretários Municipais e os Presidentes do DAEV e do VALIPREV na forma que especifica.
Nº 10650
Decreto
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera os Secretários Municipais na forma que especifica.
Nº 10643
Decreto
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Data:
18/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 18.000,00.
Nº 10644
Decreto
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Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta § 14, no art. 1º, do Decreto nº 10.236/2019, que compõe os Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, na forma que especifica.
Nº 10645
Decreto
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Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 10.236/2019, que dispõe sobre a composição dos Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, na forma que especifica
Nº 10646
Decreto
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Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, na forma que especifica.
Nº 10641
Decreto
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Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 2º, do Decreto nº 10.612/2020, que compõe a Equipe de Transição de governo, na forma que especifica.
Nº 10642
Decreto
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Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação das alíneas “b” e “d”, do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 10.625/2020, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio, na forma que especifica.
Nº 10636
Decreto
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Data:
14/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 400.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 10637
Decreto
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Data:
14/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 812.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 10638
Decreto
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Data:
14/12/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Determina à Secretaria de Esportes e Lazer, com exclusividade, a administração da utilização do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, nos termos do Decreto nº 10.011/2019, com posterior alteração, na forma que especifica.
Nº 10639
Decreto
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Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Coordenadora da Coordenadoria Especial das Políticas para as Mulheres, na forma que especifica.
Nº 10640
Decreto
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Data:
14/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Nº 10634
Decreto
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Data:
11/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 730.382,15.
Nº 10635
Decreto
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Data:
11/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 400,00.
Nº 10627
Decreto
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Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto n° 10.586/2020, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área a ser destacada da Chácara São José, Bairro Pinheiros, destinada ao alargamento de trecho da Estrada dos Jequitibás, na forma que especifica.
Nº 10628
Decreto
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Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 04 e 05, da quadra 20, do loteamento Chácaras São Bento, Bairro Country Club, na forma que especifica.
Nº 10629
Decreto
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Data:
07/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Fixa, para o exercício de 2021, o valor da Unidade Fiscal do Município de Valinhos – UFMV, referencial para o cálculo e a cobrança de tributos e preços públicos.
Nº 10630
Decreto
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Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza as Tabelas de Valores de Terreno e de Construção, de que trata a Lei nº 3.581/01, para o exercício fiscal de 2021.
Nº 10631
Decreto
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Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica.
Nº 10632
Decreto
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Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de áreas públicas e de vias de circulação pela concessionária estadual Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, na forma que especifica.
Nº 10633
Decreto
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Data:
07/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo da permissão de uso de área pública ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, nos termos do Decreto nº 10.387/2020, na forma que especifica.
Nº 6051
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do Plano de Contribuição Complementar para cobertura do Déficit Técnico do RPPS – Regime de Previdência Própria Social do VALIPREV, estabelecido na Lei nº 5.678/2018, e dá outras providências.
Nº 10618
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 28 a 30 de dezembro de 2020, na forma que especifica.
Nº 10619
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Secretário da Educação.
Nº 10620
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Secretária da Educação.
Nº 10621
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.052/2020, no valor de R$ 477.500,00.
Nº 10622
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.053/2020, no valor de R$ 2.717.202,31.
Nº 10623
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.054/2020, no valor de R$ 1.600.000,00.
Nº 10624
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei n° 6.055/2020, no valor de R$ 250.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV.
Nº 10625
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio, na forma que especifica.
Nº 10626
Decreto
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Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto n° 10.005/2019, que institui a Comissão Especial de Gerenciamento e Acompanhamento dos Reeducandos, em cumprimento ao convênio com a FUNAP, na forma que especifica.
Nº 10617
Decreto
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Data:
01/12/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 100.000,00.
Nº 10613
Decreto
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Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.
Nº 10614
Decreto
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Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo, na forma que especifica.
Nº 10615
Decreto
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Vínculos
Data:
30/11/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a manutenção de atividades remotas para as Unidades Escolares integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino, até o término do Ano Letivo de 2020 e dá providências referentes à progressão escolar para o Ano Letivo de 2021.
Nº 10616
Decreto
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Vínculos
Data:
30/11/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Estende até 31 de dezembro de 2020, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881/2020, e posteriores alterações, o prazo da quarentena em razão do Coronavirus (Covid-19), retrocede à Fase Amarela do Plano de Retomada das Atividades Econômicas no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 10606
Decreto
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Data:
27/11/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 28.921,43.
Nº 10607
Decreto
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Data:
27/11/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 525.938,15.
Nº 10608
Decreto
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Data:
27/11/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 1.218.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 10609
Decreto
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Data:
27/11/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 508.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 10610
Decreto
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Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Servidor Público Municipal Paulo Sérgio Santafosta Maldonado.
Nº 10611
Decreto
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Data:
27/11/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 11.497.000,00.
Nº 10612
Decreto
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Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Equipe de Transição de governo na forma que especifica.
Nº 10600
Decreto
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do Balanço Geral do Município de Valinhos do exercício de 2020, em face das recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nº 10601
Decreto
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Diretora do Departamento Financeiro para o exercício do cargo de Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, na forma e condições que especifica.
Nº 10602
Decreto
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto n° 10.593/2020, que designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.
Nº 10603
Decreto
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro da Comissão de Análise de Prestações de Contas da Santa Casa de Valinhos, na forma que especifica.
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