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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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32 atos encontrados

Nº 6908

Lei Ordinária

Data: 25/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, em todos os leitos dos hospitais e entidades hospitalares conveniadas ao Município de Valinhos, do telefone oficial da Secretaria Municipal de Saúde para contato dos pacientes e acompanhantes.

Publicado no Diário Oficial em 26/05/2026 na edição: 3007

Nº 6826

Lei Ordinária

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Cria o “Banco de Cabelos”, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 09/12/2025 na edição: 2939

Nº 6825

Lei Ordinária

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Cadastro Municipal de Mães, Pais e Responsáveis Legais Atípicos no âmbito do Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 09/12/2025 na edição: 2939

Nº 6813

Lei Ordinária

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre o acompanhamento de parturientes por profissional Fisioterapeuta nos hospitais públicos e privados do Município de Valinhos e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 28/11/2025 na edição: 2932

Nº 12346

Decreto

Vínculos

Data: 12/11/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 2752

Nº 12178

Decreto

Data: 19/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS a Câmara Técnica Municipal – CTM Saúde, com a finalidade de prevenção e resolução administrativa de litígios da saúde, na forma autorizada pela Lei nº 6.568, de 2023, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 23/07/2024 na edição: 2687

Nº 12173

Decreto

Vínculos

Data: 15/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 12.040/24, que “Declara situação de emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Valinhos em razão da situação epidemiológica de Dengue.”.

Publicado no Diário Oficial em 16/07/2024 na edição: 2683

Nº 6525

Lei Ordinária

Data: 18/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre o Poder Executivo divulgar, em site eletrônico oficial da prefeitura, com acesso facilitado e irrestrito, as escalas dos plantões dos médicos e dos enfermeiros responsáveis nas unidades municipais de saúde.

Publicado no Diário Oficial em 19/10/2023 na edição: 2539

Nº 6347

Lei Ordinária

Data: 29/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer.

Publicado no Diário Oficial em 30/09/2022 na edição: 2334

Nº 11219

Decreto

Data: 31/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/05/2022 na edição: 2274

Nº 6243

Lei Ordinária

Data: 01/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental nas instituições de saúde no município de Valinhos e dá outras providências.

Nº 10991

Decreto

Data: 28/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica.

Nº 10952

Decreto

Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro de Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, e Lei Municipal nº 5.842, de 02 de maio de 2019, e dá outras providências.

Nº 10861

Decreto

Data: 01/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe Equipe da Vigilância Sanitária em Saúde, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 10859

Decreto

Vínculos

Data: 29/06/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a manutenção do Estado de Calamidade Pública e estende até 15 de julho de 2021 o prazo da quarentena em razão do Coronavirus (COVID-19), mantém a Fase de Transição de acordo com balanço do “Plano São Paulo” divulgado pelo Governo do Estado no dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências.

Nº 10852

Decreto

Data: 18/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo Decreto nº 10.820/21, na forma como especifica.

Nº 10847

Decreto

Data: 16/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Consolida o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil, na forma que especifica.

Nº 6105

Lei Ordinária

Data: 11/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Campanha de Prevenção e Combate à Perda Auditiva e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 11/06/2021 na edição: 2124

Nº 10840

Decreto

Vínculos

Data: 11/06/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Estende até 30 de junho de 2021 o prazo da quarentena em razão do Coronavirus (COVID-19), mantém a Fase de Transição de acordo com balanço do “Plano São Paulo” divulgado pelo Governo do Estado no dia 9 de junho de 2021, e dá outras providências.

Nº 10587

Decreto

Data: 05/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil, na forma que especifica.

Nº 10534

Decreto

Data: 15/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe Equipe da Vigilância Sanitária, na forma que especifica, e dá outras providências

Nº 4478

Lei Ordinária

Data: 09/10/2009

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a divulgação da assistência religiosa a ser prestada nos hospitais e estabelecimentos congêneres no Município

Nº 4220

Lei Ordinária

Data: 12/11/2007

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a fixação de cartazes alertando e advertindo sobre os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas nos estabelecimentos de ensino no Município de Valinhos, e dá outras providências

Nº 4218

Lei Ordinária

Data: 12/11/2007

Situação: Em vigor

Institui, em caráter oficial, a Semana Municipal de Conscientização de Combate às Drogas, na forma e condições que especifica

Nº 4177

Lei Ordinária

Data: 02/10/2007

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho desfibrilador externo automático em locais que designa e que tenham concentração/circulação média diária de 2000 ou mais pessoas, e dá outras providências

Nº 6473

Decreto

Data: 20/12/2005

Situação: Em vigor

Atribui responsabilidade pelo recebimento, guarda, controle e distribuição de medicamentos em geral, produtos para odontologia, materiais para enfermagem e instrumentos médico-hospitalares.

Nº 6074

Decreto

Data: 30/03/2004

Situação: Em vigor

“Designa o Sr. Edilson Jalbut para exercer a função de interventor na Santa Casa de Misericórdia de Valinhos”

Nº 6070

Decreto

Data: 23/03/2004

Situação: Em vigor

“Designa o Secretário de Recursos Humanos para responder pela Secretaria de Licitações Públicas, em razão de licença para tratamento de saúde do seu titular”

Nº 4848

Decreto

Data: 18/03/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Dia Municipal de Vacinação do Idoso

Nº 4563

Decreto

Data: 30/08/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre substituição de impresso ara Ficha de Consulta"

Nº 4173

Decreto

Data: 31/01/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Aprova nova Tabela dos Plantões Médicos, e dá outras providências"

Publicado no Diário Oficial em 03/02/1994 na edição: 214

Nº 3852

Decreto

Data: 31/08/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o ingresso de novos estabelecimentos na Tabela de Plantões Semanais de Farmácias, e dá outras providências”

Publicado no Diário Oficial em 04/09/1992 na edição: 138

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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