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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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32 atos encontrados

Nº 12473

Decreto

Data: 07/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo para conclusão dos estudos técnicos visando o realocamento da Farmácia Central, disposto pelo Decreto nº 12.431/25.

Publicado no Diário Oficial em 07/02/2025 na edição: 2799

Nº 6606

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 05/04/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Legislativo

Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 2626

Nº 7553

Decreto

Data: 20/04/2010

Situação: Em vigor

Institui unidade da Farmácia Popular do Brasil na forma que especifica.

Nº 4446

Lei Ordinária

Data: 08/09/2009

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a colocação de urnas receptoras para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres.

Nº 7198

Decreto

Data: 07/01/2009

Situação: Em vigor

Estabelece o horário de funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências.

Nº 4376

Lei Ordinária

Data: 08/12/2008

Situação: Em vigor

Estabelece o horário de funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências.

Nº 7088

Decreto

Data: 15/07/2008

Situação: Em vigor

Exclui estabelecimento farmacêutico da escala de plantões estabelecida pelo Decreto nº 6.960/07, na forma que especifica.

Nº 6960

Decreto

Data: 28/12/2007

Situação: Em vigor

Estabelece o horário de funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências.

Nº 6697

Decreto

Data: 26/12/2006

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Tabela de Plantões de Farmácias e dá outras providências.

Nº 6443

Decreto

Data: 21/11/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Tabela de Plantões de Farmácias e dá outras providências.

Nº 6194

Decreto

Data: 05/11/2004

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a Tabela de Plantões de Farmácias e dá outras providências”

Nº 6145

Decreto

Data: 02/08/2004

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a Tabela de ´Plantões de Farmácias e dá outras providências"

Nº 5953

Decreto

Data: 29/08/2003

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a Tabela de Plantões de Farmácias e dá outras providências"

Nº 5666

Decreto

Data: 19/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a Tabela de Plantões de Farmácias e dá outras providências".

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2002 na edição: 739

Nº 5546

Decreto

Data: 06/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a Tabela de Plantões de Farmácias e dá outras providências".

Publicado no Diário Oficial em 11/09/2001 na edição: 702

Nº 4846

Decreto

Data: 12/03/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 6°, do Decreto n° 4193/94, que dispõe sobre plantões semanais de farmácias

Nº 4845

Decreto

Data: 12/03/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera Tabela de Plantões Semanais de Farmácias e dá outras providências"

Nº 4679

Decreto

Data: 11/04/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera tabela de Plantões Semanais de Farmácias e dá outras providências"

Nº 4193

Decreto

Data: 10/03/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Delimita área para os estabelecimentos que deverão constar da Tabela de Plantões Semanais de Farmácias, e dá outras providências"

Publicado no Diário Oficial em 15/03/1994 na edição: 221

Nº 3623

Decreto

Data: 01/07/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Tabela de Plantões Semanais de Farmácias, e dá outras providências

Nº 3267

Decreto

Data: 31/07/1989

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Delimita área para os estabelecimentos que deverão constar da Tabela de Plantões Semanais de Farmácias, e dá outras providências".

Nº 3265

Decreto

Data: 27/07/1989

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e baixa Tabela de Plantões de Farmácias”.

Nº 2560

Decreto

Data: 09/10/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera Tabela de Plantões Semanais de Farmácias, baixada pelo Decreto n° 2529/84"

Nº 2529

Decreto

Data: 11/07/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e baixa Tabela de Plantões Semanais"

Nº 2168

Decreto

Data: 09/10/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substitui, mediante permuta, estabelecimento constante da Tabela de Plantões Semanais de Farmácias.

Nº 2158

Decreto

Data: 24/08/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delimita área para os fins estabelecidos que deverão constar da Tabela de Plantões Semanais de Farmácias, e dá outras providências.

Nº 2090

Decreto

Data: 06/01/1981

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera tabela de Plantões Semanais de Farmácias, baixada pelo Decreto n° 2085/80.

Nº 2085

Decreto

Data: 30/12/1980

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera tabela de Plantões Semanais de Farmácias, baixada pelo Decreto nº 1773/78”

Nº 1773

Decreto

Data: 21/09/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a Tabela de plantões semanais de farmácias, baixada pelo Decreto n° 1637/77"

Nº 1713

Decreto

Data: 21/02/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre substituição de farmácia em a Tabela de Plantões Semanais, baixada pelo Decreto n° 1637/77"

Nº 1637

Decreto

Data: 14/06/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e baixa tabela de plantões semanais”

Nº 1578

Decreto

Data: 10/12/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre alteração no PLANTÃO DE FARMÁCIA"

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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