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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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80 atos encontrados

Nº 12895

Decreto

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 27/03/2026 na edição: 2982

Nº 12894

Decreto

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 27/03/2026 na edição: 2982

Nº 12884

Decreto

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 17/03/2026 na edição: 2978

Nº 12878

Decreto

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 13/03/2026 na edição: 2977

Nº 12869

Decreto

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/03/2026 na edição: 2975

Nº 12855

Decreto

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 23/02/2026 na edição: 2971

Nº 12847

Decreto

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Tecnologia e Qualidade, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 13/02/2026 na edição: 2969

Nº 12838

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Governo, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026 na edição: 2965

Nº 12832

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. César André Cruz Barduchi, para o exercício do cargo de Secretário do Verde e da Agricultura, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 03/02/2026 na edição: 2962

Nº 12825

Decreto

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 23/01/2026 na edição: 2958

Nº 12823

Decreto

Vínculos

Data: 19/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 12.807/26, que designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário de Licitações, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 19/01/2026 na edição: 2956

Nº 12807

Decreto

Vínculos

Data: 09/01/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário de Licitações, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 2952

Nº 12777

Decreto

Data: 05/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito, Sr. Marco Fabiano Ramalho, para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 05/12/2025 na edição: 2937

Nº 12366

Decreto

Data: 04/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Chefe do Gabinete da Prefeita, Sr. Markson Elianai Vieira, para o exercício do cargo de Secretário de Segurança Pública e Cidadania, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024 na edição: 2764

Nº 12341

Decreto

Data: 08/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, servidora pública, para o exercício do cargo de Secretária de Tecnologia e Qualidade, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 08/11/2024 na edição: 2751

Nº 12325

Decreto

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, servidora pública, para o exercício do cargo de Secretária de Tecnologia e Qualidade, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 23/10/2024 na edição: 2743

Nº 12322

Decreto

Data: 18/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 18/10/2024 na edição: 2741

Nº 12308

Decreto

Data: 11/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora pública para o exercício do cargo de Secretária da Educação, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 11/10/2024 na edição: 2737

Nº 12302

Decreto

Data: 08/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público para o exercício do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 08/10/2024 na edição: 2735

Nº 12301

Decreto

Data: 08/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Chefe do Gabinete da Prefeita, Sr. Markson Elianai Vieira, para o exercício do cargo de Secretário de Governo, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 08/10/2024 na edição: 2735

Nº 12295

Decreto

Vínculos

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga os Decretos nº 12.285/24 e nº 12.286/24, que designaram, respectivamente, agente político para o exercício temporário do cargo de Secretário de Governo e servidor público para o exercício temporário do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, em razão das férias de seu titular.

Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 2729

Nº 12286

Decreto

Vínculos

Data: 24/09/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa servidor público para o exercício do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 24/09/2024 na edição: 2725

Nº 12285

Decreto

Vínculos

Data: 24/09/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa o Chefe do Gabinete da Prefeita, Sr. Markson Elianai Vieira, para o exercício do cargo de Secretário de Governo, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 24/09/2024 na edição: 2725

Nº 12275

Decreto

Data: 09/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público para o exercício do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/09/2024 na edição: 2714

Nº 12276

Decreto

Data: 09/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Chefe do Gabinete da Prefeita, Sr. Markson Elianai Vieira, para o exercício do cargo de Secretário de Governo, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/09/2024 na edição: 2714

Nº 12258

Decreto

Data: 29/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora pública para o exercício do cargo de Secretária da Cultura, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 2707

Nº 12260

Decreto

Data: 29/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público para o exercício do cargo de Secretário Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 2707

Nº 12180

Decreto

Data: 19/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Argeu Alencar da Silva, para o exercício do cargo de Secretário de Assistência Social, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 2685

Nº 12176

Decreto

Data: 17/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora pública para o exercício do cargo de Secretária da Saúde, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 2685

Nº 12114

Decreto

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público para o exercício do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 21/05/2024 na edição: 2649

Nº 12113

Decreto

Data: 21/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora pública para o exercício do cargo de Secretária da Fazenda, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 21/05/2024 na edição: 2649

Nº 11956

Decreto

Data: 22/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário da Cultura, Sr. Ricardo Wagner Sales do Vale, para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 23/01/2024 na edição: 2585

Nº 11804

Decreto

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público para o exercício do cargo de Secretário de Governo, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 02/10/2023 na edição: 2530

Nº 11805

Decreto

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora pública para o exercício do cargo de Secretária da Fazenda, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 02/10/2023 na edição: 2530

Nº 11499

Decreto

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Esportes e Lazer, Sr. José Felipe Goulart Zani, para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/01/2023 na edição: 2395 e 2396

Nº 11179

Decreto

Data: 25/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Governo, Sr. Adriano Fábio Corazzari, para o exercício do cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 26/04/2022 na edição: 2257

Nº 11121

Decreto

Data: 25/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Argeu Alencar da Silva, para o exercício do cargo de Secretário de Assistência Social, na forma e condições que especifica

Publicado no Diário Oficial em 25/02/2022 na edição: 2232

Nº 11046

Decreto

Vínculos

Data: 17/12/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Esportes e Lazer, Sr. José Felipe Goulart Zani, para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.

Nº 11049

Decreto

Data: 17/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a Chefe do Gabinete da Prefeita, Sra. Claudinéia Vendemiatti Serafim, para o exercício do cargo de Secretária de Assistência Social, na forma e condições que especifica.

Nº 11040

Decreto

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a Assessora Especial de Políticas Públicas para o exercício do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeita, na forma e condições que especifica.

Nº 10552

Decreto

Data: 02/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma e condições que especifica

Nº 10544

Decreto

Data: 24/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Secretário de Planejamento e Maio Ambiente, na forma e condições que especifica

Nº 10543

Decreto

Data: 24/09/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito, Carlos Roberto Tosto, para o exercício do cargo de Secretário de Cultura, na forma e condições que especifica

Nº 10489

Decreto

Data: 14/08/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Secretário de Assistência Social, na forma e condições que especifica

Nº 10378

Decreto

Data: 31/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito para o exercício do cargo de Secretário da Administração, na forma e condições que especifica.

Nº 10365

Decreto

Data: 17/03/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Assuntos Internos para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.

Nº 10334

Decreto

Data: 20/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o período de gozo de férias, concedido pelo Decreto n° 10.323/2020, ao Secretário de Cultura, Rodrigo Paulo Ribeiro, na forma que especifica

Nº 10333

Decreto

Data: 20/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Esportes e Lazer, Paulo Rogério Oliveira Sabioni, para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, na forma e condições que especifica.

Nº 10323

Decreto

Data: 10/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Licitações, Markson Elianai Vieira, para o exercício do cargo de Secretário de Cultura, na forma e condições que especifica.

Nº 10317

Decreto

Data: 03/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Licitações, Markson Elianai Vieira, para o exercício do cargo de Secretário de Cultura, na forma e condições que especifica.

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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