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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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58 atos encontrados

Nº 9692

Decreto

Data: 18/01/2018

Situação: Em vigor

Reajusta a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros.

Nº 8964

Decreto

Data: 23/06/2015

Situação: Em vigor

Homologa as tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel – táxis – na forma que especifica.

Nº 8886

Decreto

Data: 19/02/2015

Situação: Em vigor

Reajusta a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros.

Nº 8727

Decreto

Data: 14/08/2014

Situação: Em vigor

Reajusta a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros.

Nº 8485

Decreto

Data: 05/09/2013

Situação: Em vigor

Homologa as tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel – táxis – na forma que especifica.

Nº 8419

Decreto

Data: 19/06/2013

Situação: Em vigor

Reduz a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros.

Nº 8415

Decreto

Data: 13/06/2013

Situação: Em vigor

Reduz a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros.

Nº 8399

Decreto

Data: 29/05/2013

Situação: Em vigor

Reajusta a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros.

Nº 8001

Decreto

Data: 11/01/2012

Situação: Em vigor

Reajusta a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros.

Nº 7741

Decreto

Data: 17/02/2011

Situação: Em vigor

Reajusta a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros.

Nº 7470

Decreto

Data: 26/01/2010

Situação: Em vigor

Reajusta a tarifa de transporte público coletivo municipal de passageiros.

Nº 6907

Decreto

Data: 22/10/2007

Situação: Em vigor

Estabelece o regulamento do Sistema Tarifário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, instituído pela Lei n° 4.131, de 1° de junho de 2007, na forma que especifica.

Nº 6879

Decreto

Data: 18/09/2007

Situação: Em vigor

Homologa as tarifas do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel – táxis – na forma que especifica.

Nº 6140

Decreto

Data: 26/07/2004

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre os valores das Tarifas constantes das Tabelas "A", "B" e "C", do Regulamento do Sistema Tarifário do DAEV "

Nº 5945

Decreto

Data: 22/08/2003

Situação: Em vigor

“Homologa a Tabela de Tarifas dos Serviços de Táxi e dá outras providências"

Nº 5892

Decreto

Data: 23/05/2003

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre os valores das Tarifas constantes das Tabelas “A”, “B” e “C”, do Regulamento do Sistema Tarifário do DAEV”

Nº 4893

Decreto

Data: 26/06/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiro”

Nº 4719

Decreto

Data: 05/06/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 10/06/1997 na edição: 453

Nº 3019

Lei Ordinária

Data: 30/10/1996

Situação: Em vigor

Autoriza o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos a promover o parcelamento das tarifas de ligação de esgotos e do valor do hidrômetro, na forma que especifica e dá outras providências

Nº 4245

Decreto

Data: 12/07/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 05/07/1994 na edição: 243

Nº 4238

Decreto

Data: 29/06/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 30/06/1994 na edição: 240

Nº 4228

Decreto

Data: 27/05/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 31/05/1994 na edição: 234

Nº 4213

Decreto

Data: 29/04/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros”

Publicado no Diário Oficial em 29/04/1994 na edição: 228

Nº 4199

Decreto

Data: 28/03/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros”

Publicado no Diário Oficial em 29/03/1994 na edição: 223

Nº 4188

Decreto

Data: 25/02/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 25/02/1994 na edição: 218

Nº 4170

Decreto

Data: 26/01/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 28/01/1994 na edição: 213

Nº 4158

Decreto

Data: 23/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 28/12/1993 na edição: 208

Nº 4123

Decreto

Data: 26/11/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 30/11/1993 na edição: 203

Nº 4108

Decreto

Data: 29/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 29/10/1993 na edição: 198

Nº 4083

Decreto

Data: 27/09/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 28/09/1993 na edição: 193

Nº 4044

Decreto

Data: 26/07/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 27/07/1993 na edição: 184

Nº 4036

Decreto

Data: 28/06/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 29/06/1993 na edição: 180

Nº 4021

Decreto

Data: 27/05/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 01/06/1993 na edição: 176

Nº 4000

Decreto

Data: 28/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 30/04/1993 na edição: 172

Nº 3991

Decreto

Data: 14/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre reajustes de tarifas de transporte coletivos de passageiros”

Publicado no Diário Oficial em 16/04/1993 na edição: 170

Nº 3975

Decreto

Data: 16/03/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre reajuste de tarifas de transporte coletivo de passageiros”

Publicado no Diário Oficial na edição: 166

Nº 3951

Decreto

Data: 03/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 05/02/1993 na edição: 160

Nº 3943

Decreto

Data: 13/01/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 15/01/1993 na edição: 157

Nº 3914

Decreto

Data: 02/12/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros”

Publicado no Diário Oficial em 04/12/1992 na edição: 151

Nº 3905

Decreto

Data: 11/11/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros”

Publicado no Diário Oficial em 13/11/1992 na edição: 148

Nº 3889

Decreto

Data: 14/10/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 16/10/1992 na edição: 144

Nº 3860

Decreto

Data: 09/09/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros”

Publicado no Diário Oficial em 11/09/1992 na edição: 139

Nº 3837

Decreto

Data: 05/08/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 07/08/1992 na edição: 134

Nº 3819

Decreto

Data: 08/07/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 10/07/1992 na edição: 130

Nº 3803

Decreto

Data: 03/06/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 05/06/1992 na edição: 125

Nº 3790

Decreto

Data: 06/05/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros”

Publicado no Diário Oficial em 08/05/1992 na edição: 121

Nº 3768

Decreto

Data: 08/04/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros”

Publicado no Diário Oficial em 10/04/1992 na edição: 117

Nº 3751

Decreto

Data: 11/03/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros”

Publicado no Diário Oficial em 13/03/1992 na edição: 113

Nº 3745

Decreto

Data: 19/02/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Atualiza os preços públicos para a utilização da Área de Estacionamento Regulamentado"

Publicado no Diário Oficial em 21/02/1992 na edição: 110

Nº 3739

Decreto

Data: 06/02/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o reajuste de tarifa de transporte coletivo de passageiros"

Publicado no Diário Oficial em 07/02/1992 na edição: 108

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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