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Vínculos
Gostei
154
atos encontrados
Nº 6361
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as Leis ns. 2.018/86 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), 5.779/19 (concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal) e 5.410/17 (auxílio à alimentação do agente público), na forma que especifica.
Nº 11209
Decreto
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Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza o valor de reembolso das despesas com refeição dos agentes públicos, prevista na Lei nº 5.414/2017, na forma que especifica.
Nº 11208
Decreto
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Vínculos
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza o valor do auxílio à alimentação do agente público Municipal, prevista na Lei nº 5.410/2017, na forma que especifica.
Nº 11081
Decreto
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Vínculos
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza a Tabela de Auxílio Financeiro Indenizatório previsto na Lei nº 5.033/2014, que “institui o auxílio à saúde aos servidores públicos”, na forma que especifica.
Nº 6134
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Habitação Popular Bandeirante – COHAB Bandeirante.
Nº 10427
Decreto
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Vínculos
Data:
10/06/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Atualiza o valor do auxílio à alimentação do agente público Municipal, prevista na Lei nº 5.410/2017, na forma que especifica.
Nº 9944
Decreto
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Vínculos
Data:
25/10/2018
Situação:
Em vigor
Atualiza a Tabela de Auxílio Financeiro Indenizatório previsto na Lei nº 5.033/2014, que “institui o auxílio à saúde aos servidores públicos”, na forma que especifica.
Nº 9896
Decreto
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Vínculos
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece etapa de implantação do Auxílio Alimentação dos agentes públicos, na forma autorizada pela Lei n° 5.410/2017.
Nº 9803
Decreto
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Vínculos
Data:
24/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza o valor do auxílio à alimentação do agente público Municipal, prevista na Lei nº 5.410/2017, na forma que especifica.
Nº 9616
Decreto
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Vínculos
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Atualiza a tabela de auxílio financeiro indenizatório previsto na Lei nº 5.033/2014, que “institui o auxílio à saúde aos servidores públicos”, na forma que especifica.
Nº 9482
Decreto
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Data:
23/03/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei n° 5.410/17, que institui o auxílio à alimentação do agente público municipal na forma que especifica.
Nº 5396
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.
Nº 9317
Decreto
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Vínculos
Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza a tabela de auxílio financeiro indenizatório previsto na Lei nº 5.033/2014, que “institui o auxílio à saúde aos servidores públicos”, na forma que especifica.
Nº 9052
Decreto
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Vínculos
Data:
28/10/2015
Situação:
Em vigor
Atualiza a tabela de auxílio financeiro indenizatório previsto na Lei nº 5.033/2014, que “institui o auxílio à saúde aos servidores públicos”, na forma que especifica.
Nº 4642
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências
Nº 4643
Lei Ordinária
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Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências
Nº 4640
Lei Ordinária
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Data:
17/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a entidade assistencial e filantrópica do Município na forma que especifica e dá outras providências
Nº 4633
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências
Nº 4619
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências
Nº 4613
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4596
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4523
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4508
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 4503
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4493
Lei Ordinária
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Data:
26/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4483
Lei Ordinária
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Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão e ao pagamento de subvenções a instituições privadas de caráter assistencial, visando o atendimento ao projeto “Família Solidária de Enfrentamento à Pobreza”, na forma que especifica.
Nº 4390
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4391
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4393
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências
Nº 4381
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao 252º Grupo Escoteiro da União dos Escoteiros do Brasil - Valinhos - SP na forma que especifica.
Nº 4377
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4360
Lei Ordinária
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Data:
17/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4346
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4348
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4337
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 4340
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4244
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 4245
Lei Ordinária
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Data:
25/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 4242
Lei Ordinária
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Data:
21/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4243
Lei Ordinária
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Data:
21/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 4233
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências
Nº 4231
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder e liberar subvenções às entidades assistenciais e filantrópicas do Município na forma que especifica e dá outras providências
Nº 4227
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências
Nº 4223
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências
Nº 4214
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências
Nº 4188
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Casa da Criança e Adolescente de Valinhos – Grupo Gente Novo Rumo e dá outras providências
Nº 4189
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos – APAEV e dá outras providências
Nº 4174
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências
Nº 4175
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e dá outras providências
Nº 4176
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Casa da Criança e Adolescente de Valinhos – Grupo Gente Novo Rumo e dá outras providências
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Última
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