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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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Nº 6835

Lei Ordinária

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, no Município de Valinhos, a ser comemorado anualmente no dia 13 (treze) de outubro.

Publicado no Diário Oficial em 09/12/2025 na edição: 2939

Nº 12494

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Proíbe o comércio ambulante no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” e em seu entorno, no período de realização do evento Carnaval 2025 com o tema: “Vila do Samba – Adoniran 115 anos”, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 2808

Nº 10011

Decreto

Data: 31/01/2019

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Regulamenta a utilização do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” na forma que especifica.

Nº 10006

Decreto

Data: 24/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de uma apresentação da dupla sertaneja Teodoro & Sampaio, na 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba, da C 2 Bares e Eventos Ltda. EPP, na forma que especifica.

Nº 7124

Decreto

Data: 14/10/2008

Situação: Em vigor

Institui e compõe a Comissão Organizadora da 60ª Festa do Figo e da 15ª Expogoiaba.

Nº 6915

Decreto

Data: 29/10/2007

Situação: Em vigor

Altera a composição da Comissão Organizadora da 59ª Festa do Figo e da 14ª Expogoiaba na forma que especifica.

Nº 6895

Decreto

Data: 02/10/2007

Situação: Em vigor

Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2008 na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 6882

Decreto

Data: 18/09/2007

Situação: Em vigor

Institui e compõe a Comissão Organizadora da 59ª Festa do Figo e da 14ª Expogoiaba.

Nº 6796

Decreto

Data: 22/05/2007

Situação: Em vigor

Institui e compõe a Comissão Organizadora da 59ª Festa do Figo e da 14ª Expogoiaba.

Nº 6717

Decreto

Data: 23/01/2007

Situação: Em vigor

Inclui membro na Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2007 na forma que especifica.

Nº 6708

Decreto

Data: 05/01/2007

Situação: Em vigor

Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2007 na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 6507

Decreto

Data: 22/02/2006

Situação: Em vigor

Compõe a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, criada pelo Decreto nº 4.923/98.

Nº 6472

Decreto

Data: 19/12/2005

Situação: Em vigor

Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2006 na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 6393

Decreto

Data: 26/08/2005

Situação: Em vigor

Altera a composição da Comissão Organizadora da 57ª Festa do Figo e da 12ª Expogoiaba, na forma que especifica.

Nº 6360

Decreto

Data: 17/06/2005

Situação: Em vigor

Cria e compõe a Comissão Organizadora da 57ª Festa do Figo e da 12ª Expogoiaba.

Nº 6234

Decreto

Data: 23/12/2004

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a permissão de uso de dependência do Parque Municipal de Feiras e Exposições "Monsenhor Bruno Nardini" pela Associação Agrícola de Valinhos e Região, e dá outras providências”

Nº 5990

Decreto

Data: 30/10/2003

Situação: Em vigor

"Inclui membro na composição da Comissão Organizadora da 55ª Festa do Figo de Valinhos e 10ª Expogoiaba, composta na forma do Decreto n° 5912/03, e dá outras providências"

Nº 5956

Decreto

Data: 03/09/2003

Situação: Em vigor

“Altera a composição da Comissão Organizadora da 55ª Festa do Figo de Valinhos e 10ª Expogoiaba, composta na forma do Decreto n° 5912/03, e dá outras providências"

Nº 5912

Decreto

Data: 09/06/2003

Situação: Em vigor

"Cria e compõe a Comissão Organizadora da 55º Festa do Figo de Valinhos e 10ª Expogoiaba e dá outras providências"

Nº 3674

Lei Ordinária

Data: 17/03/2003

Situação: Em vigor

Institui e inclui no calendário de eventos do Município o Dia Municipal do Leonismo

Nº 3589

Lei Ordinária

Data: 08/03/2002

Situação: Em vigor

“ Concede livre ingresso em eventos promovidos em próprios públicos na forma que especifica ”.

Nº 5202

Decreto

Data: 05/11/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a realização do 2° Festival de Música nos Bairros e dá outras providências"

Nº 5166

Decreto

Data: 10/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a realização da 5° Festa Italiana de Valinhos e dá outras providências"

Nº 4919

Decreto

Data: 06/08/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a realização da 18° Festa do Folclore de Valinhos e dá outras providências"

Nº 4146

Decreto

Data: 17/12/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Transfere datas de realização da feira-livre que especifica"

Publicado no Diário Oficial em 21/12/1993 na edição: 207

Nº 4099

Decreto

Data: 20/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Regulamenta a 45° FESTA D0 FIGO DE VALINHOS, e dá outras providências"

Publicado no Diário Oficial em 26/10/1993 na edição: 197

Nº 4020

Decreto

Data: 21/05/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a criação de Feira-Livre no Jardim São Marcos"

Publicado no Diário Oficial em 25/05/1993 na edição: 175

Nº 3729

Decreto

Data: 15/01/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Exclui membro da Comissão Organizadora da 43° festa do Figo de Valinhos"

Publicado no Diário Oficial em 17/01/1992 na edição: 105

Nº 3671

Decreto

Data: 10/10/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e constitui a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 43° FESTA DO FIGO DE VALINHOS, e dá outras providências.

Nº 3655

Decreto

Data: 04/09/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a realização da III FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO no Município, como parte da programação do evento “I Valinhos in Country” e dá outras providências.

Nº 3654

Decreto

Data: 04/09/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO no Município de Valinhos

Nº 3189

Decreto

Data: 06/01/1989

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Constitui Comissão Organizadora da 40ª Festa do Figo de Valinhos".

Nº 3117

Decreto

Data: 16/08/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a "Festa Natalina", dos servidores, as comemorações do "Dia do Funcionário Público", e dá outras providências"

Nº 2995

Decreto

Data: 25/08/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Permite o uso do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, na forma que especifica”

Nº 2974

Decreto

Data: 04/06/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Permite o uso do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, na forma que especifica”

Nº 2961

Decreto

Data: 15/05/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a permissão de uso de dependências do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, na forma que especifica”

Nº 2934

Decreto

Data: 16/02/1987

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Permite o uso do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini”, na forma que especifica”

Nº 2305

Decreto

Data: 03/01/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Defere a Emdeval competência para executar as festividades alusivas ao Carnaval de Rua de Valinhos, para o corrente ano”

Nº 942

Lei Ordinária

Data: 26/05/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a oficialização da Festa do Figo"

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

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Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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