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Nº 10011
Decreto
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Data:
31/01/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta a utilização do Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” na forma que especifica.
Nº 10006
Decreto
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Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o recebimento, em doação pura e simples, de uma apresentação da dupla sertaneja Teodoro & Sampaio, na 70ª Festa do Figo e 25ª Expogoiaba, da C 2 Bares e Eventos Ltda. EPP, na forma que especifica.
Nº 7124
Decreto
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Data:
14/10/2008
Situação:
Em vigor
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 60ª Festa do Figo e da 15ª Expogoiaba.
Nº 6915
Decreto
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Data:
29/10/2007
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Organizadora da 59ª Festa do Figo e da 14ª Expogoiaba na forma que especifica.
Nº 6895
Decreto
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Data:
02/10/2007
Situação:
Em vigor
Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2008 na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 6882
Decreto
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Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 59ª Festa do Figo e da 14ª Expogoiaba.
Nº 6796
Decreto
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Data:
22/05/2007
Situação:
Em vigor
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 59ª Festa do Figo e da 14ª Expogoiaba.
Nº 6717
Decreto
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Data:
23/01/2007
Situação:
Em vigor
Inclui membro na Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2007 na forma que especifica.
Nº 6708
Decreto
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Data:
05/01/2007
Situação:
Em vigor
Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2007 na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 6507
Decreto
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Data:
22/02/2006
Situação:
Em vigor
Compõe a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, criada pelo Decreto nº 4.923/98.
Nº 6472
Decreto
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Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Cria e compõe a Comissão Organizadora do Carnaval de Rua de 2006 na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 6393
Decreto
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Data:
26/08/2005
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Organizadora da 57ª Festa do Figo e da 12ª Expogoiaba, na forma que especifica.
Nº 6360
Decreto
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Data:
17/06/2005
Situação:
Em vigor
Cria e compõe a Comissão Organizadora da 57ª Festa do Figo e da 12ª Expogoiaba.
Nº 6234
Decreto
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Data:
23/12/2004
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a permissão de uso de dependência do Parque Municipal de Feiras e Exposições "Monsenhor Bruno Nardini" pela Associação Agrícola de Valinhos e Região, e dá outras providências”
Nº 5990
Decreto
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Data:
30/10/2003
Situação:
Em vigor
"Inclui membro na composição da Comissão Organizadora da 55ª Festa do Figo de Valinhos e 10ª Expogoiaba, composta na forma do Decreto n° 5912/03, e dá outras providências"
Nº 5956
Decreto
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Data:
03/09/2003
Situação:
Em vigor
“Altera a composição da Comissão Organizadora da 55ª Festa do Figo de Valinhos e 10ª Expogoiaba, composta na forma do Decreto n° 5912/03, e dá outras providências"
Nº 5912
Decreto
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Data:
09/06/2003
Situação:
Em vigor
"Cria e compõe a Comissão Organizadora da 55º Festa do Figo de Valinhos e 10ª Expogoiaba e dá outras providências"
Nº 3674
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2003
Situação:
Em vigor
Institui e inclui no calendário de eventos do Município o Dia Municipal do Leonismo
Nº 3589
Lei Ordinária
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Data:
08/03/2002
Situação:
Em vigor
“ Concede livre ingresso em eventos promovidos em próprios públicos na forma que especifica ”.
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