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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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Nº 12910

Decreto

Vínculos

Data: 02/04/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa Servidora Pública, para o exercício, pro tempore, no cargo de Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 02/04/2026 na edição: 2985

Nº 12777

Decreto

Data: 05/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Chefe do Gabinete do Prefeito, Sr. Marco Fabiano Ramalho, para o exercício do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 05/12/2025 na edição: 2937

Nº 12758

Decreto

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Agente Político, para o exercício, pro tempore, no cargo de Secretário da Saúde, nos termos que especifica

Publicado no Diário Oficial em 19/11/2025 na edição: 2928

Nº 6759

Lei Ordinária

Data: 14/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 4.877, de 11 de julho de 2013, para ampliar o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Analista de Benefícios Previdenciários, do VALIPREV.

Publicado no Diário Oficial em 15/08/2025 na edição: 2880

Nº 6700

Lei Ordinária

Data: 05/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 6.462, de 7 de junho de 2023, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 05/02/2025 na edição: 2797

Nº 12452

Decreto

Data: 24/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delegação dos poderes para outorgar carta de preposição ao Procurador Geral do Município.

Publicado no Diário Oficial em 24/01/2025 na edição: 2790

Nº 12439

Decreto

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a designação pro tempore do Agente Político para o cargo de Secretário de Licitações, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 2786

Nº 6694

Lei Ordinária

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargos de provimento em comissão conforme estabelecido na Lei nº 6.601/24, que dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 2785

Nº 6693

Lei Ordinária

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Defesa Civil e concede gratificações exclusivas a servidores efetivos, conforme a Lei nº 6.206/21.

Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 2785

Nº 6692

Lei Ordinária

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargos de Secretários Municipais, remaneja cargos e gratificações previstos na Lei nº 6.206/21, que estabelece a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos, e extingue cargos em comissão previstos na Lei nº 6.601/24.

Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 2785 e 2790

Nº 6695

Lei Ordinária

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria cargo de provimento em comissão de Assessor Regional, e integra o cargo à estrutura de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 2785

Nº 12406

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Marco Fabiano Ramalho para o cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito, nos termos que especifica.

Nº 12405

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Andre Cavicchioli Melchert para o cargo de Secretário de Administração, nos termos que especifica.

Nº 12404

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato para o cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos, nos termos que especifica.

Nº 12407

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro para o cargo de Secretário de Governo, nos termos que especifica.

Nº 12408

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidora Pública, para o exercício, pro tempore, no cargo de Secretária da Fazenda, nos termos que especifica.

Nº 12410

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Rodrigo Stein para o cargo de Secretário de Tecnologia e Qualidade, nos termos que especifica.

Nº 12411

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. André Leal Amaral para o cargo de Secretário de Educação, nos termos que especifica.

Nº 12412

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Sra. Luciana Pignatta Brito para o cargo de Secretária de Saúde, nos termos que especifica.

Nº 12413

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Osvaldo Luiz de Rocco para o cargo de Secretário de Segurança Pública e Cidadania, nos termos que especifica.

Nº 12414

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Sra. Célia Camargo Leão Edelmuth para o cargo de Secretária de Assistência Social, nos termos que especifica.

Nº 12416

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Fabricio Leite Bizarri para o cargo de Secretário de Cultura, nos termos que especifica.

Nº 12418

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Erwin Karl Franieck para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, nos termos que especifica.

Nº 12419

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Cesar Andre Cruz Barduchi para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, nos termos que especifica.

Nº 12420

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. João Vicente Gaido para o cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, nos termos que especifica.

Nº 12409

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Agente Político, para o exercício, pro tempore, no cargo de Secretário de Licitações, nos termos que especifica.

Nº 12417

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Renato Dirnei Florencio para o cargo de Secretário de Esportes e Lazer, nos termos que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2025 na edição: 2782

Nº 12415

Decreto

Data: 01/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Alexandre Emerson de Oliveira para o cargo de Secretário de Serviços Públicos, nos termos que especifica.

Nº 12403

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração dos Secretários Municipais, sendo 31 de dezembro de 2024 o último dia de exercício de suas funções, nos termos que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 30/12/2024 na edição: 2780

Nº 12402

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação das designações pro tempore para os cargos de Secretários Municipais, sendo 31 de dezembro de 2024 o último dia de exercício de suas funções, nos termos que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 30/12/2024 na edição: 2780

Nº 12371

Decreto

Data: 05/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Agente Político, para o exercício pro tempore, do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 2765

Nº 12370

Decreto

Data: 05/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 11.963/24, que designou para o exercício pro tempore, do cargo de Secretário de Administração.

Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 2765

Nº 12344

Decreto

Data: 12/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, Servidora Pública, para o exercício pro tempore, do cargo de Secretária da Educação, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 2752

Nº 12343

Decreto

Data: 12/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação, pro tempore, do Servidor Público para o cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 2752

Nº 12341

Decreto

Data: 08/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, servidora pública, para o exercício do cargo de Secretária de Tecnologia e Qualidade, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 08/11/2024 na edição: 2751

Nº 12325

Decreto

Data: 23/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, servidora pública, para o exercício do cargo de Secretária de Tecnologia e Qualidade, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 23/10/2024 na edição: 2743

Nº 12324

Decreto

Data: 22/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Inacio Medeiros, para ocupar o cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 2742

Nº 12323

Decreto

Data: 22/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação pro tempore do Agente Político para o cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 2742

Nº 12321

Decreto

Data: 18/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Felipe Goulart Zani para ocupar o cargo de Secretário de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 18/10/2024 na edição: 2741

Nº 12320

Decreto

Data: 18/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação pro tempore do Agente Político para o cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 18/10/2024 na edição: 2741

Nº 12260

Decreto

Data: 29/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público para o exercício do cargo de Secretário Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 2707

Nº 12258

Decreto

Data: 29/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora pública para o exercício do cargo de Secretária da Cultura, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 2707

Nº 12220

Decreto

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação, pro tempore, do Servidor Público para o cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/08/2024 na edição: 2695

Nº 12215

Decreto

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação, pro tempore, da Servidora Pública para o cargo de Secretária de Assistência Social, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/08/2024 na edição: 2695

Nº 12205

Decreto

Data: 01/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público municipal para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo do Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 02/08/2024 na edição: 2693

Nº 12197

Decreto

Data: 30/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração ex-officio do Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 30/07/2024 na edição: 2691

Nº 12198

Decreto

Data: 30/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação, pro tempore, do Agente Político para o cargo de Secretário de Governo, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 30/07/2024 na edição: 2691

Nº 12200

Decreto

Data: 30/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Agente Político, para o exercício, pro tempore, do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 30/07/2024 na edição: 2691

Nº 12199

Decreto

Data: 30/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Crislânio Lopes da Silva para ocupar o cargo de Secretário de Governo, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 30/07/2024 na edição: 2691

Nº 12167

Decreto

Data: 04/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração ex-officio do Secretário da Fazenda, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 04/07/2024 na edição: 2677

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Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

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Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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