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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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467 atos encontrados

Nº 12863

Decreto

Vínculos

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a homologação da aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado "Residencial Vale do Sol", de propriedade de Cooperativa Habitacional Nova Aliança de Vinhedo, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 2973

Nº 12746

Decreto

Data: 06/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o destacamento de área para o alargamento da Rua Gildo Tordin e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/11/2025 na edição: 2922

Nº 12705

Decreto

Vínculos

Data: 14/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 12.300/24, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Reserva da Mata”, de propriedade de Território – Serviços Administrativos e Participações Societárias Ltda-EPP.

Publicado no Diário Oficial em 14/10/2025 na edição: 2910

Nº 12581

Decreto

Vínculos

Data: 16/05/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revigora o Decreto nº 12.288/2024, que homologou a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Residencial Vale do Sol”, de propriedade da Cooperativa Habitacional Nova Aliança de Vinhedo.

Publicado no Diário Oficial em 16/05/2025 na edição: 2841

Nº 12300

Decreto

Vínculos

Data: 04/10/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Reserva da Mata”, de propriedade de Território – Serviços Administrativos e Participações Societárias Ltda-EPP, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 04/10/2024 na edição: 2733

Nº 12288

Decreto

Vínculos

Data: 24/09/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Residencial Vale do Sol”, de propriedade de Cooperativa Habitacional Nova Aliança de Vinhedo, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 24/09/2024 na edição: 2725

Nº 12277

Decreto

Vínculos

Data: 10/09/2024

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento de acesso controlado, denominado “Residencial Alto Douro”, de propriedade de Alto Douro Empreendimento Imobiliário SPE LTDA., e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/09/2024 na edição: 2714

Nº 12225

Decreto

Vínculos

Data: 07/08/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Residencial Vale do Sol”, de propriedade de Cooperativa Habitacional Nova Aliança de Vinhedo, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 09/08/2024 na edição: 2698

Nº 12122

Decreto

Vínculos

Data: 05/06/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.923/23, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento de acesso controlado, denominado “Residencial Alto Douro”, de propriedade de Alto Douro Empreendimento Imobiliário SPE LTDA., e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 05/06/2024 na edição: 2658

Nº 6231

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 10/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera a redação do artigo 18 da Lei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, que “dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências”, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 11/03/2022 na edição: 2237

Nº 6050

Lei Ordinária

Data: 23/11/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato 20/4000-4, Mutuário 34.850, firmado com a União ao amparo da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24/08/2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173/2020.

Nº 10553

Decreto

Data: 02/10/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara consolidado o Bolsão de Segurança dos loteamentos Parque Terranova e Jardim Europa e Subdivisão J. Fávero e determina a celebração do Termo de Permissão de Uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação, na forma que especifica

Nº 5915

Lei Ordinária

Anexos

Data: 08/10/2019

Situação: Em vigor

Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum e transfere para a classe de bens de uso dominial, as ruas 02, 03 e 05, do loteamento Vila Papelão, Bairro Rigesa, e autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório caracterizado pelo interesse público, na forma que especifica.

Nº 10176

Decreto

Data: 20/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei n° 5.381/2016, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do serviço de destoca, reconstrução de passeio público e plantio de árvores para novos condomínios e parcelamento do solo urbano”, na forma que especifica

Nº 9015

Decreto

Data: 02/09/2015

Situação: Em vigor

Permite o uso de área institucional localizada no loteamento Jardim Nova Palmares II para a construção do Centro de Assistência Psicossocial - CAPS na forma que especifica.

Nº 8754

Decreto

Data: 22/09/2014

Situação: Em vigor

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Vale Formoso”, de propriedade de Carlos Alberto Previtali e outros e dá outras providências.

Nº 8721

Decreto

Data: 07/08/2014

Situação: Em vigor

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento de natureza mista (parcialmente aberto e parcialmente fechado), para fins comerciais e residenciais, denominado “Residencial Ecovilla Boa Vista”, de propriedade de Vila Hípica Empreendimentos e Participações Ltda. e dá outras providências.

Nº 4910

Lei Ordinária

Anexos

Vínculos

Data: 02/10/2013

Situação: Em vigor

Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 4.186, de 10de outubro de 2007, que “dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências”.

Nº 8036

Decreto

Data: 08/03/2012

Situação: Em vigor

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Jardim Novo Milênio”, de propriedade da Associação dos Sem Teto de Valinhos, ou sucessores, e dá outras providências.

Nº 8030

Decreto

Data: 01/03/2012

Situação: Em vigor

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento fechado, para fins residenciais, denominado “Residencial Mont’Alcino”, de propriedade de Mont’Alcino Empreendimentos Imobiliários Ltda., ou sucessores, e dá outras providências.

Nº 7938

Decreto

Data: 09/11/2011

Situação: Em vigor

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento de cunho social denominado Jardim Nova Palmares II, de propriedade da Associação Mútua dos Sem Casa de Valinhos, ou sucessores, e dá outras providências.

Nº 7928

Decreto

Data: 27/10/2011

Situação: Em vigor

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento fechado, para fins residenciais, denominado “Villaggio Canto Del Bosco”, de propriedade de Olívia Percechito e outros, herdeiros ou sucessores, e dá outras providências.

Nº 4670

Lei Ordinária

Anexos

Vínculos

Data: 28/04/2011

Situação: Em vigor

Altera os dispositivos que especifica da Lei n° 4.186, de 10 de outubro de 2007, que "dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências".

Nº 7638

Decreto

Data: 03/09/2010

Situação: Em vigor

Revigora, para os fins que especifica, o Decreto nº 7.386/09, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Villa Itália”, de propriedade de Paulo Sérgio Teixeira Boscarioli e José Pedro Teixeira Boscarioli, herdeiros ou sucessores, e dá outras providências.

Nº 7621

Decreto

Data: 10/08/2010

Situação: Em vigor

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento fechado, para fins residenciais, denominado “Village Santa Clara”, de propriedade de Alfredo Vicente Ferretti e Maria Therezinha Lorençato Ferretti, herdeiros ou sucessores, e dá outras providências.

Nº 4545

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 13/04/2010

Situação: Em vigor

Altera o art. 18 da Lei n° 4.186, de 10 de outubro de 2007, que “dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências”.

Nº 4546

Lei Ordinária

Data: 13/04/2010

Situação: Em vigor

Altera o inciso I, do artigo 9º, altera parágrafo único para §1º e cria-se §2º, no artigo 16, da Lei Municipal nº 2.978/96, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano.

Nº 4546

Lei Ordinária

Data: 13/04/2010

Situação: Em vigor

Altera o inciso I, do artigo 9º, altera parágrafo único para §1º e cria-se §2º, no artigo 16, da Lei Municipal nº 2.978/96, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano.

Nº 7517

Decreto

Data: 16/03/2010

Situação: Em vigor

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento de natureza mista, aberto e fechado, para fins comerciais e residenciais, denominado “Village Cedros do Líbano”, de propriedade do espólio de Farid Casseb ou sucessores, e dá outras providências.

Nº 7490

Decreto

Data: 23/02/2010

Situação: Em vigor

Permite o uso de áreas públicas de uso comum do povo que especifica para a implantação de loteamento fechado denominado “Residencial Vila Real”.

Nº 4518

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/01/2010

Situação: Em vigor

Altera o prazo para desdobro ou subdivisão de lotes de terrenos fixado no artigo 18 da Lei 4186 que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências.

Nº 4522

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/01/2010

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao *17 (asterisco 17) e acrescenta o sub-item “C” ao *18 (asterisco 18) da tabela 21/22 da Lei 4186/07, que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências.

Nº 7457

Decreto

Data: 05/01/2010

Situação: Em vigor

Institui e compõe comissão especial com a atribuição de analisar a existência de interesse público e adotar as providências necessárias para a substituição de áreas institucionais, obrigatórias para a implantação de parcelamentos de solo, na forma que especifica.

Nº 7398

Decreto

Data: 15/10/2009

Situação: Em vigor

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento fechado denominado “Le Village”, de propriedade de Le Village Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.

Nº 7387

Decreto

Data: 06/10/2009

Situação: Em vigor

Revigora, para os fins que especifica, o Decreto nº 7.121/08, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Bosque dos Eucaliptos”, de propriedade de Cooperativa Habitacional de Campinas – 1ª Seção.

Nº 7386

Decreto

Data: 02/10/2009

Situação: Em vigor

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Villa Itália”, de propriedade de Paulo Sérgio Teixeira Boscarioli e José Pedro Teixeira Boscarioli, herdeiros ou sucessores, e dá outras providências.

Nº 7331

Decreto

Data: 14/07/2009

Situação: Em vigor

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento fechado denominado “Residencial Flor da Serra”, de propriedade de Nova Califórnia Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.

Nº 7290

Decreto

Data: 26/05/2009

Situação: Em vigor

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Residencial Recanto das Águas, de propriedade da Cooperativa Habitacional de Valinhos, ou sucessores, e dá outras providências.

Nº 7288

Decreto

Data: 25/05/2009

Situação: Em vigor

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento fechado denominado “Portal do Anhanguera”, de propriedade de Industrial Anhanguera Empreendimento Imobiliário Ltda. ou sucessores, e dá outras providências.

Nº 7278

Decreto

Data: 28/04/2009

Situação: Em vigor

Revigora, para os fins que especifica, o Decreto nº 7.100/08, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento fechado denominado Villaggio Di Napoli, de propriedade de Ari Trombetta e outros.

Nº 7209

Decreto

Data: 02/02/2009

Situação: Em vigor

Revigora, para os fins que especifica, o Decreto nº 5.492/01, que “homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Vila Vitória, de propriedade da Associação dos Sem Teto de Valinhos, ou sucessores”.

Nº 7203

Decreto

Data: 15/01/2009

Situação: Em vigor

Institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra D, do loteamento Jardim São Francisco, bairro Lenheiro, na forma que especifica.

Nº 7159

Decreto

Data: 09/12/2008

Situação: Em vigor

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento fechado denominado “Village Cedros do Líbano”, de propriedade do espólio de Farid Casseb ou sucessores, e dá outras providências.

Nº 7157

Decreto

Data: 08/12/2008

Situação: Em vigor

Institui servidão administrativa perpétua de viela sanitária, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 1, da quadra F, do loteamento Vila São Luiz, bairro Castelo, na forma que especifica.

Nº 7135

Decreto

Data: 23/10/2008

Situação: Em vigor

Institui servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da quadra M, do loteamento Parque Portugal, bairro Espírito Santo, na forma que especifica.

Nº 7133

Decreto

Data: 21/10/2008

Situação: Em vigor

Suprime servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes da quadra F, do loteamento Jardim Nova Espírito Santo, bairro Espírito Santo.

Nº 7121

Decreto

Data: 07/10/2008

Situação: Em vigor

Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Bosque dos Eucaliptos”, de propriedade de Cooperativa Habitacional de Campinas – 1ª Seção, na forma que especifica.

Nº 7120

Decreto

Data: 07/10/2008

Situação: Em vigor

Revigora, para os fins que especifica, o Decreto nº 5.832/02, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado Residencial Ana Carolyna II, de propriedade de Nilo Cesar Tordin e outros.

Nº 7113

Decreto

Data: 15/09/2008

Situação: Em vigor

Suprime servidões administrativas perpétuas de viela sanitária, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, de lotes da quadra 2, do loteamento Jardim Pinheiros, bairro Pinheiro, na forma que especifica.

Nº 7110

Decreto

Data: 08/09/2008

Situação: Em vigor

Revigora, para os fins que especifica, o Decreto nº 6.969/08, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento fechado denominado Villaggio San Pietro, de propriedade de Pedro Cipollari e outra, herdeiros ou sucessores.

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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