Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

Consulta de Protocolo

Emissão de Carteira de Trabalho

Agendamento Eletrônico

Transparência Pública

Transparência: COVID-19

Diário Oficial

Telefones Úteis

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Consulta de protocolo

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

Fala Cidadão - 156

ISSQN Web / NFS-e

INFORMAÇÕES CARTÃO SUS

Processos Protocolo

IPTU Benefícios/Informações

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

IPTU e serviços

Parcelamento de débitos

EMPRESA

IPTU - Benefícios/Informações

IPTU e serviços

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

ISSQN Web / NFS-eletronica

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Upload de GIAS/SPED

SERVIDOR

Área do Servidor

Consulta de protocolo

Modelo de Declaração de Bens

Requerimento Servidor

Valinhos 360 / 1DOC

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

395 atos encontrados

Nº 12912

Decreto

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei nº 6.723/25, que institui o Manejo Populacional de Gatos através do Programa CED – Captura, Esterilização e Devolução no Município de Valinhos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 07/04/2026 na edição: 2986

Nº 12891

Decreto

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o horário de execução de obras e serviços em vias públicas por concessionárias e prestadores de serviços, estabelece procedimentos de autorização e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 25/03/2026 na edição: 2981

Nº 12871

Decreto

Data: 05/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os procedimentos relativos às condições para utilização, cautela e guarda das armas de fogo de propriedade da Guarda Civil Municipal – GCM.

Publicado no Diário Oficial em 06/03/2026 na edição: 2975

Nº 12844

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta os arts. 81 e 81-A da Lei nº 4.372, de 8 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/02/2026 na edição: 2967

Nº 12839

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei nº 5.553/17, com as alterações da Lei nº 6.744/25, que institui o “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026 na edição: 2965

Nº 12753

Decreto

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a necessidade de nova avaliação psicológica a cada 02 (dois) anos para os Guardas Civis Municipais de Valinhos e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 2925

Nº 12647

Decreto

Vínculos

Data: 06/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 10.045/19, que dispõe sobre a regulamentação do uso do CLT - Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Senna da Silva", para delegar a administração geral do CLT à DAEV S.A.

Publicado no Diário Oficial em 06/08/2025 na edição: 2875

Nº 12638

Decreto

Data: 25/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivo e anexo do Decreto nº 8.860/15, que regulamenta a Lei nº 4.887/13, que estabelece o Programa Municipal de Estágios de Estudantes, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 25/07/2025 na edição: 2870

Nº 12627

Decreto

Vínculos

Data: 15/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a organização e criação das feiras públicas e privadas no Município de Valinhos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 15/07/2025 na edição: 2864

Nº 12621

Decreto

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei nº 6.738, de 18 de junho de 2025, que institui o Programa de Modernização e Melhoria do Transporte Coletivo, estabelece a Tarifa Zero aos domingos e feriados, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 2858

Nº 12602

Decreto

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei nº 6.728/25, que institui o benefício de auxílio-refeição, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 2851

Nº 6719

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre alteração de dispositivo legal da Lei 6.674/24.

Publicado no Diário Oficial em 07/05/2025 na edição: 3827

Nº 12575

Decreto

Vínculos

Data: 07/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 4.659/97, que dispõe sobre o regulamento interno dos Centros Comunitários e revoga dispositivos do Decreto nº 10.151/19.

Publicado no Diário Oficial em 07/05/2025 na edição: 2837

Nº 12566

Decreto

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do Estacionamento do Povo e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025 na edição: 2833

Nº 12536

Decreto

Data: 28/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Anexo VIII – Definições, da Lei nº 6.574/23, que regula a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Valinhos, com fundamento no art. 16, § 2º, atualizando as definições, conforme disposto no Anexo Único deste Decreto.

Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025 na edição: 2821

Nº 12510

Decreto

Data: 10/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe Grupo de Trabalho com o objetivo de incrementar o Decreto nº 11.871/23, que regulamenta a organização e criação das feiras livres no Município de Valinhos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 2813

Nº 12506

Decreto

Vínculos

Data: 07/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 10.956/21 que dispõe sobre a Regulamentação da Feira Arte na Praça.

Publicado no Diário Oficial em 07/03/2025 na edição: 2812

Nº 12507

Decreto

Vínculos

Data: 07/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe Grupo de Trabalho com atribuição de realizar estudos visando a regulamentação da Lei n° 5.584/17, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 07/03/2025 na edição: 2812

Nº 6705

Lei Ordinária

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Acrescenta o §3º ao art. 1º da Lei nº 6.091/21, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de debate público com a comunidade previamente à instalação ou funcionamento de Ecopontos no Município”.

Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 2811

Nº 12496

Decreto

Vínculos

Data: 25/02/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Revigora o Decreto nº 11.255/22, que declarou de utilidade pública, área de imóvel destinada ao prolongamento viário entre a Avenida Paulista e a Avenida Imigrantes.

Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 2808

Nº 12490

Decreto

Vínculos

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 8.348/13, que instituiu as Rondas Ostensivas Municipais – ROMU da Guarda Civil Municipal, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 2806

Nº 12450

Decreto

Data: 23/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.811/23, que dispõe sobre a regulamentação da utilização do Centro de Artes, Cultura e Comércio – CACC Adoniran Barbosa.

Publicado no Diário Oficial em 24/01/2025 na edição: 2790

Nº 12446

Decreto

Vínculos

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 12.266/24, que declara situação de emergência no Município de Valinhos, institui o Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 2786

Nº 6697

Lei Ordinária

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o inciso I do art. 10 da Lei nº 6.537/23, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para a execução das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 14/01/2025 na edição: 2785

Nº 12377

Decreto

Vínculos

Data: 10/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto 9.561/2017, que regulamenta no âmbito municipal o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014.

Publicado no Diário Oficial em 10/12/2024 na edição: 2768

Nº 11374

Decreto

Data: 13/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a utilização do Teatro Multiuso de Valinhos, na forma que especifica.

Nº 6345

Lei Ordinária

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Regulamenta o art. 56 da Lei Federal nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973 e estabelece o funcionamento ininterrupto de farmácia municipal em Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 27/09/2022 na edição: 2332

Nº 6337

Lei Ordinária

Data: 21/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre Proibição de instalação de banheiros unissex no município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 23/09/2022 na edição: 2330

Nº 11215

Decreto

Vínculos

Data: 24/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a utilização do Parque Municipal de Feiras e Exposições, “Monsenhor Bruno Nardini”, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 24/05/2022 na edição: 2269

Nº 11206

Decreto

Vínculos

Data: 16/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 8.416/2013, que regulamenta a Lei nº 3.886, de 31 de maio de 2005, para dispor sobre a responsabilidade da Secretaria de Mobilidade Urbana e atualização do valor estabelecido para ressarcimento dos custos fixos.

Publicado no Diário Oficial em 17/05/2022 na edição: 2267

Nº 11205

Decreto

Data: 16/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei nº 6.180 de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre a organização e criação do point do food truck no município de Valinhos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 17/05/2022 na edição: 2267

Nº 6279

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 12/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.675, de 20 de junho de 2018, e respectivo anexo.

Publicado no Diário Oficial em 13/05/2022 na edição: 2266

Nº 11164

Decreto

Data: 14/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 5.522, de 04 de outubro de 2017, que institui o Programa “adote uma academia ao ar livre”, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 14/04/2022 na edição: 2252

Nº 10956

Decreto

Vínculos

Data: 21/09/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Regulamentação da Feira Arte na Praça, na forma que especifica.

Nº 10164

Decreto

Data: 31/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Regulamentação da Feira Cultural da Praça Washington Luiz, na forma que especifica.

Nº 10129

Decreto

Vínculos

Data: 24/06/2019

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Insere dispositivos no Decreto nº 10.011/2019, que regulamenta a utilização do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na forma que especifica.

Nº 9859

Decreto

Data: 11/07/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 9.486/2018, que regulamenta a utilização do Teatro Multiuso de Valinhos na forma que especifica.

Nº 9740

Decreto

Vínculos

Data: 19/04/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto n° 7.864/2011, que “institui o Regulamento Interno da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica”.

Nº 9734

Decreto

Data: 13/04/2018

Situação: Revogada Totalmente

Regulamenta a utilização do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini na forma que especifica.

Nº 9660

Decreto

Data: 19/12/2017

Situação: Em vigor

Regulamenta a Lei nº 5.525/2017, que “institui o Corpo Musical do Município de Valinhos na forma que especifica”.

Nº 9657

Decreto

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Regulamenta dispositivo da Lei nº 4.372/2008, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências”, na forma que especifica.

Nº 9572

Decreto

Data: 31/08/2017

Situação: Em vigor

Regulamenta o Boletim Municipal Eletrônico na forma que especifica.

Nº 9561

Decreto

Vínculos

Data: 10/08/2017

Situação: Alterada

Regulamenta no âmbito municipal o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, na forma que especifica.

Nº 9557

Decreto

Data: 03/08/2017

Situação: Vigência Esgotada

Regulamenta a Lei n° 5.471/2017, que institui o Programa de Adesão à Licença-prêmio, na forma que especifica.

Nº 9524

Decreto

Data: 22/05/2017

Situação: Em vigor

Regulamenta o art. 217-A da Lei n° 2.018/86, que estabelece a falta abonada para o servidor efetivo.

Nº 9523

Decreto

Data: 19/05/2017

Situação: Em vigor

Regulamenta a taxa de coleta de lixo especial prevista na Lei nº 3.915/05, que “institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências”.

Nº 9504

Decreto

Data: 04/05/2017

Situação: Em vigor

Regulamenta a Lei n° 5.426/17, que institui o “Melhor Idade em Atividade – programa de reembolso financeiro para idosos que pratiquem atividade física” na forma que especifica.

Nº 9505

Decreto

Data: 04/05/2017

Situação: Revogada Totalmente

Regulamenta a utilização do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini na forma que especifica.

Nº 9486

Decreto

Data: 06/04/2017

Situação: Em vigor

Regulamenta a utilização do Teatro Multiuso de Valinhos na forma que especifica.

Nº 9453

Decreto

Data: 20/02/2017

Situação: Em vigor

Regulamenta a Lei n° 4.972/2014, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior.

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

Prefeitura de Valinhos

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 05/06/2026 16:55

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia