Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Valinhos 1DOC
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
Agendamento Eletrônico
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
Fala Cidadão - 156
ISSQN Web / NFS-e
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
ITBI Web
Processos Protocolo
IPTU Benefícios/Informações
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
IPTU e serviços
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS/SPED
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria de Comunicação
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Secretaria da Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Família e da Mulher
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Obras Públicas
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Secretaria do Verde e Agricultura
Atos Oficiais
Legislação
Serviços
Serviços
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria de Comunicação
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Secretaria da Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Família e da Mulher
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Obras Públicas
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Secretaria do Verde e Agricultura
Atos Oficiais
Legislação
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
CACS-FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Secretaria de Administração
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria de Cultura e Turismo
CME - Conselho Municipal de Educação
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
CMH - Conselho Municipal de Habitação
Secretaria da Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Fundo Social de Solidariedade
Secretaria da Fazenda
CMPBEA - Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
CMTT - Conselho Municipal de Trânsito e Transportes
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Conselhos Comunitários das Entidades da Área da Saúde
Gabinete do Prefeito
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Prestação de Serviços
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Servidão administrativa
Administração Municipal/Recursos Financeiros
Auxílio e Subvenções
calendário
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Código de Obras
Código Tributário
Comissão
Comissões Municipais
Conferência Municipal
Conselhos Municipais
Constituição Federal
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
DAEV
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
ITBI
Legislativo
-- Emendas à Lei Orgânica
-- Lei Orgânica
-- OPERAÇÃO ESTIAGEM
Lei Geral de Proteção de Dados
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
mobilidade urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- zoonozes
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho
Sistema Viário
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
suspensão
Teste 1
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
VALIPREV
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
51
atos encontrados
Nº 12930
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município de Valinhos, por 3 (três) dias, em razão do falecimento do ex-prefeito Luiz Bissoto.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2026 na edição: 2993
Nº 12630
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município de Valinhos por 3 (três) dias em razão do falecimento do Guarda Civil Municipal Leandro Pereira da Silva.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2025 na edição: 2865
Nº 12564
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município de Valinhos por 3 (três) dias em razão do falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco.
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025 na edição: 2831
Nº 12358
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Sr. José Eduardo Dias de Camargo, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 2761
Nº 12317
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Senhor Anélio Zanuchi.
Publicado no Diário Oficial em 16/10/2024 na edição: 2739
Nº 12229
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município de Valinhos pelas vítimas do desastre aéreo, voo 2283, rota Cascavel/Guarulhos, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 10/08/2024 na edição: 2699
Nº 12116
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do ex-vice-prefeito Eng. Moysés Antônio Moysés.
Publicado no Diário Oficial em 23/05/2024 na edição: 2651
Nº 10310
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Senhor Mario Juliatto.
Nº 10165
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do ex-Vereador Ovídio Vacari.
Nº 10108
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do desportista de motovelocidade Danilo Berto.
Nº 9691
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do ex-Vereador Adriano Guilherme Mamprim Brunello.
Nº 9002
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do cidadão valinhense Rubens Ribeiro dos Santos.
Nº 8989
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/07/2015
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do cidadão honorário Orivaldo Sávio Rodolfo.
Nº 8985
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/07/2015
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do cidadão honorário Tom Santos.
Nº 8936
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Prefeito Sr. Vitório Humberto Antoniazzi.
Nº 8772
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/10/2014
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do médico Carlos Hermenegildo Bissoto.
Nº 8518
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/10/2013
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do ex-Vereador José Eduardo Franco de Moraes.
Nº 8225
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/10/2012
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Vereador Dr. Silvio Antoniazzi e dá outras providências.
Nº 8152
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Diretor do Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, engenheiro Silvio Natalino Spiandorelli.
Nº 8008
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do senhor Eleutério Bruno Malerba Filho, Prefeito do Município de Louveira.
Nº 7877
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/08/2011
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Arcebispo Metropolitano de Campinas Dom Bruno Gamberini.
Nº 7596
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/06/2010
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Vereador Sérgio Ricardo Viana Siqueira.
Nº 7537
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2010
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Prefeito José Spadaccia e dá outras providências.
Nº 6750
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/03/2007
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Secretário de Esportes e Lazer Eledir Rosa de Amorim.
Nº 6305
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município e estabelece ponto facultativo no Paço Municipal, sede da Administração, em razão do falecimento do Prefeito Vicente José Marchiori.
Nº 6295
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/03/2005
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento da ex-Vereadora e servidora pública municipal Tânia Denilze Capovilla.
Nº 5974
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2003
Situação:
Em vigor
"Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Sr. José Carlos Lena, Prefeito do Município de Pedreira"
Nº 5549
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Dr. Antonio da Costa Santos, Prefeito do Município de Campinas".
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2001 na edição: 703
Nº 5490
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Sr. Anésio Capovilla, ex-Vice- Prefeito no período de 1955 a 1958".
Publicado no Diário Oficial em 19/06/2001 na edição: 689
Nº 5441
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Sr. Mario Covas, Governador do Estado de São Paulo
Nº 5358
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município em razão do trágico acidente na Rodovia dos Bandeirantes, que resultou no falecimento de servidor publico municipal e munícipes
Nº 4506
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara luto oficial no Município"
Nº 4409
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara luto oficial no Município pelo falecimento do Cardeal D. Agnelo Rossi"
Publicado no Diário Oficial em 30/05/1995 na edição: 311
Nº 3277
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara luto oficial no Município pelo falecimento do senhor Eber Carlos Severino Foratto".
Nº 3139
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara luto oficial no Município"
Nº 3054
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara luto oficial no Município"
Nº 2944
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/03/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara luto oficial no Município pelo falecimento de senhor Germano Brandini”
Nº 2684
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/06/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara luto oficial no Município pelo falecimento do senhor Walter Obmer Woelzke"
Nº 2683
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/06/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara luto oficial no Município pelo falecimento do senhor Fernando Spadaccia"
Nº 2674
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/05/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara luto oficial no Município"
Nº 2468
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/12/1983
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara luto oficial no Município pelo falecimento do Sr. Ary de Oliveira Campos”
Nº 2091
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/1981
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município, pelo falecimento do Monsenhor Bruno Nardini.
Nº 2013
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/08/1980
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara luto oficial no Município pelo falecimento do Senhor Amélio Borin".
Nº 1297
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/10/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara luto oficial no Município pelo falecimento do sr.Higino Guilherme Costato”
Nº 1264
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/08/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara luto oficial no Município de Valinhos, pelo falecimento do senhor José Milani Junior”
Nº 1111
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/06/1973
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara luto oficial no Município de Valinhos, pelo falecimento do Doutor Flávio de Rezende Carvalho”
Nº 951
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/05/1972
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município de Valinhos, pelo falecimento do Senhor Ferruccio Celani.
Nº 772
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/1971
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara luto oficial no Município de Valinhos, pelo falecimento do Professor Ivan Fleury Meirelles”
Nº 671
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/03/1970
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município de Valinhos pelo falecimento do Arcebispo D. Paulo de Tarso Campos.
Nº 250
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/06/1963
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara luto oficial no Município por 3 dias, em virtude do falecimento do Sumo Pontífice João XXIII.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br
Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005
Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02
CNPJ: 45.787.678/0001-02
Prefeitura de Valinhos
Versão do Sistema:
3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em:
05/06/2026 16:55
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia