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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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132 atos encontrados

Nº 12909

Decreto

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 02/04/2026 na edição: 2985

Nº 12573

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera, ex-officio, a Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, nos termos da Lei nº 4.877/13, e suas alterações, nos termos que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/05/2025 na edição: 2836

Nº 12438

Decreto

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração ex-officio do Secretário de Serviços Públicos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 2786

Nº 12197

Decreto

Data: 30/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração ex-officio do Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 30/07/2024 na edição: 2691

Nº 12101

Decreto

Data: 14/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Licitações, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 14/05/2024 na edição: 2644

Nº 12053

Decreto

Data: 05/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretária de Assistência Social, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 2626

Nº 12054

Decreto

Data: 05/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 05/04/2024 na edição: 2626

Nº 12008

Decreto

Data: 01/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Governo, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024 na edição: 2607

Nº 12009

Decreto

Data: 01/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Esportes e Lazer, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024 na edição: 2607

Nº 11995

Decreto

Data: 23/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 23/03/2024 na edição: 2603

Nº 11685

Decreto

Data: 10/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Assistência Social, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/07/2023 na edição: 2484

Nº 11159

Decreto

Data: 11/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex officio, da Chefe do Gabinete da Prefeita, na forma que especifica

Publicado no Diário Oficial em 12/04/2022 na edição: 2251

Nº 11157

Decreto

Data: 06/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex officio, do Secretário da Educação, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/04/2022 na edição: 2249

Nº 11138

Decreto

Data: 15/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex officio, do Secretário de Assuntos Jurídicos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 15/03/2022 na edição: 2238

Nº 11130

Decreto

Data: 10/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretária de Assistência Social, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 11/03/2022 na edição: 2237

Nº 11107

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex officio, do Secretário de Administração, na forma que especifica

Publicado no Diário Oficial em 10/02/2022 na edição: 2227

Nº 11091

Decreto

Data: 27/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex officio, do Secretário de Licitações, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 27/01/2022 na edição: 2218

Nº 11084

Decreto

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de Secretária de Tecnologia e Qualidade, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 18/01/2022 na edição: 2214

Nº 11056

Decreto

Data: 21/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex officio, do Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.

Nº 11020

Decreto

Data: 25/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretária de Tecnologia, Inovação e Comunicação, na forma e condições que especifica.

Nº 11017

Decreto

Data: 23/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex officio, do Secretário de Desenvolvimento Econômico, na forma que especifica.

Nº 10832

Decreto

Data: 31/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação pro tempore para o cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.

Nº 10830

Decreto

Data: 31/05/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Tecnologia, Inovação e Comunicação, na forma que especifica.

Nº 10671

Decreto

Data: 01/01/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração dos Presidentes do DAEV e do VALIPREV e dá outras providências.

Nº 10399

Decreto

Data: 04/05/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a Secretária da Saúde.

Nº 10205

Decreto

Data: 18/09/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 10141

Decreto

Data: 04/07/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Secretário da Saúde.

Nº 9821

Decreto

Data: 08/06/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Presidente do VALIPREV na forma que especifica.

Nº 9816

Decreto

Data: 07/06/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Secretário de Esportes e Lazer.

Nº 9749

Decreto

Data: 02/05/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Secretário de Esportes e Lazer.

Nº 9748

Decreto

Data: 02/05/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a Secretária de Segurança Pública e Cidadania.

Nº 9721

Decreto

Data: 08/03/2018

Situação: Em vigor

Exonera o Secretário de Desenvolvimento Econômico na forma que especifica.

Nº 9720

Decreto

Data: 08/03/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Secretário de Assuntos Internos na forma que especifica.

Nº 9717

Decreto

Data: 05/03/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a Secretária de Cultura e Turismo na forma que especifica.

Nº 9711

Decreto

Data: 23/02/2018

Situação: Em vigor

Exonera o Presidente do VALIPREV na forma que especifica.

Nº 9674

Decreto

Vínculos

Data: 28/12/2017

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, o Secretário de Defesa do Cidadão na forma que especifica.

Nº 9720

Decreto

Data: 08/03/2017

Situação: Em vigor

Exonera o Secretário de Assuntos Internos na forma que especifica.

Nº 9717

Decreto

Data: 05/03/2017

Situação: Em vigor

Exonera a Secretária de Cultura e Turismo na forma que especifica.

Nº 9426

Decreto

Data: 26/01/2017

Situação: Em vigor

Exonera o Secretário de Desenvolvimento Econômico na forma que especifica.

Nº 9424

Decreto

Data: 26/01/2017

Situação: Em vigor

Exonera o Secretário de Transportes e Trânsito na forma que especifica.

Nº 9390

Decreto

Data: 22/12/2016

Situação: Em vigor

Exonera os Secretários Municipais e o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica.

Nº 9388

Decreto

Data: 22/12/2016

Situação: Em vigor

Exonera o Secretário de Esportes e Lazer na forma que especifica.

Nº 9338

Decreto

Data: 03/11/2016

Situação: Em vigor

Exonera o Secretário de Obras e Serviços Públicos na forma que especifica.

Nº 9325

Decreto

Data: 27/10/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Secretário da Fazenda na forma que especifica.

Nº 9320

Decreto

Data: 26/10/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Secretário de Patrimônio e Arquivo Públicos na forma que especifica.

Nº 9166

Decreto

Data: 12/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais na forma que especifica.

Nº 9141

Decreto

Data: 07/03/2016

Situação: Em vigor

Exonera o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica.

Nº 9143

Decreto

Data: 07/03/2016

Situação: Em vigor

Exonera o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente na forma que especifica.

Nº 9139

Decreto

Data: 04/03/2016

Situação: Em vigor

Exonera, a pedido, o Secretário de Transportes e Trânsito na forma que especifica.

Nº 9131

Decreto

Data: 26/02/2016

Situação: Em vigor

Exonera o Secretário de Desenvolvimento Econômico na forma que especifica.

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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