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Nº 12008
Decreto
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Governo, na forma que especifica.
Nº 12009
Decreto
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Esportes e Lazer, na forma que especifica.
Nº 11995
Decreto
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica.
Nº 11685
Decreto
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Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Assistência Social, na forma que especifica.
Nº 11159
Decreto
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Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex officio, da Chefe do Gabinete da Prefeita, na forma que especifica
Nº 11157
Decreto
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Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex officio, do Secretário da Educação, na forma que especifica.
Nº 11138
Decreto
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Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex officio, do Secretário de Assuntos Jurídicos, na forma que especifica.
Nº 11130
Decreto
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Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretária de Assistência Social, na forma que especifica.
Nº 11107
Decreto
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex officio, do Secretário de Administração, na forma que especifica
Nº 11091
Decreto
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex officio, do Secretário de Licitações, na forma que especifica.
Nº 11084
Decreto
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de Secretária de Tecnologia e Qualidade, na forma que especifica.
Nº 11056
Decreto
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex officio, do Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.
Nº 11020
Decreto
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Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretária de Tecnologia, Inovação e Comunicação, na forma e condições que especifica.
Nº 11017
Decreto
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex officio, do Secretário de Desenvolvimento Econômico, na forma que especifica.
Nº 10830
Decreto
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Data:
31/05/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Tecnologia, Inovação e Comunicação, na forma que especifica.
Nº 10832
Decreto
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Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação pro tempore para o cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.
Nº 10671
Decreto
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração dos Presidentes do DAEV e do VALIPREV e dá outras providências.
Nº 10399
Decreto
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Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Secretária da Saúde.
Nº 10205
Decreto
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Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 10141
Decreto
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Data:
04/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Secretário da Saúde.
Nº 9821
Decreto
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Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Presidente do VALIPREV na forma que especifica.
Nº 9816
Decreto
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Data:
07/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Secretário de Esportes e Lazer.
Nº 9748
Decreto
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Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Secretária de Segurança Pública e Cidadania.
Nº 9749
Decreto
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Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Secretário de Esportes e Lazer.
Nº 9721
Decreto
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Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Desenvolvimento Econômico na forma que especifica.
Nº 9720
Decreto
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Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Secretário de Assuntos Internos na forma que especifica.
Nº 9717
Decreto
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Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Secretária de Cultura e Turismo na forma que especifica.
Nº 9711
Decreto
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Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
Exonera o Presidente do VALIPREV na forma que especifica.
Nº 9674
Decreto
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Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o Secretário de Defesa do Cidadão na forma que especifica.
Nº 9720
Decreto
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Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Assuntos Internos na forma que especifica.
Nº 9717
Decreto
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Data:
05/03/2017
Situação:
Em vigor
Exonera a Secretária de Cultura e Turismo na forma que especifica.
Nº 9424
Decreto
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Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Transportes e Trânsito na forma que especifica.
Nº 9426
Decreto
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Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Desenvolvimento Econômico na forma que especifica.
Nº 9390
Decreto
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Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonera os Secretários Municipais e o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9388
Decreto
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Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Esportes e Lazer na forma que especifica.
Nº 9338
Decreto
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Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Obras e Serviços Públicos na forma que especifica.
Nº 9325
Decreto
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Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Secretário da Fazenda na forma que especifica.
Nº 9320
Decreto
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Data:
26/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Secretário de Patrimônio e Arquivo Públicos na forma que especifica.
Nº 9166
Decreto
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Data:
12/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais na forma que especifica.
Nº 9141
Decreto
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Data:
07/03/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9143
Decreto
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Data:
07/03/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Planejamento e Meio Ambiente na forma que especifica.
Nº 9139
Decreto
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Data:
04/03/2016
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o Secretário de Transportes e Trânsito na forma que especifica.
Nº 9131
Decreto
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Data:
26/02/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Desenvolvimento Econômico na forma que especifica.
Nº 9127
Decreto
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Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o Secretário da Educação na forma que especifica.
Nº 9035
Decreto
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Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Defesa do Cidadão na forma que especifica.
Nº 9034
Decreto
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Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário da Fazenda na forma que especifica.
Nº 9026
Decreto
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Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos na forma que especifica.
Nº 9024
Decreto
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Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Obras e Serviços Públicos na forma que especifica.
Nº 8943
Decreto
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Data:
19/05/2015
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário de Patrimônio e Arquivo Públicos na forma que especifica.
Nº 8905
Decreto
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Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Exonera a Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação na forma que especifica.
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