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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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344 atos encontrados

Nº 12927

Decreto

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 22/04/2026 na edição: 2990

Nº 12920

Decreto

Vínculos

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação pro tempore de Servidora Pública para o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2026 na edição: 2987

Nº 12921

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Sra. Célia Camargo Leão Edelmuth para o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, nos termos que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2026 na edição: 2987

Nº 12574

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Claudia Barroso do Rego, para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 06/05/2025 na edição: 2836

Nº 12441

Decreto

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Ricardo José Pires Corrêa para o cargo de Secretário de Licitações, nos termos que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 2786

Nº 12445

Decreto

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Sra. Denise Sciammarella Monteiro da Rocha Campos para o cargo de Secretária de Comunicação, nos termos que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 2786

Nº 12444

Decreto

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Sra. Dalva Dias da Silva Berto para o cargo de Secretária da Família e da Mulher, nos termos que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 2786

Nº 12443

Decreto

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. André Luís dos Reis para o cargo de Secretário do Verde e da Agricultura, nos termos que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 2786

Nº 12442

Decreto

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Lucas Schiavi para o cargo de Secretário de Serviços Públicos, nos termos que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 2786

Nº 12440

Decreto

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Sr. Alexandre Emerson de Oliveira para o cargo de Secretário de Obras Públicas, nos termos que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 2786

Nº 12383

Decreto

Data: 12/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Roberto Muniz de Araujo, para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 2770

Nº 12371

Decreto

Data: 05/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Agente Político, para o exercício pro tempore, do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 2765

Nº 12344

Decreto

Data: 12/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, Servidora Pública, para o exercício pro tempore, do cargo de Secretária da Educação, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 2752

Nº 12324

Decreto

Data: 22/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Inacio Medeiros, para ocupar o cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 2742

Nº 12221

Decreto

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Agente Político, para o exercício, pro tempore, do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/08/2024 na edição: 2695

Nº 12216

Decreto

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Claudia Consul Ferreira Scavitti para ocupar o cargo de Secretária de Assistência Social, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 06/08/2024 na edição: 2695

Nº 12205

Decreto

Data: 01/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor público municipal para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo do Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 02/08/2024 na edição: 2693

Nº 12199

Decreto

Data: 30/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Crislânio Lopes da Silva para ocupar o cargo de Secretário de Governo, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 30/07/2024 na edição: 2691

Nº 12154

Decreto

Data: 25/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, Servidora Pública, para o exercício pro tempore, do cargo de Secretária de Assistência Social, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 25/06/2024 na edição: 2669

Nº 12102

Decreto

Data: 14/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Agente Político, para o exercício, pro tempore, do cargo de Secretário de Licitações, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 14/05/2024 na edição: 2644

Nº 12060

Decreto

Data: 10/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Agente Político, para o exercício, pro tempore, do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2024 na edição: 2630

Nº 12059

Decreto

Data: 10/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Agente Político, para o exercício, pro tempore, do cargo de Secretário de Assistência Social, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2024 na edição: 2630

Nº 11996

Decreto

Data: 23/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Claudio Weimar Alonso, para ocupar o cargo de Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 23/02/2023 na edição: 2603

Nº 11686

Decreto

Data: 10/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, servidor público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Assistência Social, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/07/2023 na edição: 2484

Nº 11179

Decreto

Data: 25/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Governo, Sr. Adriano Fábio Corazzari, para o exercício do cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 26/04/2022 na edição: 2257

Nº 11160

Decreto

Data: 11/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Claudinéia Vendemiatti Serafim, para ocupar o cargo de Secretária da Educação e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 12/04/2022 na edição: 2251

Nº 11161

Decreto

Data: 11/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, servidora pública, para o exercício pro tempore do cargo de Chefe do Gabinete da Prefeita, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 12/04/2022 na edição: 2251

Nº 11158

Decreto

Data: 06/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, agente político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/04/2022 na edição: 2249

Nº 11153

Decreto

Data: 29/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Redcliff Sierra dos Santos, para ocupar o cargo de Secretário de Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 29/03/2022 na edição: 2244

Nº 11152

Decreto

Data: 29/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 29/03/2022 na edição: 2244

Nº 11140

Decreto

Data: 15/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Argeu Alencar da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Assistência Social e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 15/03/2022 na edição: 2238

Nº 11139

Decreto

Data: 15/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilberto Giangiulio Junior, para ocupar o cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 15/02/2023 na edição: 2238

Nº 11131

Decreto

Data: 10/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, agente político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Assistência Social, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 11/03/2022 na edição: 2237

Nº 11121

Decreto

Data: 25/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Argeu Alencar da Silva, para o exercício do cargo de Secretário de Assistência Social, na forma e condições que especifica

Publicado no Diário Oficial em 25/02/2022 na edição: 2232

Nº 11108

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, agente político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica

Publicado no Diário Oficial em 10/02/2022 na edição: 2227

Nº 11093

Decreto

Data: 27/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adriano Fábio Corazzari, para ocupar o cargo de Secretário de Governo e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/01/2022 na edição: 2218

Nº 11092

Decreto

Data: 27/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Crislanio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Licitações e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/01/2022 na edição: 2218

Nº 11086

Decreto

Data: 17/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fábio Marinho Silva de Medeiros, para ocupar o cargo de Secretário de Tecnologia e Qualidade, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 18/01/2022 na edição: 2214

Nº 11057

Decreto

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, agente político para o exercício pro tempore, do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma e condições que especifica.

Nº 11021

Decreto

Data: 25/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roberta Calif Simas Araújo, para ocupar o cargo de Secretária de Tecnologia, Inovação e Comunicação e dá outras providências.

Nº 11018

Decreto

Data: 23/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Agostinho, para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

Nº 10906

Decreto

Data: 02/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Licitações, na forma que especifica

Nº 10907

Decreto

Data: 02/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adriano Fábio Corazzari, para ocupar o cargo de Secretário de Licitações e dá outras providências.

Nº 10880

Decreto

Data: 12/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivair Nunes Pereira, para ocupar o cargo de Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e dá outras providências.

Nº 10881

Decreto

Data: 12/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, agente político para o exercício pro tempore, do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.

Nº 10879

Decreto

Data: 12/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eduardo Galasso Calligaris, para ocupar o cargo de Secretário de Planejamento e Meio Ambiente e dá outras providências.

Nº 10876

Decreto

Data: 12/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex officio, de agentes políticos, na forma que especifica.

Nº 10877

Decreto

Data: 12/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica.

Nº 10878

Decreto

Data: 12/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Claudinéia Vendemiatti Serafim, para ocupar o cargo de Chefe do Gabinete da Prefeita e dá outras providências.

Nº 10831

Decreto

Data: 31/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, servidora pública, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Tecnologia, Inovação e Comunicação, na forma e condições que especifica.

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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