Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cartão iCidadão
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
SIC
Agendamento Eletrônico
Valinhos 360 / 1DOC
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
Fala Cidadão - 156
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
IPTU Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-e
ITBI Web
Processos Protocolo
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Serviços
Serviços
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Servidão administrativa
Administração Municipal/Recursos Financeiros
Auxílio e Subvenções
calendário
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Código de Obras
Comissão
Comissões Municipais
Conferência Municipal
Conselhos Municipais
Constituição Federal
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
DAEV
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
ITBI
Legislativo
-- Emendas à Lei Orgânica
-- Lei Orgânica
Lei Geral de Proteção de Dados
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
mobilidade urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- zoonozes
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho
Sistema Viário
Teste 1
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
VALIPREV
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
61
atos encontrados
Nº 11793
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 790.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV.
Nº 11779
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa servidor público do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV para o exercício do cargo de Presidente do DAEV, na forma e condições que especifica.
Nº 11771
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor público do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV para o exercício do cargo de Presidente do DAEV, na forma e condições que especifica.
Nº 6497
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.330.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV.
Nº 11763
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.497/23, no valor de R$ 3.330.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV.
Nº 11717
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Comissão Mista prevista no Convênio de Cooperação Técnica firmada entre DAEV e SANASA Campinas, na forma que especifica.
Nº 11716
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora pública do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV para o exercício do cargo de Presidente do DAEV, na forma e condições que especifica.
Nº 6484
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.
Nº 6485
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Direta em razão da transformação do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em Empresa Pública, e sobre o quadro pessoal da DAEV S.A., na forma que específica.
Nº 11602
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho de Administração do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, biênio 2022/2024, na forma que especifica.
Nº 11538
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica a Resolução ARES-PCJ n° 483/23, que “dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Valinhos”, na forma que especifica.
Nº 6391
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV) e suas alterações, na forma que especifica.
Nº 11368
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença não remunerada ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV e designa servidor público do DAEV para o exercício do respectivo cargo na forma e condições que especifica.
Nº 11284
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina os parâmetros e as diretrizes nos termos dos artigos 62 e 65 da Lei n° 4.131/2007, no que concerne a fiscalização, emissão de autos de infração e imposição das penalidades, em todo o município de Valinhos, durante o período de escassez de água tratada, entre os meses de junho a novembro de cada ano, e dá outras providências.
Nº 6322
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/07/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma e condições que especifica.
Nº 6255
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 435.394,31, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 11165
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.255/2022, no valor de R$ 435.394,31, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 11148
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/2021, no valor de R$ 2.070.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 11006
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a situação de emergência no Município de Valinhos, declarada pelo Decreto nº 10.916, de 12 de agosto de 2021, na forma que especifica.
Nº 10958
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Crise Hídrica e dá outras providências.
Nº 10957
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta estado de calamidade hídrica no município de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 10925
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano de Estiagem e Racionamento de Água no Município de Valinhos, e institui a Bandeira Vermelha nos Sistemas de Abastecimento de Água, na forma que especifica.
Nº 10916
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência no Município de Valinhos, em razão da redução da quantidade de água bruta no sistema de abastecimento de água potável do Município, o aumento do consumo em razão da quarentena decorrente das medidas de contenção da disseminação do Covid-19 e as interrupções no fornecimento de energia elétrica pela CPFL, na forma que especifica.
Nº 10912
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.130/2021, no valor de R$ 3.525.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 10914
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui e nomeia Comissão Mista prevista no Convênio de Cooperação Técnica firmada entre DAEV e SANASA Campinas, na forma que especifica.
Nº 10837
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho de Administração do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 10805
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para a prática de transações bancárias no Departamento de águas e Esgotos de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 10799
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Institui a Operação Estiagem 2021 e dá outras providências.
Nº 10791
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho de Administração do Departamento de Águas de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 10789
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 5.185.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 10557
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 155.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos
Nº 10558
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 921.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos
Nº 10554
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga por trinta (30) dias a declaração situação de emergência no Município de Valinhos, objeto do Decreto nº 10.533/2020, em razão da redução das quantidades de água bruta no sistema de abastecimento de água potável do Município e as interrupções no fornecimento de energia elétrica pela CPFL, na forma que especifica
Nº 10531
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 1.737.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos
Nº 10532
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 745.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos
Nº 10533
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência no Município de Valinhos, em razão da redução das quantidades de água bruta no sistema de abastecimento de água potável do Município, o aumento do consumo em razão da quarentena decorrente das medidas de contenção da disseminação do Covid-19 e as interrupções no fornecimento de energia elétrica pela CPFL, na forma que especifica
Nº 10494
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho de Administração do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica
Nº 10158
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.765/18, no valor de R$ 861.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 5616
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Orçamento do DAEV para o exercício de 2002.
Nº 5607
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza os valores dos tributos constantes das Tabelas que integram os Anexos I e II, da Lei nº 3399/99, que dispõe sobre Sistema Tributário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 5442
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao § 4°, artigo 19, do Decreto n° 5420/01, que aprovou o Regulamento do Sistema Tarifário do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos- DAEV
Nº 5406
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Orçamento do DAEV para o exercício de 2001
Nº 5113
Decreto
Baixar
Data:
04/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as Tabelas ¨A¨ e ¨C¨, aprovadas pelo Regulamento do Sistema Tarifário do DAEV
Nº 5109
Decreto
Baixar
Data:
26/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os valores das Tarifas constantes das Tabelas ¨A¨, ¨B¨ e ¨C¨, do Regulamento do Sistema Tarifário do DAEV
Nº 3084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o SISTEMA TARIFÁRIO DO DAEV e outras providências.
Nº 3081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a criar empregos no Quadro de Pessoal do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 3050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação aos arts. 4º, 12, 16, 17 e aos anexos I e II da Lei nº 3045/96, que dispõe sobe a Estrutura Administrativa do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos
Nº 2914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Tarifário do DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS e dá outras providências.
Nº 2864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o DAEV a transferir recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Valinhos, dá outras providências.
Nº 2854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o cálculo dos proventos de servidor efetivo ou estável, designado para prestar serviços juntos ao DAEV.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 15:57
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia