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Nº 12032
Decreto
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do VALIPREV, triênio 2024 a 2027, na forma que especifica.
Nº 11809
Decreto
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Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Consolida a composição do Conselho Fiscal – triênio 2021/2023 do VALIPREV, na forma que especifica.
Nº 11782
Decreto
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 15.000,00, no VALIPREV.
Nº 11781
Decreto
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 10.000,00, no VALIPREV.
Nº 11780
Decreto
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 36.000,00, no VALIPREV.
Nº 6501
Lei Ordinária
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Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV aplicar as disposições da Lei nº 1.103, de 25 de outubro de 1972, que cria a Festa Natalina, na forma que especifica.
Nº 11529
Decreto
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Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Fiscal – triênio 2021/2023 do VALIPREV, na forma que especifica.
Nº 11510
Decreto
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 44.450.000,00, no VALIPREV.
Nº 11465
Decreto
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Diretora do Departamento Jurídico para o exercício do cargo de Presidente do VALIPREV, na forma e condições que especifica.
Nº 6394
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Nº 6396
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências.
Nº 6173
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Valinhos a celebrar termo de adesão com a Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, relativo ao sistema de compensação previdenciária (COMPREV), na forma que especifica.
Nº 6172
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
Nº 10935
Decreto
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Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Censo Previdenciário obrigatório dos servidores públicos ativos e efetivos do Município de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 10804
Decreto
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Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Fiscal do VALIPREV na forma que especifica.
Nº 6051
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do Plano de Contribuição Complementar para cobertura do Déficit Técnico do RPPS – Regime de Previdência Própria Social do VALIPREV, estabelecido na Lei nº 5.678/2018, e dá outras providências.
Nº 10601
Decreto
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Diretora do Departamento Financeiro para o exercício do cargo de Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, na forma e condições que especifica.
Nº 10504
Decreto
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Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Fiscal do VALIPREV, na forma que especifica
Nº 10461
Decreto
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Diretora de Benefícios para o exercício do cargo de Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, na forma e condições que especifica.
Nº 5994
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 224, da Lei n° 4.877/2013, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Nº 5424
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o reparcelamento de débitos previdenciários patronais junto ao Regime Próprio de Previdência Social das competências 2014 e 2015 na forma que especifica.
Nº 5170
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos na Lei n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências” na forma que especifica.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 17:16
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