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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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Nº 12969

Decreto

Data: 02/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

Publicado no Diário Oficial em 02/06/2026 na edição: 3007

Nº 12889

Decreto

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.

Publicado no Diário Oficial em 24/03/2026 na edição: 2980

Nº 12804

Decreto

Vínculos

Data: 23/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/05, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/07.

Publicado no Diário Oficial em 23/12/2025 na edição: 2950

Nº 12803

Decreto

Data: 23/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.

Publicado no Diário Oficial em 23/12/2025 na edição: 2950

Nº 12799

Decreto

Data: 19/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.702/25, que institui e compõe a Comissão Organizadora da 75ª Festa do Figo e da 30ª Expogoiaba, para incluir novos membros.

Publicado no Diário Oficial em 19/12/2025 na edição: 2948

Nº 12706

Decreto

Vínculos

Data: 17/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, instituída pelo Decreto nº 9.561/17, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/10/2025 na edição: 2912

Nº 12702

Decreto

Data: 10/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe a Comissão Organizadora da 75ª Festa do Figo e da 30ª Expogoiaba, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025 na edição: 2907

Nº 12690

Decreto

Data: 23/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui membros na Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, composta pelo Decreto nº 12.460/25.

Publicado no Diário Oficial em 23/09/2025 na edição: 2899

Nº 12674

Decreto

Data: 05/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a formação da Comissão Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) para eleições de 2025, nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 12.672/25.

Publicado no Diário Oficial em 05/09/2025 na edição: 2890

Nº 12603

Decreto

Data: 12/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.426/22, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 13/06/2025 na edição: 2852

Nº 12592

Decreto

Vínculos

Data: 26/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/05/2025 na edição: 2846

Nº 12584

Decreto

Data: 20/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão Permanente de Festividades no Município de Valinhos e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 20/05/2025 na edição: 2842

Nº 12559

Decreto

Vínculos

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Segurança de TI para conduzir e arbitrar as priorizações das metas de TI para o Município, define atribuições e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 2828

Nº 12533

Decreto

Vínculos

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Valinhos – COMPDEC, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 25/03/2025 na edição: 2819

Nº 12338

Decreto

Vínculos

Data: 05/11/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Inclui membro na Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis do Município de Valinhos, instituída pelo Decreto nº 11.927/23.

Publicado no Diário Oficial em 05/11/2024 na edição: 2750

Nº 12289

Decreto

Vínculos

Data: 24/09/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 24/09/2024 na edição: 2725

Nº 12272

Decreto

Data: 06/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a Comissão Técnica de Apoio ao Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Valinhos, instituído pelo Decreto nº 12.266/24, para tratar de questões relativas à fauna e flora, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 06/09/2024 na edição: 2712

Nº 12254

Decreto

Vínculos

Data: 28/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão de Análise dos Requerimentos de Concessão de Bolsas de Estudo para Estudantes Universitários, conforme estabelecido pela Lei nº 1.162/73.

Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 2707

Nº 12248

Decreto

Vínculos

Data: 22/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024 na edição: 2704

Nº 12233

Decreto

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.217/24 que designou a Comissão de Contratação para exame e julgamento dos documentos de habilitação no Chamamento Público de profissionais de medicina para realização de Perícias Médicas.

Publicado no Diário Oficial em 16/08/2024 na edição: 2701

Nº 12223

Decreto

Vínculos

Data: 07/08/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Institui e compõe Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo – CEAUOS, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 09/08/2024 na edição: 2698

Nº 12218

Decreto

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Designação de Comissão de Contratação para o Chamamento Público visando o credenciamento de Instituições bancárias e financeiras, bem como cooperativas de crédito, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder à concessão de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento para servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 06/08/2024 na edição: 2695

Nº 12217

Decreto

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação para exame e julgamento dos documentos de habilitação no Chamamento Público de profissionais de medicina para realização de Perícias Médicas, conforme disposto no art. 2º, §§ 1º e 3º, da Lei Municipal nº 6.394/22, e no art. 6º, II, do Decreto Federal nº 11.878/24.

Publicado no Diário Oficial em 06/08/2024 na edição: 2695

Nº 12191

Decreto

Data: 26/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 26/07/2024 na edição: 2690

Nº 12143

Decreto

Vínculos

Data: 17/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Comissão Organizadora da 2ª Festa Julina de Valinhos – 2024, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 18/06/2024 na edição: 2664

Nº 12069

Decreto

Data: 15/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 12.067/24, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 2632

Nº 12062

Decreto

Data: 11/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2025), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2025), na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 12/04/2024 na edição: 2.631

Nº 12063

Decreto

Data: 11/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 12/04/2024 na edição: 2.631

Nº 12024

Decreto

Vínculos

Data: 13/03/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 13/03/2024 na edição: 2612

Nº 11984

Decreto

Data: 16/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 20/02/2024 na edição: 2600

Nº 11949

Decreto

Vínculos

Data: 17/01/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024 na edição: 2583

Nº 11939

Decreto

Data: 05/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.924/23, que consolida a Comissão que analisa os pedidos de bolsas de estudos para estudantes universitários, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 05/01/2024 na edição: 2578

Nº 11936

Decreto

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui membro na Comissão Especial de Acompanhamento de Chamamento Público visando seleção de empresa no ramo de construção civil, instituída e composta pelo Decreto nº 11.788/23, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 22/12/2023 na edição: 2574

Nº 11896

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes de Processos Administrativos Disciplinares da Administração Pública Direta, instituídas pelo Decreto nº 10.801, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 01/12/2023 na edição: 2560

Nº 11869

Decreto

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exclui membro da Comissão Técnica Especial e Julgamento – CTEJ, designado pelo Decreto 11.798/23.

Publicado no Diário Oficial em 17/11/2023 na edição: 2553

Nº 11798

Decreto

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe Comissão Técnica Especial, com a finalidade de análise técnica documental de certame licitatório, para a contratação de empresa de engenharia qualificada, para realização dos serviços de conservação, expansão e aprimoramento na iluminação pública do Município de Valinhos.

Obs: Decreto republicado na íntegra em Atos Oficiais no Boletim Digital nº 2532, de 5/10/23, pg. 1

Nº 11790

Decreto

Data: 22/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe a Comissão Organizadora da 73ª Festa do Figo e da 28ª Expogoiaba, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 22/09/2023 na edição: 2524

Nº 11788

Decreto

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe Comissão Especial de Acompanhamento de Chamamento Público visando seleção de empresa no ramo de construção civil, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 22/09/2023 na edição: 2524

Nº 11757

Decreto

Data: 31/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio – Decreto nº 9.147/16, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 01/09/2023 na edição: 2515

Nº 11751

Decreto

Vínculos

Data: 28/08/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários, benefício instituído pela Lei 1.162/73, composta pelo Decreto nº 10.892/21, na forma que especifica.

Nº 11740

Decreto

Data: 17/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 18/08/2023 na edição: 2507

Nº 11717

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Comissão Mista prevista no Convênio de Cooperação Técnica firmada entre DAEV e SANASA Campinas, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 04/08/2023 na edição: 2.498

Nº 11715

Decreto

Vínculos

Data: 31/07/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo, instituída através do Decreto n° 8.331/13, na forma que especifica.

Nº 11713

Decreto

Vínculos

Data: 28/07/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, na forma que especifica.

Nº 11697

Decreto

Data: 18/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão Organizadora da Festa Julina de Valinhos – 2023, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 18/07/2023 na edição: 2489

Nº 11682

Decreto

Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Comissão Permanente para desenvolvimento de ações pertinentes ao Programa VerdeAzul - PMVA, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 03/07/2023 na edição: 2479

Nº 11681

Decreto

Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 03/07/2023 na edição: 2479

Nº 11595

Decreto

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe Comissão Especial para Respostas de Indicações, Requerimentos e Moções, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 20/04/2023 na edição: 2440

Nº 11591

Decreto

Data: 13/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2024), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2024), na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 14/04/2023 na edição: 2436

Nº 11586

Decreto

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 11/04/2023 na edição: 2434

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