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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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Nº 12907

Decreto

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial do Programa Município VerdeAzul (GT-PMVA) no âmbito do Município de Valinhos, designa seus membros e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 02/04/2026 na edição: 2985

Nº 12899

Decreto

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Grupo de Trabalho para promover estudos técnicos e formular propostas de medidas legais em face da Avaliação Atuarial do VALIPREV.

Publicado no Diário Oficial em 27/03/2026 na edição: 2982

Nº 12898

Decreto

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Especial (GT-Transição Digital) e altera a composição prevista no art. 3º do Decreto nº 12.873/26.

Publicado no Diário Oficial em 27/03/2026 na edição: 2982

Nº 12883

Decreto

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Grupo Intersetorial de Análise e Consolidação Técnica do Projeto Trem Intercidades - Eixo Norte e estabelece procedimentos especiais para análise urbanística, emissão de manifestações técnicas e tramitação prioritária dos atos administrativos correlatos.

Publicado no Diário Oficial em 13/03/2026 na edição: 2977

Nº 12873

Decreto

Data: 10/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Grupo de Trabalho Especial (GT-Transição Digital) para estudos de viabilidade, análise comparativa e modernização do sistema de gestão eletrônica de documentos e do processo administrativo eletrônico no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/03/2026 na edição: 2976

Nº 12870

Decreto

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, visando assegurar políticas públicas necessárias para as famílias beneficiarias dos programas de habitação de interesse social no Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 06/03/2026 na edição: 2975

Nº 12821

Decreto

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Grupo de Trabalho para análise técnica e avaliação de interesse público sobre as áreas que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2026 na edição: 2955

Nº 12806

Decreto

Data: 23/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Grupo de Trabalho de Monitoramento e Conformidade da Jornada de Trabalho, Serviço Extraordinário e Banco de Horas no âmbito da Administração Direta do Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 23/12/2026 na edição: 2950

Nº 12805

Decreto

Data: 23/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Grupo de Trabalho Intersetorial para revisão, padronização e acompanhamento dos procedimentos de realização de exames no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 23/12/2025 na edição: 2950

Nº 12789

Decreto

Data: 10/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e Compõe Grupo de Trabalho com a atribuição de promover estudos dos atos necessários visando à realização de concurso público no Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/12/2025 na edição: 2940

Nº 12779

Decreto

Data: 08/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.601/25 que compõe o Grupo de Trabalho, que “cria a Área de Proteção Ambiental – APA, da Serra dos Cocais”, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 09/12/2025 na edição: 2939

Nº 12743

Decreto

Vínculos

Data: 06/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.660/25, que compõe o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas aos Festejos Natalinos de 2025, destinadas aos Servidores Municipais.

Publicado no Diário Oficial em 07/11/2025 na edição: 2922

Nº 12696

Decreto

Data: 09/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.659/25, que dispõe o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público de 2025.

Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025 na edição: 2907

Nº 12673

Decreto

Data: 03/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Grupo de Trabalho Interdisciplinar para Estudos e Acompanhamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

Publicado no Diário Oficial em 03/09/2025 na edição: 2889

Nº 12666

Decreto

Data: 29/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.659/25, que dispõe o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público de 2025.

Publicado no Diário Oficial em 29/08/2025 na edição: 2886

Nº 12667

Decreto

Data: 29/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.660/25, que dispõe o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas aos Festejos Natalinos de 2025, destinadas aos Servidores Municipais.

Publicado no Diário Oficial em 29/08/2025 na edição: 2886

Nº 12659

Decreto

Data: 19/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas ao Dia do Servidor Público de 2025 e define sua composição.

Publicado no Diário Oficial em 19/08/2025 na edição: 2881

Nº 12660

Decreto

Vínculos

Data: 19/08/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Institui o Grupo de Trabalho para planejar e promover as solenidades comemorativas aos Festejos Natalinos de 2025, destinadas aos Servidores Municipais e define sua composição.

Publicado no Diário Oficial em 19/08/2025 na edição: 2881

Nº 12634

Decreto

Data: 18/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.507, de 7 de março de 2025, que institui e compõe Grupo de Trabalho com atribuição de realizar estudos visando a regulamentação da Lei nº 5.584/17, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 18/07/2025 na edição: 2865

Nº 12601

Decreto

Vínculos

Data: 10/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover os estudos e ações necessários visando a adequação das disposições da Lei n° 3.840/04, que “cria a Área de Proteção Ambiental – APA, da Serra dos Cocais”, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/06/2025 na edição: 2851

Nº 12551

Decreto

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Grupo de Trabalho – GT para subsidiar a deliberação superior sobre a recepção das vias e transformação do complexo desportivo ADC Rigesa em área pública, visando ao desenvolvimento de atividades esportivas e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025 na edição: 2826

Nº 12458

Decreto

Data: 30/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Grupo de Trabalho para acompanhamento e avaliação da revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Valinhos (PLHIS) e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 2795

Nº 12241

Decreto

Data: 19/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Grupo de Trabalho para acompanhamento e avaliação da revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Valinhos (PLHIS) e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024 na edição: 2703

Nº 12224

Decreto

Data: 07/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos de 2024.

Publicado no Diário Oficial em 09/08/2024 na edição: 2698

Nº 12130

Decreto

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe Grupo de Trabalho com a finalidade de regulamentação dos benefícios estatutários do Auxílio-Doença e Salário-Maternidade dos Servidores Públicos Municipais.

Publicado no Diário Oficial em 11/06/2024 na edição: 2661

Nº 11889

Decreto

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 28/11/2023 na edição: 2557

Nº 11837

Decreto

Data: 26/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe Grupo de Trabalho com a atribuição de definir os parâmetros de atendimento da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS no Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 27/10/2023 na edição: 2544

Nº 11820

Decreto

Data: 18/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/10/2023 na edição: 2539

Nº 11794

Decreto

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto 11.487/23, com a finalidade de acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 28/09/2023 na edição: 2528

Nº 11783

Decreto

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho – Decreto nº 11.502/23, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 19/09/2023 na edição: 2523

Nº 11770

Decreto

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos.

Publicado no Diário Oficial em 12/09/2023 na edição: 2519

Nº 11765

Decreto

Vínculos

Data: 04/09/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho visando o estudo da política de segurança alimentar e agricultura familiar no Município de Valinhos – Decreto nº 10.943/21, na forma que especifica.

Nº 11752

Decreto

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 29/08/2023 na edição: 2513

Nº 11730

Decreto

Vínculos

Data: 10/08/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído e composto pelo Decreto nº 11.200/22, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 11/08/2023 na edição: 2.502

Nº 11711

Decreto

Data: 28/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto 11.487/23, com a finalidade de acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial na edição: 2.495

Nº 11714

Decreto

Data: 28/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 10.971/21, com a finalidade de reunir informações detalhadas, sistematizadas para análise dos recursos das contrapartidas, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 28/07/2023 na edição: 2.495

Nº 11704

Decreto

Data: 25/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 11.610/23, com a atribuição de promover estudos visando a revisão do Decreto nº 7.864/11, que institui o Regulamento Interno da Prefeitura do Município de Valinhos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 25/07/2023 na edição: 2492

Nº 11668

Decreto

Data: 26/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Grupo de Trabalho visando estudos para a implantação de plano de medicamentos para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 27/06/2023 na edição: 2476

Nº 11663

Decreto

Data: 21/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto 11.487/23, com a finalidade de acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 23/06/2023 na edição: 2475

Nº 11610

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe Grupo de Trabalho com a atribuição de promover estudos visando a revisão do Decreto nº 7.864/11, que institui o Regulamento Interno da Prefeitura do Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 05/05/2023 na edição: 2447

Nº 11584

Decreto

Data: 11/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho com a atribuição de promover estudos dos atos necessários visando à realização de concurso público no Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 11/04/2023 na edição: 2434

Nº 11580

Decreto

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho, instituído e composto pelo Decreto nº 11.145/22, com a atribuição de realizar estudos visando a implantação da Escuta Especializada no Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 04/04/2023 na edição: 2430

Nº 11575

Decreto

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho, instituído e composto pelo Decreto nº 11.528/23, com vistas a normatização de procedimentos quanto ao disposto no art. 39, § 9º, da Constituição Federal/88, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/19, na forma que especifica.

Nº 11528

Decreto

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Grupo de Trabalho com vistas a normatização de procedimentos quanto ao disposto no art. 39, § 9º, da Constituição Federal/88, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/19, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 17/02/2023 na edição: 2404

Nº 11502

Decreto

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e Compõe Grupo de Trabalho com a atribuição de promover estudos dos atos necessários visando à realização de concurso público no Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/01/2023 na edição: 2395

Nº 11497

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 10.971/21, com a finalidade de reunir informações detalhadas, sistematizadas para análise dos recursos das contrapartidas, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 27/01/2023 na edição: 2393

Nº 11496

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, instituído pelo art. 4º do Decreto nº 10.162/19, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 27/01/2023 na edição: 2393

Nº 11487

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui grupo de trabalho para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 23/01/2023 na edição: 2389

Nº 11451

Decreto

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Grupo de Trabalho para estudos sobre a progressão vertical com base no Estatuto do Magistério de Valinhos, em consonância com a Lei nº 4.372, de 08 de dezembro de 2008, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 20/12/2022 na edição: 2374

Nº 11435

Decreto

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Grupo de Trabalho para implementação de manuais específicos às Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos previsto no § 1º do art. 63 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 13/12/2022 na edição: 2371

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Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

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