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Nº 11889
Decreto
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, na forma que especifica.
Nº 11837
Decreto
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Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe Grupo de Trabalho com a atribuição de definir os parâmetros de atendimento da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS no Município, na forma que especifica.
Nº 11820
Decreto
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, na forma que especifica.
Nº 11794
Decreto
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Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto 11.487/23, com a finalidade de acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, na forma que especifica.
Nº 11783
Decreto
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho – Decreto nº 11.502/23, na forma que especifica.
Nº 11770
Decreto
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Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos.
Obs:
Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos.
Nº 11765
Decreto
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho visando o estudo da política de segurança alimentar e agricultura familiar no Município de Valinhos – Decreto nº 10.943/21, na forma que especifica.
Nº 11752
Decreto
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Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, na forma que especifica.
Nº 11730
Decreto
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído e composto pelo Decreto nº 11.200/22, na forma que especifica.
Nº 11711
Decreto
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Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto 11.487/23, com a finalidade de acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, na forma que especifica.
Nº 11714
Decreto
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Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 10.971/21, com a finalidade de reunir informações detalhadas, sistematizadas para análise dos recursos das contrapartidas, na forma que especifica.
Nº 11704
Decreto
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Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 11.610/23, com a atribuição de promover estudos visando a revisão do Decreto nº 7.864/11, que institui o Regulamento Interno da Prefeitura do Município de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 11668
Decreto
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Grupo de Trabalho visando estudos para a implantação de plano de medicamentos para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas de Valinhos.
Nº 11663
Decreto
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Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pelo Decreto 11.487/23, com a finalidade de acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, na forma que especifica.
Nº 11610
Decreto
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe Grupo de Trabalho com a atribuição de promover estudos visando a revisão do Decreto nº 7.864/11, que institui o Regulamento Interno da Prefeitura do Município de Valinhos.
Nº 11584
Decreto
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho com a atribuição de promover estudos dos atos necessários visando à realização de concurso público no Município, na forma que especifica.
Nº 11580
Decreto
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Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho, instituído e composto pelo Decreto nº 11.145/22, com a atribuição de realizar estudos visando a implantação da Escuta Especializada no Município, na forma que especifica.
Nº 11575
Decreto
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho, instituído e composto pelo Decreto nº 11.528/23, com vistas a normatização de procedimentos quanto ao disposto no art. 39, § 9º, da Constituição Federal/88, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/19, na forma que especifica.
Nº 11528
Decreto
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Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Grupo de Trabalho com vistas a normatização de procedimentos quanto ao disposto no art. 39, § 9º, da Constituição Federal/88, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/19, na forma que especifica.
Nº 11502
Decreto
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e Compõe Grupo de Trabalho com a atribuição de promover estudos dos atos necessários visando à realização de concurso público no Município, na forma que especifica.
Nº 11496
Decreto
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, instituído pelo art. 4º do Decreto nº 10.162/19, na forma que especifica.
Nº 11497
Decreto
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 10.971/21, com a finalidade de reunir informações detalhadas, sistematizadas para análise dos recursos das contrapartidas, na forma que especifica.
Nº 11487
Decreto
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui grupo de trabalho para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Nº 11451
Decreto
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Grupo de Trabalho para estudos sobre a progressão vertical com base no Estatuto do Magistério de Valinhos, em consonância com a Lei nº 4.372, de 08 de dezembro de 2008, na forma que especifica.
Nº 11435
Decreto
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Grupo de Trabalho para implementação de manuais específicos às Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos previsto no § 1º do art. 63 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, na forma que especifica.
Nº 11406
Decreto
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Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe Grupo de Trabalho, visando promover estudos de revisão da Lei Municipal nº 4.372, de 8 de dezembro de 2008, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos e dá outras providências”, na forma que especifica.
Nº 11344
Decreto
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Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e consolida a composição do Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, instituído pelo art. 4º do Decreto nº 10.162/2019, na forma que especifica.
Nº 11339
Decreto
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, para análise de contratos firmados e vigentes na Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Nº 11317
Decreto
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Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo decreto 11.275/22, visando a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos, na forma que especifica.
Nº 11303
Decreto
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Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo decreto 10.943/21, visando o estudo da política de segurança alimentar e agricultura familiar no Município de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 11281
Decreto
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Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho, com a finalidade de promover estudos para a questão envolvendo a lagoa do Rigesa, criado através do Decreto 11.039/21, modificado pelo Decreto 11.149/22, na forma que especifica.
Nº 11275
Decreto
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Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos.
Nº 11270
Decreto
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Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe Grupo de Trabalho visando a regulamentação da Lei n° 6.246/22, que “dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos”, na forma que especifica.
Nº 11271
Decreto
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Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 10.971/21, com a finalidade de reunir informações detalhadas, sistematizadas para análise dos recursos das contrapartidas, na forma que especifica.
Nº 11248
Decreto
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, instituído pelo Decreto nº 10.162/19, na forma que especifica.
Nº 11200
Decreto
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Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe Grupo de Trabalho com atribuição de realizar estudos visando a regulamentação da Lei n° 5.584/2017, na forma que especifica.
Nº 11185
Decreto
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, instituído pelo Decreto nº 10.162, de 30 de julho de 2019, na forma que especifica.
Nº 11151
Decreto
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Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC) nos termos da Lei nº 6.172, de 28 de outubro de 2021, no âmbito do Município, na forma que especifica.
Nº 11149
Decreto
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Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho, com a finalidade de promover estudos para a questão envolvendo a lagoa do Rigesa, criado através do Decreto 11.039/2021, e dá outras providências.
Nº 11145
Decreto
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Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e Compõe Grupo de Trabalho com a atribuição de realizar estudos visando a implantação da Escuta Especializada no Município, na forma que especifica.
Nº 11095
Decreto
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e consolida a composição do Grupo de Trabalho criado através do Decreto 10.971/2021 com a finalidade de reunir informações detalhadas, sistematizadas para análise dos recursos das contrapartidas, utilizadas nos termos do Decreto Municipal nº 8.879/2015, na forma que especifica.
Nº 11039
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o esvaziamento e/ou aterramento da Lagoa da Rigesa e compõe Grupo de Trabalho, visando promover estudos, na forma que especifica.
Nº 10988
Decreto
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Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Grupo de Trabalho de acompanhamento da revisão do Plano Diretor III de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 10547
Decreto
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Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Grupo de Trabalho para Estudos Técnicos dos Projetos da COMGAS, na forma que especifica
Nº 10491
Decreto
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Data:
17/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos
Nº 10463
Decreto
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Grupo de Trabalho instituído pelo art. 4º, do Decreto nº 10.162, de 30 de julho de 2019, que Institui Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, na forma que especifica.
Nº 10161
Decreto
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Data:
30/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Concurso Público n° 02/2019 e a sua classificação final, na forma que especifica.
Nº 10162
Decreto
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Vínculos
Data:
30/07/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Institui Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, na forma que especifica.
Nº 10113
Decreto
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Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos.
Nº 9212
Decreto
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Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho composto através do Decreto n° 8.299/2013, modificado pelo Decreto nº 9.192/2016, na forma que especifica.
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