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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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Vínculos

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125 atos encontrados

Nº 12927

Decreto

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 22/04/2026 na edição: 2990

Nº 12920

Decreto

Vínculos

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação pro tempore de Servidora Pública para o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2026 na edição: 2987

Nº 12921

Decreto

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Sra. Célia Camargo Leão Edelmuth para o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, nos termos que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2026 na edição: 2987

Nº 12909

Decreto

Data: 02/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 02/04/2026 na edição: 2985

Nº 12910

Decreto

Vínculos

Data: 02/04/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa Servidora Pública, para o exercício, pro tempore, no cargo de Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 02/04/2026 na edição: 2985

Nº 12895

Decreto

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 27/03/2026 na edição: 2982

Nº 12894

Decreto

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 27/03/2026 na edição: 2982

Nº 12884

Decreto

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 17/03/2026 na edição: 2978

Nº 12878

Decreto

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Governo, Sr. Rodrigo Paulo Ribeiro, para o exercício do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 13/03/2026 na edição: 2977

Nº 12869

Decreto

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/03/2026 na edição: 2975

Nº 12855

Decreto

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 23/02/2026 na edição: 2971

Nº 12838

Decreto

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Assuntos Jurídicos, Sr. Thiago Eduardo Galvão Capellato, para o exercício do cargo de Secretário de Governo, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2026 na edição: 2965

Nº 12758

Decreto

Data: 19/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Agente Político, para o exercício, pro tempore, no cargo de Secretário da Saúde, nos termos que especifica

Publicado no Diário Oficial em 19/11/2025 na edição: 2928

Nº 11825

Decreto

Vínculos

Data: 20/10/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Fica estabelecido que os interessados em participar das atividades promovidas pelas Secretarias de Esportes e Lazer e da Cultura devem realizar sua inscrição por meio de formulário online específico.

Publicado no Diário Oficial em 20/10/2023 na edição: 2540

Nº 11744

Decreto

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 22/08/2023 na edição: 2509

Nº 11745

Decreto

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Inacio Medeiros, para ocupar o cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 22/08/2023 na edição: 2509

Nº 11727

Decreto

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Markson Elianai Vieira, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 08/08/2023 na edição: 2501

Nº 11726

Decreto

Data: 08/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Administração, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 08/08/2023 na edição: 2501

Nº 11709

Decreto

Data: 25/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Flávia Cristina Montagnero, para ocupar o cargo de Secretária de Assistência Social, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 25/07/2023 na edição: 2.492

Nº 11708

Decreto

Data: 25/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário de Assistência Social, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 25/07/2023 na edição: 2.492

Nº 11700

Decreto

Data: 21/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Esportes e Lazer, Sr. José Felipe Goulart Zani, para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 21/07/2023 na edição: 2491

Nº 11686

Decreto

Data: 10/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, servidor público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Assistência Social, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/07/2023 na edição: 2484

Nº 11685

Decreto

Data: 10/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Assistência Social, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/07/2023 na edição: 2484

Nº 11640

Decreto

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Eduardo Dias de Camargo, para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 01/06/2023 na edição: 2464

Nº 11636

Decreto

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, servidor público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 30/05/2023 na edição: 2462

Nº 11635

Decreto

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 30/05/2023 na edição: 2462

Nº 11627

Decreto

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, servidor público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/05/2023 na edição: 2454

Nº 11626

Decreto

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário da Saúde, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/05/2023 na edição: 2454

Nº 11625

Decreto

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, servidor público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/05/2023 na edição: 2454

Nº 11624

Decreto

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Claudinéia Vendemiatti Serafim, para ocupar o cargo de Chefe do Gabinete da Prefeita, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 16/05/2023 na edição: 2454

Nº 11623

Decreto

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Chefe do Gabinete da Prefeita, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/05/2023 na edição: 2454

Nº 11622

Decreto

Data: 16/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, da Secretária da Educação, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/05/2023 na edição: 2454

Nº 11574

Decreto

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor público, Sr. João Gabriel Vieira, para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/03/2023 na edição: 2428

Nº 11560

Decreto

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Caio Leandro Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 21/03/2023 na edição: 2421

Nº 11559

Decreto

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 21/03/2023 na edição: 2421

Nº 11558

Decreto

Vínculos

Data: 17/03/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa, Agente Político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos, na forma e condições que especifica.

Nº 11557

Decreto

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex officio, do Secretário de Assuntos Jurídicos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 21/03/2023 na edição: 2421

Nº 11547

Decreto

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário da Cultura, Sr. Ricardo Wagner Sales do Vale, para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 07/03/2023 na edição: 2411

Nº 11534

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Segurança Pública e Cidadania, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 28/02/2023 na edição: 2407

Nº 11536

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Argeu Alencar da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Segurança Pública e Cidadania, e dá outras providências.

Nº 11537

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, Agente Político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 28/02/2023 na edição: 2407

Nº 11535

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Administração, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 28/02/2023 na edição: 2407

Nº 11517

Decreto

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, servidora pública, Sra. Natasha Lais Crespo, para o exercício de Secretária de Tecnologia e Qualidade, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/02/2023 na edição: 2400

Nº 11484

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago Henrique Maia Soratto, para ocupar o cargo de Secretário de Assistência Social, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/01/2023 na edição: 2386

Nº 11483

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Argeu Alencar da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/01/2023 na edição: 2386

Nº 11482

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Assistência Social, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 17/01/2023 na edição: 2386

Nº 11481

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, da Secretária de Administração, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 17/01/2023 na edição: 2386

Nº 11479

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Bassi, para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 13/01/2023 na edição: 2384

Nº 11478

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 13/01/2023 na edição: 2384

Nº 11467

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, Agente Político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/01/2023 na edição: 2380

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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