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Nº 11825
Decreto
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica estabelecido que os interessados em participar das atividades promovidas pelas Secretarias de Esportes e Lazer e da Cultura devem realizar sua inscrição por meio de formulário online específico.
Nº 11744
Decreto
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Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.
Nº 11745
Decreto
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Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro Inacio Medeiros, para ocupar o cargo de Secretário de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.
Nº 11726
Decreto
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Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Administração, na forma que especifica.
Nº 11727
Decreto
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Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Markson Elianai Vieira, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências.
Nº 11708
Decreto
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Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário de Assistência Social, na forma e condições que especifica.
Nº 11709
Decreto
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Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Flávia Cristina Montagnero, para ocupar o cargo de Secretária de Assistência Social, e dá outras providências.
Nº 11700
Decreto
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Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário de Esportes e Lazer, Sr. José Felipe Goulart Zani, para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.
Nº 11685
Decreto
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Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Assistência Social, na forma que especifica.
Nº 11686
Decreto
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Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, servidor público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Assistência Social, na forma e condições que especifica.
Nº 11640
Decreto
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Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Eduardo Dias de Camargo, para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, e dá outras providências.
Nº 11636
Decreto
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Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, servidor público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, na forma e condições que especifica.
Nº 11635
Decreto
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Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, na forma que especifica.
Nº 11622
Decreto
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, da Secretária da Educação, na forma que especifica.
Nº 11623
Decreto
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Chefe do Gabinete da Prefeita, na forma e condições que especifica.
Nº 11624
Decreto
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Claudinéia Vendemiatti Serafim, para ocupar o cargo de Chefe do Gabinete da Prefeita, e dá outras providências.
Nº 11625
Decreto
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, servidor público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.
Nº 11626
Decreto
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário da Saúde, na forma que especifica.
Nº 11627
Decreto
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, servidor público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.
Nº 11574
Decreto
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Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público, Sr. João Gabriel Vieira, para o exercício do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.
Nº 11559
Decreto
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.
Nº 11560
Decreto
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Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Caio Leandro Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências.
Nº 11557
Decreto
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Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex officio, do Secretário de Assuntos Jurídicos, na forma que especifica.
Nº 11558
Decreto
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Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, Agente Político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos, na forma e condições que especifica.
Nº 11547
Decreto
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário da Cultura, Sr. Ricardo Wagner Sales do Vale, para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.
Nº 11534
Decreto
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Segurança Pública e Cidadania, na forma que especifica.
Nº 11535
Decreto
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Administração, na forma que especifica.
Nº 11536
Decreto
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Argeu Alencar da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Segurança Pública e Cidadania, e dá outras providências.
Nº 11537
Decreto
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, Agente Político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.
Nº 11517
Decreto
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, servidora pública, Sra. Natasha Lais Crespo, para o exercício de Secretária de Tecnologia e Qualidade, na forma e condições que especifica.
Nº 11481
Decreto
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, da Secretária de Administração, na forma que especifica.
Nº 11482
Decreto
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Assistência Social, na forma que especifica.
Nº 11483
Decreto
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Argeu Alencar da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências.
Nº 11484
Decreto
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago Henrique Maia Soratto, para ocupar o cargo de Secretário de Assistência Social, e dá outras providências.
Nº 11478
Decreto
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Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, na forma que especifica.
Nº 11479
Decreto
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Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Bassi, para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 11466
Decreto
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário da Fazenda, na forma que especifica.
Nº 11467
Decreto
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, Agente Político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 11445
Decreto
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário de Licitações, Sr. José Augusto Francisco Urbini, para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos, na forma e condições que especifica.
Nº 11441
Decreto
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Secretária Adjunta da Secretaria da Educação, Sra. Maria Isabel Perina, para o exercício do cargo de Secretária da Educação, na forma e condições que especifica.
Nº 11421
Decreto
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Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário de Licitações, Sr. José Augusto Francisco Urbini, para o exercício do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos, na forma e condições que especifica.
Nº 11398
Decreto
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário de Licitações, na forma e condições que especifica.
Nº 11399
Decreto
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Augusto Francisco Urbini, para ocupar o cargo de Secretário de Licitações, e dá outras providências.
Nº 11389
Decreto
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.
Nº 11390
Decreto
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Cosentini, para ocupar o cargo de Secretário da Saúde, e dá outras providências.
Nº 11372
Decreto
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretária de Administração, na forma e condições que especifica.
Nº 11373
Decreto
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Josiane Heloisa de Campos Lourenço, para ocupar o cargo de Secretária de Administração, e dá outras providências.
Nº 11329
Decreto
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Secretário da Saúde, na forma que especifica.
Nº 11330
Decreto
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exonerações, ex officio, dos Secretários de Governo e de Licitações, na forma que especifica.
Nº 11331
Decreto
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.
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