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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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38 atos encontrados

Nº 6903

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera o art. 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais.

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026 na edição: 3001

Nº 11940

Decreto

Data: 05/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Permite o uso de trechos de vias públicas à Organização Estrela Som Ltda., para a exploração de serviços de estacionamento na 73ª Festa do Figo e 28ª Expogoiaba, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 05/01/2024 na edição: 2578

Nº 6212

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 07/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que “determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações”, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/01/2022 na edição: 2210

Nº 6090

Lei Ordinária

Data: 07/05/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, do cronograma de roçagem do município e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/05/2021 na edição: 2110

Nº 6084

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/04/2021

Situação: Alterada

Autoria: Legislativo

Determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações.

Nº 4085

Lei Ordinária

Data: 29/01/2007

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a realização de serviços de terraplenagem pela Municipalidade na forma que especifica.

Nº 4076

Lei Ordinária

Data: 22/12/2006

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a ceder ao INSS servidores públicos municipais para prestação de serviços e dá outras providências

Nº 5301

Decreto

Data: 18/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa preço público para limpeza de terrenos urbanos, e dá outras providências

Nº 4905

Decreto

Data: 17/07/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o serviço de remoção de entulho e lixo de imóveis localizados no Município, fixa o respectivo preço público e dá outras providências"

Nº 4094

Decreto

Data: 08/10/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Estabelece preços públicos para serviços de terraplanagem"

Publicado no Diário Oficial em 13/10/1993 na edição: 195

Nº 3950

Decreto

Data: 27/01/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Estabelece preço público para serviços de elaboração de Editais e Fichas para o cadastramento de fornecedores "

Publicado no Diário Oficial em 29/01/1993 na edição: 159

Nº 3865

Decreto

Data: 14/09/1992

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre os, serviços prestados em 22 de agosto de 1992, Dia da Campanha de Vacinação do Município"

Publicado no Diário Oficial em 18/09/1992 na edição: 140

Nº 3279

Decreto

Data: 18/08/1989

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a execução de serviços de roçada de lotes vagos, fixa preço público, e dá outras providências”.

Nº 2169

Lei Ordinária

Data: 30/06/1989

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a delegar serviço público de transportes coletivo.

Nº 3050

Decreto

Data: 22/02/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Atualiza a tabela de preços públicos para a utilização dos serviços no aterro sanitário"

Nº 2061

Lei Ordinária

Data: 12/12/1986

Autoria: Executivo

Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, com recursos de financiamento junto à Caixa Econômica do Estado de São Paulo - S.A., e dá outras providências.

Nº 2211

Decreto

Data: 05/03/1982

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a exploração dos serviços funerários no Município, aprovando tabela de preços dos serviços a serem prestados, e dá outras providências"

Nº 1617

Lei Ordinária

Data: 22/12/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização para contratação de serviços advocatícios e dá outras providencias”

Nº 1512

Decreto

Data: 08/06/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o Registro das Entidades e Associações no Setor da Promoção Social, no Serviço de Educação, Esportes e Promoção Social, e dá outras providências"

Nº 1079

Lei Ordinária

Data: 03/07/1972

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal a executar Serviço de retransmissão de sons e imagens em onda média, frequência modulada e televisão.

Nº 1058

Lei Ordinária

Data: 24/05/1972

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a proceder reparos, executar obras no prédio de Delegacia de Polícia de Valinhos e dá outras providências.

Nº 771

Lei Ordinária

Data: 22/09/1969

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços de construção de rede de água domiciliar, para o conjunto residencial Barreto Leme

Nº 586

Decreto

Data: 02/01/1969

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Restabelece preços públicos a serviços prestados pela Municipalidade, e dá outras providências.

Nº 695

Lei Ordinária

Data: 02/10/1968

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços de terraplanagem em geral, em terreno onde serão construídas casas populares aos trabalhadores sindicalizados de Valinhos

Nº 502

Decreto

Data: 02/05/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a tabela de cobrança de serviços de terraplenagem a particulares.

Nº 596

Decreto

Data: 28/02/1968

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga os prazos de inscrição no Imposto sobre Serviços, renovação de licença para fiscalização e funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e similares, e dá outras providências.

Nº 613

Lei Ordinária

Data: 16/11/1967

Autoria: Executivo

Prolongamento de redes de iluminação pública

Nº 618

Lei Ordinária

Data: 16/11/1967

Autoria: Executivo

Serviços de terraplanagem à particulares

Nº 534

Lei Ordinária

Data: 16/06/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza a prestação de serviço da motoniveladora fora do Município"

Nº 504

Lei Ordinária

Data: 27/05/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza a execução de serviços pela motoniveladora, em Louveira”

Nº 286

Lei Ordinária

Data: 18/08/1960

Autoria: Executivo

Cria o serviço de estradas de rodagem do município de Valinhos (SERM-Valinhos) e dá outras providências

Nº 242

Lei Ordinária

Data: 25/09/1959

Autoria: Executivo

Regulamenta o uso a ambulância municipal

Nº 121

Decreto

Data: 30/12/1958

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere o funcionário José Jorge do Serviço Legal, para o Serviço da Fazenda, do Expediente e do Protocolo.

Nº 187

Lei Ordinária

Data: 31/10/1958

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retificação do contrato celebrado pela municipalidade com a companhia telefônica de Valinhos, e dá outras providências

Nº 177

Lei Ordinária

Data: 22/10/1958

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a contratar os serviços profissionais de médico e enfermeiro

Nº 169

Lei Ordinária

Data: 24/09/1958

Autoria: Executivo

Cria o pronto socorro municipal

Nº 55A

Lei Ordinária

Data: 24/03/1956

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o contrato para as obras de instalação e exploração do serviço telefônico automático do município de Valinhos.

Nº 44

Lei Ordinária

Data: 21/11/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Serviço de Abastecimento Municipal.

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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