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Gostei
22
atos encontrados
Nº 11940
Decreto
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Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de trechos de vias públicas à Organização Estrela Som Ltda., para a exploração de serviços de estacionamento na 73ª Festa do Figo e 28ª Expogoiaba, na forma que especifica.
Nº 6212
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que “determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações”, na forma que especifica.
Nº 6090
Lei Ordinária
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, do cronograma de roçagem do município e dá outras providências.
Nº 6084
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/04/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo
Determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações.
Nº 4085
Lei Ordinária
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Data:
29/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de serviços de terraplenagem pela Municipalidade na forma que especifica.
Nº 4076
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a ceder ao INSS servidores públicos municipais para prestação de serviços e dá outras providências
Nº 5301
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa preço público para limpeza de terrenos urbanos, e dá outras providências
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1989
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a delegar serviço público de transportes coletivo.
Nº 2061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1986
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, com recursos de financiamento junto à Caixa Econômica do Estado de São Paulo - S.A., e dá outras providências.
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal a executar Serviço de retransmissão de sons e imagens em onda média, frequência modulada e televisão.
Nº 1058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1972
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder reparos, executar obras no prédio de Delegacia de Polícia de Valinhos e dá outras providências.
Nº 771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1969
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços de construção de rede de água domiciliar, para o conjunto residencial Barreto Leme
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1968
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a executar serviços de terraplanagem em geral, em terreno onde serão construídas casas populares aos trabalhadores sindicalizados de Valinhos
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1967
Autoria:
Executivo
Prolongamento de redes de iluminação pública
Nº 618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1967
Autoria:
Executivo
Serviços de terraplanagem à particulares
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1960
Autoria:
Executivo
Cria o serviço de estradas de rodagem do município de Valinhos (SERM-Valinhos) e dá outras providências
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1959
Autoria:
Executivo
Regulamenta o uso a ambulância municipal
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1958
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retificação do contrato celebrado pela municipalidade com a companhia telefônica de Valinhos, e dá outras providências
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1958
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a contratar os serviços profissionais de médico e enfermeiro
Nº 169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1958
Autoria:
Executivo
Cria o pronto socorro municipal
Nº 55A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1956
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o contrato para as obras de instalação e exploração do serviço telefônico automático do município de Valinhos.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Serviço de Abastecimento Municipal.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:12
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