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663
atos encontrados
Nº 11005
Decreto
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica.
Nº 11002
Decreto
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Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, na forma que especifica.
Nº 10996
Decreto
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS, da Associação Grupo Rosa e Amor, na forma que especifica.
Nº 10997
Decreto
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Associação Grupo Rosa e Amor, na forma que especifica.
Nº 10998
Decreto
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 10999
Decreto
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Comunitário das Entidades das Áreas da Saúde - CCEAS da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 10993
Decreto
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Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe os Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 10987
Decreto
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Vínculos
Data:
22/10/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.
Nº 10963
Decreto
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Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.
Nº 10962
Decreto
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Data:
25/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica.
Nº 10960
Decreto
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma que especifica.
Nº 10959
Decreto
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Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, na forma que especifica.
Nº 10949
Decreto
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Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, na forma que especifica.
Nº 10948
Decreto
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Data:
14/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.
Nº 10945
Decreto
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Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.
Nº 10944
Decreto
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Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica.
Nº 10934
Decreto
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Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 10929
Decreto
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Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.
Nº 10931
Decreto
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Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, na forma que especifica.
Nº 10922
Decreto
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Esportes – CMESP, na forma que especifica.
Nº 10862
Decreto
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Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, na forma que especifica.
Nº 10825
Decreto
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.
Nº 10807
Decreto
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Data:
13/05/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 300.000,00.
Nº 10806
Decreto
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Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, na forma que especifica.
Nº 10803
Decreto
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Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Comissão de Seleção e Gestora para acompanhamento do Chamamento Público nº 01/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Nº 10797
Decreto
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Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, na forma que especifica.
Nº 10798
Decreto
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Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do FUNDEB, na forma que especifica.
Nº 6087
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), bem como do telefone do Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Valinhos.
Nº 10791
Decreto
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Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Composição do Conselho de Administração do Departamento de Águas de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 10782
Decreto
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Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, na forma que especifica.
Nº 6079
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Nº 10773
Decreto
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Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
Nº 10687
Decreto
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, mantendo a atual composição, na forma que especifica.
Nº 10682
Decreto
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Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade na forma que especifica.
Nº 10675
Decreto
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração e consolidação do Conselho Municipal de Saúde, na forma que especifica.
Nº 10672
Decreto
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do VALIPREV na forma que especifica.
Nº 10646
Decreto
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Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, na forma que especifica.
Nº 10598
Decreto
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Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, na forma que especifica.
Nº 10507
Decreto
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Data:
25/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição dos Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, na representação do Poder Público, na forma que especifica
Nº 10508
Decreto
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Data:
25/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo, na forma que especifica
Nº 10504
Decreto
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Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Fiscal do VALIPREV, na forma que especifica
Nº 10505
Decreto
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Data:
24/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, na forma que especifica
Nº 10502
Decreto
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Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica
Nº 10494
Decreto
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Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho de Administração do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica
Nº 10487
Decreto
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Conselho do FUNDEB, na forma que especifica
Nº 10483
Decreto
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Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher na forma que especifica.
Nº 10472
Decreto
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Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica.
Nº 10470
Decreto
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Data:
21/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente na forma que especifica.
Nº 10462
Decreto
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Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, na forma que especifica.
Nº 10454
Decreto
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Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.
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