Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cartão iCidadão
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
SIC
Agendamento Eletrônico
Valinhos 360 / 1DOC
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
Fala Cidadão - 156
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
IPTU Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-e
ITBI Web
Processos Protocolo
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Serviços
Serviços
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
FAQ
Principal
Nossa Cidade
Conheça Valinhos
História
Símbolos Municipais
Turismo
Localização
Secretarias
Chefia de Gabinete
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Secretaria da Cultura
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Licitações
Secretaria de Mobilidade Urbana
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria de Serviços Públicos
Secretaria de Tecnologia e Qualidade
Atos Oficiais
Legislação
Transparência
Portal da Transparência VALIPREV
Leis da Transparência
Tribunal de Contas - TCE/SP
Portal da Transparência
Repasses às Org. da Sociedade Civil
Programa Famílias Fortes
Notícias
Contratação de estagiário - estudante de Direito - Procuradoria do Município de Valinhos
Vagas de emprego no PAT Valinhos
Contratos
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Conselhos Municipais
Projetos
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Contato
Ouvidoria
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Servidão administrativa
Administração Municipal/Recursos Financeiros
Auxílio e Subvenções
calendário
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Código de Obras
Comissão
Comissões Municipais
Conferência Municipal
Conselhos Municipais
Constituição Federal
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID-19
Criança e Adolescente
DAEV
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
ITBI
Legislativo
-- Emendas à Lei Orgânica
-- Lei Orgânica
Lei Geral de Proteção de Dados
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
mobilidade urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
permissão de uso
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- zoonozes
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho
Sistema Viário
Teste 1
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
VALIPREV
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Constituição Federal
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
19
atos encontrados
Nº 11835
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre do Programa Ensino Integral – PEI, na Escola Municipal de Educação Básica – EMEB Dona Carolina de Oliveira Sigrist, a partir do ano letivo de 2024.
Nº 11836
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação da Modalidade Semipresencial da Educação de Jovens e Adultos Modular – EJA – Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Valinhos, na forma especifica.
Nº 6487
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais.
Nº 6483
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Torna obrigatória a instalação de porta/portão eletrônico com detector de metal nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Nº 11410
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o anexo único do Decreto nº 7.384/2009, que “institui as Escolas Municipais de Educação Básica na forma que especifica”, para junção administrativa de unidades Escolares.
Nº 11217
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
27/05/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre recomendações, no ambiente escolar, para ações de prevenção e controle de casos de surtos de COVID-19 no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Nº 11163
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 6.166, de 19 de outubro de 2021, que “Dispõe sobre ações de combate à obesidade infantil, através da revisão dos padrões de alimentação oferecidos no âmbito escolar”, na forma que especifica.
Nº 6210
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
Nº 10981
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
19/10/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ampliação do atendimento escolar presencial nas unidades Educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 10562
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
16/10/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Prorroga a suspensão das aulas nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal até o dia 30 de novembro de 2020, nos termos dos Decretos nº 10.369/2020 e 10.527/2020, em razão das medidas de contenção da disseminação do Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências
Nº 10527
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
09/09/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Prorroga a suspensão das aulas nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal até o dia 31 de outubro de 2020, e dispõe sobre as atividades das Secretarias de Cultura e de Esportes e Lazer, nos termos do Decreto nº 10.369/2020, em razão das medidas de contenção da disseminação do Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências
Nº 10479
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readequação da rede pública municipal de ensino, visando o melhor atendimento do corpo discente, mediante a extinção da unidade de ensino que especifica, e da outras providências
Nº 10389
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readequação da rede pública municipal de ensino, visando o melhor atendimento do corpo discente, mediante a extinção das unidades de ensino que especifica, e da outras providências
Nº 5981
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º e altera a ementa da Lei nº 4267/2008, que denomina EMEI Carlos Alberto dos Santos Monteiro Violante – “EMEI Dr. Carlos Violante”, na forma que especifica.
Nº 7991
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/12/2011
Situação:
Em vigor
Cria Escola Municipal de Educação Básica – EMEB no Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 7472
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/01/2010
Situação:
Em vigor
Extingue a “Escola Municipal de Educação Básica Rigesa” na forma que especifica.
Nº 7434
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionamento de Escolas de Educação Infantil do Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 7384
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Institui as Escolas Municipais de Educação Básica na forma que especifica.
Nº 5350
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar, criado pela Lei n° 3466/00
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 17:04
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia