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Nº 6475
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina "Altair Antonio da Silva" o Sistema de Lazer 1 do Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica.”.
Nº 6466
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Ponte José Pedro Bueno Milani a ponte sobre o Rio Atibaia que liga a cidade de Valinhos-SP à Estrada Dona Isabel Fragoso Ferrão, no Distrito de Joaquim Egídio, Campinas-SP (CAM-127).
Nº 6452
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Antonio Carlos Postal” a Ciclovia da Rodovia dos Andradas, que liga Valinhos à Vinhedo.
Nº 6449
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Prof. Bartolomeu Ramos de Andrade” o Centro de Artes Marciais, localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na forma que especifica.
Nº 6421
Lei Ordinária
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Professora Nair Bovo Cabral” a sede da CEPM – Coordenadoria Especial das Políticas para as Mulheres do Município de Valinhos.
Nº 6405
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.070, de 12 de dezembro de 2006, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Bairro Capuava, na forma que especifica.
Nº 6398
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
02/01/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo
Denomina “Praça Antonio Mayer” a praça do Bairro Santo Antonio, circundada pelas Ruas Dr. Adhemar de Barros, Rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho e Rua Paiquerê.
Nº 6383
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “UBS Ilidio de Albuquerque Cabral” a Unidade Básica de Saúde do loteamento Villa Itália, Bairro Castelo.
Nº 6371
Lei Ordinária
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Solange Elizabeth Pereira da Silva”, localizado na rua Treze, número 14, bairro Jardim Nova Palmares II.
Nº 6367
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina o Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos “Inspetor Edgar Ramilo”.
Nº 6359
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Antonio Pedro Dias” a Via Marginal à Rodovia Dom Pedro I, da Granja Santo Antônio, Bairro Contendas.
Nº 6333
Lei Ordinária
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Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Rua Dirce Lopes de Souza” a Rua 6 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, Bairro Santa Escolástica.
Nº 6331
Lei Ordinária
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Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Carmela Vergínia Antônio Fabiano” a Rua 1 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, Bairro Santa Escolástica.
Nº 6309
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Antonio Carlos Teofilo” a Rua D do loteamento Chácara Joapiranga, no bairro Macuco.
Nº 6307
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua Francisco Alves da Silva a Rua 4 do Loteamento Residencial Vivenda das Pitangueiras, Bairro Jurema.
Nº 6308
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Maria Cecilia Mítica Torini” o Sistema de Lazer 6 do loteamento Village Visconde de Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá.
Nº 6284
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Centro Dia do Idoso Caio Trombetta” o próprio municipal Centro Dia do Idoso.
Nº 6285
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Adecio Marostica” o Sistema de Lazer 10, do Loteamento Village Visconde do Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá.
Nº 6108
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Zé Roque” a Rua 9 do Loteamento Residencial Vila do Sol, bairro Samambaia.
Nº 6103
Lei Ordinária
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Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua João Marques a Rua 1 do Loteamento Residencial Flor da Serra II, Bairro Samambaia, na forma que especifica.
Nº 3611
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a substituir as áreas de terrenos constantes dos incisos I e II, do artigo 2º, da Lei nº 2621/93, destinadas à constituição de logradouro público e à construção de escola, desmembradas da Fazenda São João da Boa Vista, do Bairro Fontoura, na forma que especifica, e dá outras providências
Nº 5426
Decreto
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Data:
22/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para a ocupação de vias e logradouros públicos, no exercício de atividades do comércio ambulante, nas áreas que especifica, durante o período de realização da 52º Festa do Figo e 7ª Expogoiaba, e dá outras providências
Nº 3093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina JOSÉ MAYER logradouro público do loteamento Jardim Pinheiros
Nº 4636
Decreto
Baixar
Data:
03/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para a ocupação de vias e logradouros públicos, no exercício de atividades do comércio ambulante, nas áreas que especifica, durante o período da Festa do Figo e dá outras providências.
Nº 2872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina ANNY CAROLYNE BRACALENTE logradouro público da Vila Boa Esperança.
Nº 2706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina ANNA VIEIRA CACHIOLO, logradouro público do Parque Cecap, Bairro Cecap.
Nº 2674
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina ELISA WOLF DEGELO via pública do loteamento Sítios de Recreio dos Cafezais, Bairro Vale do Itamaracá
Nº 2675
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina LEONOR FALSARELLA OLIVO via pública da Estância Recreativa San Fernando, Bairro Country Club
Nº 2676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua AUGUSTO GUSTAVO STERZEK via pública do Jardim Itapuã, Bairro Cecap.
Nº 2677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1993
Autoria:
Executivo
Denomina CEZIRA MORGANTINE TIENE via pública do Jardim Itapuã, Bairro Cecap
Nº 2678
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina JOÃO TAGLIACOLO via pública do Jardim Itapuã, bairro Cecap
Nº 2679
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina FIORINDO ZANELLA via pública do loteamento Vale do Itamaracá, Bairro Vale do Itamacará
Nº 2655
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1993
Autoria:
Executivo
Denomina GABRIELA JOSEFA SPEGLICH CHIARI logradouro público do Parque Residencial Maison Blanche
Nº 2656
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina ANTONIO TORSANI SALIM via pública do loteamento Vale do Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá
Nº 2657
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina ROBERTO BERNARDO via pública da Estância Recreativa San Fernando, bairro Country Club.
Nº 2658
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina AUGUSTO TASSI via pública do Jardim Centenário, Bairro Cecap
Nº 2659
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina QUINTILIO FURLAN logradouro público do Jardim Centenário, Bairro Cecap
Nº 2660
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina DOMINGOS ANGELI via pública das Chácaras São Bento, Bairro Country Club
Nº 2661
Lei Ordinária
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Data:
08/11/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina JOÃO PIEIRA AGOSTINHO via pública das Chácaras São Bento, Bairro Country Club
Nº 2638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina LUIS MOSCATINI via pública do Bairro Capuava
Nº 2639
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1993
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo
Denomina Unidade Central de Saúde Dr. Albert Sabin a Unidade Central de Saúde localizada na Avenida dos Esportes, n. 335, pista A, Centro.
Obs:
Alterada por: Lei Ordinária n.º 5053/2014
Nº 2640
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina JOSÉ PINTO DA SILVA, via pública do Loteamento Vale do Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá
Nº 2641
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina CLAÚDIO LODIS via pública do Jardim Centenário
Nº 2642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina Cônego ANTONIO ROCCATO via pública do Jardim Centenário, Bairro Cecap
Nº 2643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina ANTONIO CARLOS BRIGADEIRO via pública das Chácaras São Bento, Bairro Country Club
Nº 2644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1993
Autoria:
Legislativo
Denomina ALDO MARINI via pública do Vale do Itamaracá
Nº 2598
Lei Ordinária
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Data:
22/06/1993
Autoria:
Executivo
Denomina Pedro Fávero via pública do Loteamento Vale do Itamaracá
Nº 2599
Lei Ordinária
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Data:
22/06/1993
Autoria:
Executivo
Denomina Ana Antonia Saracossa Canale, logradouro público do Parque Residencial Maison Blanche, Bairro Ortizes.
Nº 2600
Lei Ordinária
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Data:
22/06/1993
Autoria:
Executivo
Denomina de Vereador Arthur Fraceschini logradouros públicos no Parque Nova Suíça, Residencial Nova Itália e Bairro Castelo
Nº 2601
Lei Ordinária
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Data:
22/06/1993
Autoria:
Executivo
Denomina de Mario de Oliveira Souza, via pública do Loteamento Vale do Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá.
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Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 17:04
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