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Gostei
40
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Nº 6589
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Ricardo Angeli - Rico” a Rua 03 do Loteamento Residencial Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica.
Nº 11705
Decreto
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Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 1º do Decreto 11.378/22 que “Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada para futuro alargamento das Alamedas Itahim e Itatinga, dos Lotes 34-A e 34-B, Quadra A, situados na Alameda Itahim, Loteamento Chácaras Joapiranga II, Bairro Joapiranga, na forma que especifica.”.
Nº 6353
Lei Ordinária
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Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Ademir Baron” o Sistema de Lazer 7 do Village Visconde de Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá.
Nº 6338
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Lurdes Biz Teixeira” a Rua 2 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, Bairro Samambaia.
Nº 6339
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Pedro Manoel Barroso” a Rua 3 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, bairro Santa Escolástica.
Nº 6275
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Fatima Josefina Spadacci Barbosa” o Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Alvorada, Bairro Santana.
Nº 6257
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Rua Edybia Aparecida Paranhos Morasi (Didi)” a Rua 3 do loteamento Colline Di Parma, Bairro Capuava.
Nº 6258
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Rua Roberto Morasi (Bertinho) a Rua 5 do loteamento Colline Di Parma, Bairro Capuava.
Nº 6259
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Rua Anderson Carlos Vidal” a Rua 2 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, Bairro Santa Escolástica.
Nº 6252
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Ruth Antunes de Azevedo” o Sistema de Lazer 7 do Loteamento Residencial Vale das Uvas, bairro Roncaglia.
Nº 6250
Lei Ordinária
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Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Salvina Jorge de Oliveira” a rua Itaiú do Loteamento Fazenda Hotel São Bento, bairro Jardim São Bento do Recreio.
Nº 6251
Lei Ordinária
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Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Valeria Lehen Ropelle” a rua 3 do Loteamento Residencial Vivendas das Pitangueiras, bairro Jurema.
Nº 6244
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “José Roberto Vicentini” o Sistema de Lazer 4 do Loteamento Vale das Uvas, Bairro Roncaglia.
Nº 6245
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Alcides da Silva” o Sistema de Lazer 9, do Loteamento Villagio Fiorentino, Bairro Ribeiro.
Nº 6241
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Lucinéia Schiavinato Lazzaretti” as ruas 6 e 7 do loteamento Vilaggio Di Napoli, bairro Samambaia.
Nº 6229
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Adenir Avelino de Oliveira” o Sistema de Lazer 3 do loteamento Vale das Uvas, Bairro Roncaglia
Nº 6230
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Ademir Ferrari” o Sistema de Recreio 3 do loteamento Jardim São Luiz, Bairro Samambaia.
Nº 6212
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que “determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações”, na forma que especifica.
Nº 6195
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Hosário Trigo” a Rua 5 do loteamento Villaggio Di Napoli, no Bairro Samambaia.
Nº 6163
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Francisco Ferreira” a Rua 02, do Loteamento Residencial Vivenda das Pitangueiras, bairro Jurema, com início na Rua 01 e término na Rua 03 do mesmo loteamento.
Nº 6164
Lei Ordinária
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria o sistema de Ecociclovias e Ecotrilhas no Município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 6157
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Alzira Valente Favaro” o Sistema de Lazer 4 do Loteamento Village Visconde do Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá.
Nº 6158
Lei Ordinária
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Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Orlando Signoreto” a Rua 7 do loteamento Residencial Vale das Uvas, Bairro Roncaglia.
Nº 6147
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
Denomina José Carlos Ribeiro o Sistema de Lazer 2 do Loteamento Jardim dos Manacás, bairro Cecap, e o Sistema de Lazer 4 do Loteamento Residencial Fonte Nova, bairro Fonte Sônia, na forma que específica.
Nº 6148
Lei Ordinária
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Data:
14/09/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
Denomina Luiz Carlos Della Negra a Rua 01 do Loteamento Residencial Vivenda das Pitangueiras, Bairro Jurema, com início na Rua 02 do mesmo loteamento e término na Rua 03, do loteamento Bosque dos Eucaliptos.
Nº 6103
Lei Ordinária
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Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua João Marques a Rua 1 do Loteamento Residencial Flor da Serra II, Bairro Samambaia, na forma que especifica.
Nº 6071
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua Silson Ferreira Tavares, a Rua 16 do bairro Loteamento Jardim São Marcos, na forma que específica.
Nº 6072
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua José Israel Borges a Rua 4 do Loteamento Jardim São Marcos.
Nº 6073
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua Alaôr Azael Amgarten a Rua 4 do Loteamento Colline di Parma, bairro Capuava.
Nº 10303
Decreto
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Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Antonio Nangi “Carretel” o Campeonato Valinhense de Futebol Amador edição 2020 e dá outras providências.
Nº 10304
Decreto
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Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Mario Juliatto” o Campeonato Valinhense de Futebol para Menores edição 2020 e dá outras providências.
Nº 5383
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Amélia Fernandes Barroso a Rua 11, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes na forma que especifica.
Nº 5384
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Pedro Barroso a Rua 13, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica.
Nº 4828
Decreto
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Data:
07/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para a ocupação de vias e logradouros públicos, no exercício de atividades do comércio ambulante, nas áreas que especifica, durante a realização da 49ª Festa do Figo e 4° Expogoiaba, e dá outras providências
Nº 2839
Lei Ordinária
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Data:
08/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua Marcídio Pazelli via pública do Jardim São Luiz .
Nº 2837
Lei Ordinária
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Data:
05/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Rua ANGELO LUIZ BOTTAN, via pública do loteamento Dois Córregos.
Nº 101
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1956
Autoria:
Executivo
Dá o nome de João Bissoto a uma das ruas da cidade
Nº 103
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1956
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dá o nome de João Bissoto a uma das ruas da cidade
Nº 74
Lei Ordinária
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Data:
22/08/1956
Autoria:
Executivo
Da a denominação de D. Henedina de Oliveira Bresler a uma das ruas da cidade
Nº 49
Lei Ordinária
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Data:
02/12/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova alteração de viela sanitária no loteamento denominado "Vila Flávio".
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 10:16
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