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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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204 atos encontrados

Nº 6890

Lei Ordinária

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Terezinha Pinto de Jesus Monteiro” a Área Verde (Sistema de Recreio), do loteamento Vila Faustina, Bairro Nações.

Publicado no Diário Oficial em 07/04/2026 na edição: 2986

Nº 6889

Lei Ordinária

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina "José Gasque" a antiga Rua Paiquerê, no trecho de terra que passa atrás no novo empreendimento "Paiquerê Mall", no Bairro Paiquerê.

Publicado no Diário Oficial em 07/04/2026 na edição: 2986

Nº 6666

Lei Ordinária

Data: 28/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Azael Alaor Amgarten” o próprio municipal onde atualmente funciona a Farmácia Central de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 2762

Nº 6653

Lei Ordinária

Data: 22/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina “Avenida Dino Celani” – Segismundo Romano José Celani, a via pública que margeia a Ferrovia Paulista – FEPASA, com início na Rua Antônio Carlos e término na Rua 7 de Setembro, Centro (antiga Avenida dos Imigrantes).

Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024 na edição: 2704

Nº 6589

Lei Ordinária

Data: 07/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina “Ricardo Angeli - Rico” a Rua 03 do Loteamento Residencial Beira Rio, Jardim Jurema, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 08/03/2024 na edição: 2610

Nº 11705

Decreto

Data: 25/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o art. 1º do Decreto 11.378/22 que “Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada para futuro alargamento das Alamedas Itahim e Itatinga, dos Lotes 34-A e 34-B, Quadra A, situados na Alameda Itahim, Loteamento Chácaras Joapiranga II, Bairro Joapiranga, na forma que especifica.”.

Publicado no Diário Oficial em 25/07/2023 na edição: 2.492

Nº 6353

Lei Ordinária

Data: 05/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Ademir Baron” o Sistema de Lazer 7 do Village Visconde de Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá.

Publicado no Diário Oficial em 07/10/2022 na edição: 2336

Nº 6339

Lei Ordinária

Data: 22/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Pedro Manoel Barroso” a Rua 3 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, bairro Santa Escolástica.

Publicado no Diário Oficial em 23/09/2022 na edição: 2330

Nº 6338

Lei Ordinária

Data: 22/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Lurdes Biz Teixeira” a Rua 2 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, Bairro Samambaia.

Publicado no Diário Oficial em 23/09/2022 na edição: 2330

Nº 6275

Lei Ordinária

Data: 10/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Fatima Josefina Spadacci Barbosa” o Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Alvorada, Bairro Santana.

Publicado no Diário Oficial em 10/05/2022 na edição: 2263

Nº 6257

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Rua Edybia Aparecida Paranhos Morasi (Didi)” a Rua 3 do loteamento Colline Di Parma, Bairro Capuava.

Publicado no Diário Oficial em 20/04/2022 na edição: 2255

Nº 6258

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Rua Roberto Morasi (Bertinho) a Rua 5 do loteamento Colline Di Parma, Bairro Capuava.

Publicado no Diário Oficial em 20/04/2022 na edição: 2255

Nº 6259

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Rua Anderson Carlos Vidal” a Rua 2 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, Bairro Santa Escolástica.

Publicado no Diário Oficial em 20/04/2022 na edição: 2255

Nº 6252

Lei Ordinária

Data: 11/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Ruth Antunes de Azevedo” o Sistema de Lazer 7 do Loteamento Residencial Vale das Uvas, bairro Roncaglia.

Publicado no Diário Oficial em 12/04/2022 na edição: 2251

Nº 6250

Lei Ordinária

Data: 06/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Salvina Jorge de Oliveira” a rua Itaiú do Loteamento Fazenda Hotel São Bento, bairro Jardim São Bento do Recreio.

Publicado no Diário Oficial em 06/04/2022 na edição: 2249

Nº 6251

Lei Ordinária

Data: 06/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Valeria Lehen Ropelle” a rua 3 do Loteamento Residencial Vivendas das Pitangueiras, bairro Jurema.

Publicado no Diário Oficial em 06/04/2022 na edição: 2249

Nº 6244

Lei Ordinária

Data: 01/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “José Roberto Vicentini” o Sistema de Lazer 4 do Loteamento Vale das Uvas, Bairro Roncaglia.

Publicado no Diário Oficial em 01/04/2022 na edição: 2246

Nº 6245

Lei Ordinária

Data: 01/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Alcides da Silva” o Sistema de Lazer 9, do Loteamento Villagio Fiorentino, Bairro Ribeiro.

Publicado no Diário Oficial em 01/04/2022 na edição: 2246

Nº 6241

Lei Ordinária

Data: 18/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Lucinéia Schiavinato Lazzaretti” as ruas 6 e 7 do loteamento Vilaggio Di Napoli, bairro Samambaia.

Publicado no Diário Oficial em 18/03/2022 na edição: 2240

Nº 6229

Lei Ordinária

Data: 10/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Adenir Avelino de Oliveira” o Sistema de Lazer 3 do loteamento Vale das Uvas, Bairro Roncaglia

Publicado no Diário Oficial em 11/03/2022 na edição: 2237

Nº 6230

Lei Ordinária

Data: 10/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Ademir Ferrari” o Sistema de Recreio 3 do loteamento Jardim São Luiz, Bairro Samambaia.

Publicado no Diário Oficial em 11/03/2022 na edição: 2237

Nº 6212

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 07/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que “determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações”, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/01/2022 na edição: 2210

Nº 6195

Lei Ordinária

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Hosário Trigo” a Rua 5 do loteamento Villaggio Di Napoli, no Bairro Samambaia.

Publicado no Diário Oficial em 14/12/2021 na edição: 2201

Nº 6163

Lei Ordinária

Data: 18/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Francisco Ferreira” a Rua 02, do Loteamento Residencial Vivenda das Pitangueiras, bairro Jurema, com início na Rua 01 e término na Rua 03 do mesmo loteamento.

Publicado no Diário Oficial em 18/10/2021 na edição: 2174

Nº 6164

Lei Ordinária

Data: 18/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Cria o sistema de Ecociclovias e Ecotrilhas no Município de Valinhos e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/10/2021 na edição: 2175

Nº 6157

Lei Ordinária

Data: 04/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Alzira Valente Favaro” o Sistema de Lazer 4 do Loteamento Village Visconde do Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá.

Publicado no Diário Oficial em 06/10/2021 na edição: 2169

Nº 6158

Lei Ordinária

Data: 04/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Orlando Signoreto” a Rua 7 do loteamento Residencial Vale das Uvas, Bairro Roncaglia.

Publicado no Diário Oficial em 06/10/2021 na edição: 2169

Nº 6147

Lei Ordinária

Data: 14/09/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Legislativo

Denomina José Carlos Ribeiro o Sistema de Lazer 2 do Loteamento Jardim dos Manacás, bairro Cecap, e o Sistema de Lazer 4 do Loteamento Residencial Fonte Nova, bairro Fonte Sônia, na forma que específica.

Publicado no Diário Oficial em 14/09/2021 na edição: 2161

Nº 6148

Lei Ordinária

Data: 14/09/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Legislativo

Denomina Luiz Carlos Della Negra a Rua 01 do Loteamento Residencial Vivenda das Pitangueiras, Bairro Jurema, com início na Rua 02 do mesmo loteamento e término na Rua 03, do loteamento Bosque dos Eucaliptos.

Publicado no Diário Oficial em 14/09/2021 na edição: 2161

Nº 6103

Lei Ordinária

Data: 08/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina Rua João Marques a Rua 1 do Loteamento Residencial Flor da Serra II, Bairro Samambaia, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 08/06/2021 na edição: 2122

Nº 6071

Lei Ordinária

Data: 26/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina Rua Silson Ferreira Tavares, a Rua 16 do bairro Loteamento Jardim São Marcos, na forma que específica.

Publicado no Diário Oficial em 26/03/2021 na edição: 2094

Nº 6072

Lei Ordinária

Data: 26/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina Rua José Israel Borges a Rua 4 do Loteamento Jardim São Marcos.

Publicado no Diário Oficial em 26/03/2021 na edição: 2094

Nº 6073

Lei Ordinária

Data: 26/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina Rua Alaôr Azael Amgarten a Rua 4 do Loteamento Colline di Parma, bairro Capuava.

Publicado no Diário Oficial em 26/03/2021 na edição: 2094

Nº 10304

Decreto

Data: 14/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina “Mario Juliatto” o Campeonato Valinhense de Futebol para Menores edição 2020 e dá outras providências.

Nº 10303

Decreto

Data: 14/01/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina “Antonio Nangi “Carretel” o Campeonato Valinhense de Futebol Amador edição 2020 e dá outras providências.

Nº 5384

Lei Ordinária

Data: 05/01/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina Pedro Barroso a Rua 13, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica.

Nº 5383

Lei Ordinária

Data: 05/01/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina Amélia Fernandes Barroso a Rua 11, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes na forma que especifica.

Nº 4828

Decreto

Data: 07/01/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece normas para a ocupação de vias e logradouros públicos, no exercício de atividades do comércio ambulante, nas áreas que especifica, durante a realização da 49ª Festa do Figo e 4° Expogoiaba, e dá outras providências

Nº 3146

Lei Ordinária

Data: 04/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ Denomina Antenor Rocatti via pública do loteamento Jardim Morada do Sol ”

Nº 2998

Lei Ordinária

Data: 12/09/1996

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina Reynaldo da Silva via pública do loteamento Vale Verde ”

Nº 2839

Lei Ordinária

Data: 08/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina Rua Marcídio Pazelli via pública do Jardim São Luiz .

Nº 2837

Lei Ordinária

Data: 05/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina Rua ANGELO LUIZ BOTTAN, via pública do loteamento Dois Córregos.

Nº 2796

Decreto

Data: 17/02/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Denomina via pública do Município "

Nº 2667

Decreto

Data: 26/04/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município”

Nº 2663

Decreto

Data: 26/04/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município”

Nº 2664

Decreto

Data: 26/04/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município”

Nº 2665

Decreto

Data: 26/04/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município”

Nº 2666

Decreto

Data: 26/04/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município”

Nº 2661

Decreto

Data: 26/04/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina via pública do Município"

Nº 2660

Decreto

Data: 26/04/1985

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Denomina via pública do Município"

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Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

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Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

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