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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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207 atos encontrados

Nº 6341

Lei Ordinária

Data: 22/09/2022

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura do Município de Valinhos para o orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, até o valor de R$ 1.000.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 23/09/2022 na edição: 2330

Nº 11177

Decreto

Data: 25/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2023), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2023), na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 26/04/2022 na edição: 2257

Nº 10986

Decreto

Data: 22/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.056/2020, no valor de R$ 191.500,00.

Nº 6154

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 5.011.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 30/09/2021 na edição: 2167

Nº 6153

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.500.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 30/09/2021 na edição: 2167

Nº 6155

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.300.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 30/09/2021 na edição: 2167

Nº 6156

Lei Ordinária

Data: 30/09/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o valor de R$ 500.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 30/09/2021 na edição: 2167

Nº 10964

Decreto

Data: 30/09/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº6.057/2020, no valor de R$1.338.526,00.

Nº 10966

Decreto

Data: 30/09/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 1.449.379,53.

Nº 10967

Decreto

Data: 30/09/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.153/21, no valor de R$ 1.500.000,00.

Nº 10968

Decreto

Data: 30/09/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.154/21, no valor de R$ 5.011.00,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 10970

Decreto

Data: 30/09/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.156/21, no valor de R$ 500.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 10969

Decreto

Data: 30/09/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.155/21, no valor de R$ 2.300.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 10704

Decreto

Data: 11/02/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/20, no valor de R$ 240.000,00.

Nº 10474

Decreto

Data: 24/07/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 32.888,95.

Nº 10384

Decreto

Data: 09/04/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 1.271.230,00.

Nº 10381

Decreto

Data: 06/04/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 48.055,20.

Nº 10382

Decreto

Data: 06/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 254.246,00.

Nº 10377

Decreto

Data: 27/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 63.621,44.

Nº 10376

Decreto

Data: 26/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 3.000,00.

Nº 10374

Decreto

Data: 24/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.978/20, no valor de R$ 617.171,64.

Nº 10375

Decreto

Data: 24/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.979/20, no valor de R$ 1.000.000,00.

Nº 10371

Decreto

Data: 20/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 221.000,00.

Nº 10364

Decreto

Data: 17/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 395.000,00.

Nº 10366

Decreto

Data: 17/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 160.541,31.

Nº 10362

Decreto

Data: 13/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 250.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 10356

Decreto

Data: 12/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.969/20, no valor de R$ 3.792.012,28.

Nº 10357

Decreto

Data: 12/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.970/20, no valor de R$ 750.000,00.

Nº 10358

Decreto

Data: 12/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.971/20, no valor de R$ 497.000,00.

Nº 10359

Decreto

Data: 12/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.972/20, no valor de R$ 2.782.711,63.

Nº 10360

Decreto

Data: 12/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.973/20, no valor de R$ 19.077.092,75.

Nº 10361

Decreto

Data: 12/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.974/20, no valor de R$ 4.880.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 10354

Decreto

Data: 11/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 190.000,00.

Nº 10350

Decreto

Data: 09/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 500.000,00.

Nº 10345

Decreto

Data: 05/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.964/20, no valor de R$ 91.200,67.

Nº 10346

Decreto

Data: 05/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.965/20, no valor de R$ 1.671.517,76.

Nº 10347

Decreto

Data: 05/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.966/20, no valor de R$ 3.780.000,00.

Nº 10343

Decreto

Vínculos

Data: 04/03/2020

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 500.000,00.

Nº 10344

Decreto

Data: 04/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 4.239,43.

Nº 10341

Decreto

Data: 03/03/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 390.000,00.

Nº 10337

Decreto

Data: 28/02/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 644.442,48.

Nº 10327

Decreto

Data: 13/02/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 531.085,91.

Nº 10328

Decreto

Data: 13/02/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 570.000,00.

Nº 10329

Decreto

Data: 13/02/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 1.800.000,00.

Nº 10324

Decreto

Data: 10/02/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 56.880,00.

Nº 10320

Decreto

Data: 07/02/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 1.400.000,00.

Nº 10321

Decreto

Data: 07/02/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 87.700,00.

Nº 10322

Decreto

Data: 07/02/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 9.158,00.

Nº 10316

Decreto

Data: 30/01/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 668.196,71.

Nº 10313

Decreto

Data: 29/01/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 1.249.045,28.

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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Portal atualizado em: 05/06/2026 16:55

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