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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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3396 atos encontrados

Nº 12967

Decreto

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 3.374.243,90.

Publicado no Diário Oficial em 01/06/2026 na edição: 3006

Nº 12966

Decreto

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 76.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 01/06/2026 na edição: 3006

Nº 12968

Decreto

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 66.106,96.

Publicado no Diário Oficial em 01/06/2026 na edição: 3006

Nº 12963

Decreto

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 456.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 22/05/2026 na edição: 3003

Nº 12960

Decreto

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 103.713,40.

Publicado no Diário Oficial em 22/05/2026 na edição: 3003

Nº 12961

Decreto

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 4.226,64.

Publicado no Diário Oficial em 22/05/2026 na edição: 3003

Nº 12959

Decreto

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 45.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 22/05/2026 na edição: 3003

Nº 12955

Decreto

Data: 19/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 102.135,00.

Publicado no Diário Oficial em 19/05/2026 na edição: 3002

Nº 12952

Decreto

Data: 15/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 20.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026 na edição: 3001

Nº 12951

Decreto

Data: 15/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 393.660,00.

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026 na edição: 3001

Nº 12953

Decreto

Data: 15/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 696.834,93.

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026 na edição: 3001

Nº 12948

Decreto

Data: 13/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 447.011,73.

Publicado no Diário Oficial em 13/05/2026 na edição: 3000

Nº 12947

Decreto

Data: 11/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 22.342,61.

Publicado no Diário Oficial em 12/05/2026 na edição: 2999

Nº 12944

Decreto

Data: 07/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 1.200.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 08/05/2026 na edição: 2998

Nº 12945

Decreto

Data: 07/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 357.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 08/05/2026 na edição: 2998

Nº 12940

Decreto

Data: 06/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 732.299,55.

Publicado no Diário Oficial em 08/05/2026 na edição: 2998

Nº 12939

Decreto

Data: 06/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 2.334.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 08/05/2026 na edição: 2998

Nº 12941

Decreto

Data: 06/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 80.561,41.

Publicado no Diário Oficial em 08/05/2026 na edição: 2998

Nº 12938

Decreto

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 31.488,00.

Publicado no Diário Oficial em 05/05/2026 na edição: 2997

Nº 12937

Decreto

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 2.576.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 30/04/2026 na edição: 2997

Nº 12932

Decreto

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 1.803.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 28/04/2026 na edição: 2994

Nº 12933

Decreto

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 111.800,00.

Publicado no Diário Oficial em 28/04/2026 na edição: 2994

Nº 12931

Decreto

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.854/25, no valor de R$ 25.450,00.

Publicado no Diário Oficial em 28/04/2026 na edição: 2994

Nº 12934

Decreto

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 2.107.841,84.

Publicado no Diário Oficial em 28/04/2026 na edição: 2994

Nº 12928

Decreto

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 307.856,57.

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2026 na edição: 2991

Nº 12929

Decreto

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.854/25, no valor de R$ 964.490,00.

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2026 na edição: 2991

Nº 12925

Decreto

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 300.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 22/04/2026 na edição: 2990

Nº 12922

Decreto

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 300.000,00, no VALIPREV.

Publicado no Diário Oficial em 17/04/2026 na edição: 2989

Nº 12916

Decreto

Data: 09/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 5.702.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2026 na edição: 2987

Nº 12914

Decreto

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 228.459,93.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2026 na edição: 2987

Nº 12900

Decreto

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 172.276,31.

Publicado no Diário Oficial em 31/03/2026 na edição: 2984

Nº 12902

Decreto

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.854/25, no valor de R$ 238.856,00.

Publicado no Diário Oficial em 31/03/2026 na edição: 2984

Nº 12901

Decreto

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.854/25, no valor de R$ 81.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 31/03/2026 na edição: 2984

Nº 12906

Decreto

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 4.445.407,03.

Publicado no Diário Oficial em 02/04/2026 na edição: 2985

Nº 12893

Decreto

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 389.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 27/03/2026 na edição: 2982

Nº 12897

Decreto

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 5.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 27/03/2026 na edição: 2982

Nº 12890

Decreto

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.854/25, no valor de R$ 886.289,98.

Publicado no Diário Oficial em 25/03/2026 na edição: 2981

Nº 12886

Decreto

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 2.400.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 17/03/2026 na edição: 2978

Nº 12881

Decreto

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 64.800,00.

Publicado no Diário Oficial em 13/03/2026 na edição: 2977

Nº 12877

Decreto

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.854/25, no valor de R$ 283.055,98.

Publicado no Diário Oficial em 13/03/2026 na edição: 2977

Nº 12874

Decreto

Data: 11/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 5.165.061,69.

Publicado no Diário Oficial em 13/03/2026 na edição: 2977

Nº 12876

Decreto

Data: 11/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 626.883,93.

Publicado no Diário Oficial em 13/03/2026 na edição: 2977

Nº 12875

Decreto

Data: 11/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 200.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 13/03/2026 na edição: 2977

Nº 12872

Decreto

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.854/25, no valor de R$ 11.087.692,46.

Publicado no Diário Oficial em 10/03/2026 na edição: 2976

Nº 12867

Decreto

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 75.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 06/03/2026 na edição: 2924

Nº 12866

Decreto

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.854/25, no valor de R$ 596.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 03/03/2026 na edição: 2974

Nº 12860

Decreto

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.854/25, no valor de R$ 38,32.

Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 2973

Nº 12864

Decreto

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.854/25, no valor de R$ 8.430.557,67.

Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 2973

Nº 12862

Decreto

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.854/25, no valor de R$ 8.335.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 2973

Nº 12861

Decreto

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.854/25, no valor de R$ 49,63.

Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 2973

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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