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Nº 6454
Lei Ordinária
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Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 10976
Decreto
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Data:
13/10/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1.152.000,00, e dá outras providências.
Nº 4284
Lei Ordinária
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Data:
09/05/2008
Situação:
Vigência Esgotada
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, do Poder Executivo Federal, destinado à realização de projeto de manejo de resíduos sólidos no Município, na forma que especifica.
Nº 2876
Lei Ordinária
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Data:
22/09/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a refinanciar os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade de Administração Direta do Município, junto aos órgãos e entidades controlados direta ou indiretamente pela União, e dá outras providências.
Nº 1964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1984
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, e dá providências correlatas.
Nº 1965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com entidades de crédito nacionais, prestar garantias e dá outras providências.
Nº 1961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1984
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a aditar com o Banco do Brasil S.A., contrato de abertura de crédito fixo, e dá outras providências.
Nº 1950
Lei Ordinária
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Data:
02/03/1984
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo através dos agentes financeiros do BNH - Banco Nacional da Habitação, prestar garantias, estabelecer alíquota progressiva no Imposto Territorial Urbano e dá outras providências.
Nº 1870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1982
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos junto a estabelecimentos oficiais e/ou particulares de crédito para os fins que especifica.
Nº 1847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos junto a estabelecimentos oficiais ou particulares de crédito para as finalidades que especifica, e dá outras providências.
Nº 1850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos junto a estabelecimentos oficiais ou particulares de crédito, para as finalidades que especifica, e dá outras providências.
Nº 1842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1981
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A, e dá outras providências.
Nº 1792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a contrair empréstimos com o Banco Nacional da Habitação (BNH) e com o Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa), bem como a garanti-los, e dá outras providências.
Nº 1788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/1980
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos com o Banco Nacional da Habitação (BNH) e com o Banco do Estado de São Paulo S.A. (Banespa), bem como a garanti-los, e dá outras providências.
Nº 1783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1980
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre empréstimo para construção de canal na Barragem do Córrego Figueiras, a ser construído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A.
Nº 1739
Lei Ordinária
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Data:
03/09/1979
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contrair e ou garantir empréstimos com o Banco Nacional da Habitação e Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Obs:
Revogada pela Lei nº 1787, de 1980.
Nº 1691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1978
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contrair e/ou garantir empréstimos com o Banco Nacional de Habitação e Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1978
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contrair e/ou garantir empréstimos com o Banco Nacional da Habitação e Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Nº 1695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1978
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre empréstimo para construção de ponte sobre o Ribeirão Pinheiros, até o montante de Cr$ 5.000.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Nº 1638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1977
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo com o Banco Nacional da Habitação (BNH) e com o Banco do Estado de São Paulo S.A (BANESPA), bem como a garanti-los, e dá outras providências.
Nº 1639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1977
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos com o Banco Nacional da Habitação(BNH) e com o Banco do Estado de São Paulo S.A.(Banespa), bem como a garanti-los, e dá outras providências.
Nº 1609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1976
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para contrair empréstimos junto às entidades que especifica, e dá outras providências.
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1975
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar operações de crédito junto a estabelecimentos bancários e dá outras providências.
Nº 621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências
Nº 607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional
Nº 608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1967
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/1966
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 21:31
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