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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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Anexos

Vínculos

Gostei

56 atos encontrados

Nº 6854

Lei Ordinária

Data: 22/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2026.

Publicado no Diário Oficial em 22/12/2025 na edição: 2949

Nº 12600

Decreto

Vínculos

Data: 06/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 10.405/20, que estabelece normas para a prática de transações bancárias na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/06/2025 na edição: 2850

Nº 6572

Lei Ordinária

Data: 27/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.

Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023 na edição: 2575

Nº 6397

Lei Ordinária

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023.

Publicado no Diário Oficial em 24/12/2022 na edição: 2378

Nº 5958

Lei Ordinária

Data: 20/12/2019

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020.

Nº 4725

Lei Ordinária

Anexos

Data: 14/12/2011

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2012.

Nº 4628

Lei Ordinária

Data: 08/12/2010

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2011

Nº 4515

Lei Ordinária

Data: 28/12/2009

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2010.

Nº 4370

Lei Ordinária

Data: 08/12/2008

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2009.

Nº 4236

Lei Ordinária

Data: 20/12/2007

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008

Nº 4066

Lei Ordinária

Data: 30/11/2006

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007

Nº 3941

Lei Ordinária

Data: 24/11/2005

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2006.

Nº 3833

Lei Ordinária

Data: 12/11/2004

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 2005

Nº 3734

Lei Ordinária

Data: 27/11/2003

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 2004

Nº 3655

Lei Ordinária

Data: 13/12/2002

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 2003

Nº 3582

Lei Ordinária

Data: 20/12/2001

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 2002

Nº 3492

Lei Ordinária

Data: 07/12/2000

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 2001

Nº 3378

Lei Ordinária

Data: 09/12/1999

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 2000

Nº 3274

Lei Ordinária

Data: 04/12/1998

Situação: Vigência Esgotada

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 1999

Nº 3137

Lei Ordinária

Data: 20/11/1997

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Legislativo

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 1998.

Nº 3029

Lei Ordinária

Data: 03/12/1996

Situação: Vigência Esgotada

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 1997

Nº 2988

Lei Ordinária

Data: 30/08/1996

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para a concessão de contribuições para despesas de capital e dá outras providências

Nº 2842

Lei Ordinária

Data: 12/05/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas relativas à viagens de servidores municipais à França e Alemanha.

Nº 4266

Decreto

Data: 11/08/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Designa devedores de despesa pública e gestores e responsáveis por bens e valores públicos"

Publicado no Diário Oficial em 16/08/1994 na edição: 251

Nº 2669

Lei Ordinária

Data: 26/11/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 1994

Nº 2526

Lei Ordinária

Data: 07/12/1992

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1993.

Nº 2438

Lei Ordinária

Data: 10/12/1991

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1992.

Nº 2330

Lei Ordinária

Data: 26/11/1990

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1991.

Nº 2202

Lei Ordinária

Data: 17/11/1989

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício de 1990.

Nº 2137

Lei Ordinária

Data: 28/11/1988

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1989.

Nº 2091

Lei Ordinária

Data: 04/11/1987

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1988.

Nº 2059

Lei Ordinária

Data: 28/11/1986

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1987.

Nº 1936

Lei Ordinária

Data: 24/11/1983

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1984.

Nº 1903

Lei Ordinária

Data: 24/11/1982

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1983.

Nº 1844

Lei Ordinária

Data: 30/11/1981

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1982.

Nº 1801

Lei Ordinária

Data: 28/11/1980

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1981.

Nº 1754

Lei Ordinária

Data: 29/11/1979

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1980”

Nº 1702

Lei Ordinária

Data: 29/11/1978

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1979.

Nº 1653

Lei Ordinária

Data: 23/11/1977

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1978.

Nº 1583

Lei Ordinária

Data: 25/11/1976

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1977

Nº 1430

Lei Ordinária

Data: 12/11/1975

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valinhos para o exercício financeiro de 1976.

Nº 1312

Lei Ordinária

Data: 23/10/1974

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1975.

Nº 1209

Lei Ordinária

Data: 19/11/1973

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1974.

Nº 1010

Lei Ordinária

Data: 26/11/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Valinhos para o exercício financeiro de 1972 "

Nº 753

Decreto

Data: 23/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de itens na tabela explicativa da despesa.

Nº 874

Lei Ordinária

Data: 25/11/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Valinhos para o exercício financeiro de 1971”

Nº 742

Decreto

Data: 23/11/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de itens na tabela explicativa da despesa.

Nº 715

Decreto

Data: 10/09/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição na tabela de itens explicativa da despesa.

Nº 696

Decreto

Data: 14/08/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de item na tabela explicativa da despesa.

Nº 678

Decreto

Data: 28/04/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transposição de itens na tabela explicativa da despesa.

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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