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Vínculos
Gostei
42
atos encontrados
Nº 6572
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024.
Nº 6397
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023.
Nº 5958
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2019
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2020.
Nº 4725
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
14/12/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2012.
Nº 4628
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2010
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2011
Nº 4515
Lei Ordinária
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Data:
28/12/2009
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2010.
Nº 4370
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2008
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2009.
Nº 4236
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2007
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2008
Nº 4066
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2006
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2007
Nº 3941
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2005
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2006.
Nº 3833
Lei Ordinária
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Data:
12/11/2004
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 2005
Nº 3734
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2003
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 2004
Nº 3655
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2002
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 2003
Nº 3582
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2001
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 2002
Nº 3492
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 2001
Nº 3378
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 2000
Nº 3274
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1998
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 1999
Nº 3137
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1997
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, para o exercício de 1998.
Nº 3029
Lei Ordinária
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Data:
03/12/1996
Situação:
Vigência Esgotada
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 1997
Nº 2988
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a concessão de contribuições para despesas de capital e dá outras providências
Nº 2842
Lei Ordinária
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Data:
12/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a proceder o pagamento de despesas relativas à viagens de servidores municipais à França e Alemanha.
Nº 2669
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1993
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 1994
Nº 2526
Lei Ordinária
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Data:
07/12/1992
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1993.
Nº 2438
Lei Ordinária
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Data:
10/12/1991
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1992.
Nº 2330
Lei Ordinária
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Data:
26/11/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1991.
Nº 2202
Lei Ordinária
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Data:
17/11/1989
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício de 1990.
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1988
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1989.
Nº 2091
Lei Ordinária
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Data:
04/11/1987
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1988.
Nº 2059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1986
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1987.
Nº 1936
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1983
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1984.
Nº 1903
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1982
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1983.
Nº 1844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1981
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1982.
Nº 1801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/1980
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1981.
Nº 1702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1978
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1979.
Nº 1653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1977
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1978.
Nº 1583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1976
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1977
Nº 1430
Lei Ordinária
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Data:
12/11/1975
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valinhos para o exercício financeiro de 1976.
Nº 1312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1974
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1975.
Nº 1209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1973
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Valinhos, para o exercício financeiro de 1974.
Nº 757
Lei Ordinária
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Data:
04/08/1969
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para atendimento de despesas da UVE e dá outras providências
Nº 414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1963
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Autoriza pagamento de despesas com hospitais
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
15/09/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio a comissão municipal de esportes.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
22/04/2024 18:09
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