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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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Nº 6838

Lei Ordinária

Data: 10/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/12/2025 na edição: 2940

Nº 6675

Lei Ordinária

Data: 06/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei n° 6.204/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025.

Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 2766

Nº 6481

Lei Ordinária

Data: 05/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os anexos II e III da Lei nº 6.204/21, que trata do Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025.

Publicado no Diário Oficial em 06/07/2023 na edição: 2482

Nº 6408

Lei Ordinária

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Alteram anexos da Lei nº 6.204/21 - PPA para o período de 2022 a 2025, da Lei nº 6.323/22 - LDO para o Exercício de 2023, e da Lei nº 6.397/22 - LOA para o exercício de 2023.

Publicado no Diário Oficial em 09/03/2023 na edição: 2414

Nº 10792

Decreto

Data: 28/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão para elaboração do Plano Plurianual - PPA (2022-2025), da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2022), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2022), na forma que especifica.

Nº 6022

Lei Ordinária

Data: 09/09/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Altera dispositivos na Lei n° 5.571, de 12 de dezembro de 2017 que institui o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Nº 5904

Lei Ordinária

Anexos

Data: 20/09/2019

Situação: Vigência Esgotada

Altera dispositivos da Lei n° 5.571/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências, e, da Lei nº 5.690/18 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2019.

Nº 9534

Decreto

Data: 08/06/2017

Situação: Em vigor

Compõe a Comissão para elaboração do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, na forma que especifica.

Nº 5403

Lei Ordinária

Data: 17/02/2017

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências” e na Lei nº 5.314/16, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017”.

Nº 4797

Lei Ordinária

Anexos

Data: 07/11/2012

Situação: Vigência Esgotada

Institui dispositivos na Lei n° 4.512/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013, e na Lei n° 4.775/12, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2013.

Nº 4785

Lei Ordinária

Anexos

Data: 05/09/2012

Situação: Vigência Esgotada

Inclui dispositivos na Lei n° 4.512/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013, e na Lei n° 4.690/11, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2012.

Nº 4773

Lei Ordinária

Anexos

Data: 06/07/2012

Situação: Vigência Esgotada

Altera dispositivos da Lei n° 4.512/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Nº 4708

Lei Ordinária

Anexos

Data: 07/10/2011

Situação: Vigência Esgotada

Inclui dispositivos na Lei n° 4.512/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013, na Lei n° 4.584/10, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2011, e na Lei n° 4.690/11, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2012.

Nº 4689

Lei Ordinária

Anexos

Data: 05/07/2011

Situação: Vigência Esgotada

Altera dispositivos da Lei n° 4.512/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Nº 4677

Lei Ordinária

Anexos

Data: 25/05/2011

Situação: Vigência Esgotada

Altera dispositivos da Lei n° 4.512/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013, e na Lei n° 4.584/10, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2011.

Nº 4626

Lei Ordinária

Data: 30/11/2010

Situação: Vigência Esgotada

Inclui dispositivos na Lei n° 4.512/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências, e na Lei n° 4.584/10, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2011

Nº 4583

Lei Ordinária

Data: 15/07/2010

Situação: Vigência Esgotada

Altera dispositivos da Lei n° 4.512/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Nº 4576

Lei Ordinária

Data: 05/07/2010

Situação: Vigência Esgotada

Inclui dispositivos na Lei n° 4.512/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências, e na Lei n° 4.442/09, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2010.

Nº 4541

Lei Ordinária

Data: 01/04/2010

Situação: Vigência Esgotada

Altera dispositivos da Lei n° 4.512/09, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências” e da Lei n° 4.442/09, “que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2010”.

Nº 4512

Lei Ordinária

Data: 21/12/2009

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

Nº 4392

Lei Ordinária

Data: 29/12/2008

Situação: Vigência Esgotada

Altera dispositivos da Lei n° 3.952/05, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências”, alterada pelas Leis ns. 4.112/07, 4.187/07, 4.248/08 e 4.317/08, e da Lei n° 4.319/08, “que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2009”.

Nº 4380

Lei Ordinária

Data: 16/12/2008

Situação: Vigência Esgotada

Inclui dispositivos na Lei n° 3.952/05, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências e na Lei n° 4.148/07, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2008.

Nº 4371

Lei Ordinária

Data: 08/12/2008

Situação: Vigência Esgotada

Inclui dispositivos na Lei n° 3.952/05, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências”, alterada pelas Leis ns. 4.112/07, 4.187/07, 4.248/08 e 4.317/08, e na Lei n° 4.148/07, “que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2008”, alterada pelas Leis ns. 4.248/08 e 4.317/08.

Nº 4317

Lei Ordinária

Data: 02/07/2008

Situação: Vigência Esgotada

Altera dispositivos da Lei n° 3.952/05, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2006 a 2009, da Lei n° 4.148/07, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2008, e da Lei n° 4.236/07, que estabelece o orçamento do Município para 2008, objetivando atender as normas do “PROJETO AUDESP” do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 4248

Lei Ordinária

Data: 25/02/2008

Situação: Vigência Esgotada

Altera dispositivos da Lei n° 3.952/05, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências” e da Lei n° 4.148/07, “que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2008”.

Nº 4187

Lei Ordinária

Data: 16/10/2007

Situação: Vigência Esgotada

Inclui dispositivos na Lei n° 3.952/05, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências” e na Lei n° 4.017/06, “que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2007

Nº 4112

Lei Ordinária

Data: 16/04/2007

Situação: Vigência Esgotada

Altera dispositivos da Lei n° 3.952/05, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências” e da Lei n° 4.017/06, “que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2007”.

Nº 3952

Lei Ordinária

Data: 19/12/2005

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.

Nº 3569

Lei Ordinária

Data: 14/11/2001

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências

Nº 3134

Lei Ordinária

Data: 24/10/1997

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 1998 à 2001, e dá outras previdências.

Nº 2672

Lei Ordinária

Data: 26/11/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Valinhos, para o período de 1994 a 1997 e dá outras providências.

Nº 2186

Lei Ordinária

Data: 12/10/1989

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 1990 a 1993, e dá outras providências.

Nº 2138

Lei Ordinária

Data: 28/11/1988

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1989 a 1991, nos termos do Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 2092

Lei Ordinária

Data: 27/11/1987

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1988 a 1990, nos termos do Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 2060

Lei Ordinária

Data: 28/11/1986

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS relativo ao triênio de 1987 a 1989, nos termos do Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 2011

Lei Ordinária

Data: 28/11/1985

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1986 a 1988, nos termos do Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 1977

Lei Ordinária

Data: 30/11/1984

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1985 a 1987, nos termos do Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 1937

Lei Ordinária

Data: 24/11/1983

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1984 a 1986, nos termo do Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 1904

Lei Ordinária

Data: 24/11/1982

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1983 a 1985, nos termos do Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 1845

Lei Ordinária

Data: 30/11/1981

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1982 a 1984, nos termos do Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 1802

Lei Ordinária

Data: 28/11/1980

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1981 a 1983, nos termos de Ato Complementar Nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 1755

Lei Ordinária

Data: 29/11/1979

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1980 a 1982, nos termos do ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969”

Nº 1703

Lei Ordinária

Data: 29/11/1978

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos, relativo ao triênio de 1979 a 1981.

Nº 1654

Lei Ordinária

Data: 23/11/1977

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao Triênio 1978 a 1980, nos termos do Ato Complementar nº43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 1577

Lei Ordinária

Data: 27/10/1976

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao Triênio 1977 a 1979, nos termos do ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 1425

Lei Ordinária

Data: 29/10/1975

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1976 a 1978, nos termos do Ato Complementar nº 43 , de 29 de janeiro de 1969

Nº 1311

Lei Ordinária

Data: 23/10/1974

Autoria: Executivo

Dispõe sobre aprovação para o plano plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1975 a 1977.

Nº 1205

Lei Ordinária

Data: 24/10/1973

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o plano Plurianual de Valinhos, relativo ao triênio de 1974 a 1976, nos termos do relativo do Ato - Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.

Nº 1112

Lei Ordinária

Data: 27/11/1972

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1973 a 1975, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969

Nº 1009

Lei Ordinária

Data: 26/11/1971

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1972 a 1974, nos termos do ato complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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