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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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33 atos encontrados

Nº 12949

Decreto

Vínculos

Data: 13/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a doação de bens móveis de natureza permanente à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos – Grupo Gente Novo Rumo, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 13/05/2026 na edição: 3000

Nº 8633

Decreto

Data: 13/03/2014

Situação: Em vigor

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando a doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na forma que especifica.

Nº 8290

Decreto

Data: 16/01/2013

Situação: Em vigor

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando a doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 7786

Decreto

Data: 05/05/2011

Situação: Em vigor

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando a doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 7785

Decreto

Data: 05/05/2011

Situação: Em vigor

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando a doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 7407

Decreto

Data: 27/10/2009

Situação: Em vigor

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando a doação de bens móveis à União, na forma que especifica.

Nº 7192

Decreto

Data: 05/01/2009

Situação: Em vigor

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando a doação de bens móveis ao Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 6985

Decreto

Data: 25/02/2008

Situação: Em vigor

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando a doação de bens móveis à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.

Nº 6579

Decreto

Data: 03/07/2006

Situação: Em vigor

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade de bens móveis, em doação pura e simples, na forma que especifica.

Nº 2541

Decreto

Vínculos

Data: 09/08/1984

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a doação de equipamento que especifica ao 7° Grupamento de Incêndio, da Polícia Militar do Estado de São Paulo "

Nº 1956

Lei Ordinária

Data: 29/06/1984

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de equipamento à Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 2426

Decreto

Data: 25/07/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a doação de veículo usado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos”

Nº 1770

Lei Ordinária

Data: 09/06/1980

Autoria: Executivo

Autoriza a doação de veículo usado à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.

Nº 1423

Decreto

Data: 08/10/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre doação de bem municipal ao Setor de Pediatria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.

Nº 1420

Decreto

Data: 01/10/1975

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre doação de materiais usados ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos.

Nº 1078

Lei Ordinária

Data: 03/07/1972

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de aparelho auto Clave à Santa Casa de Misericórdia de Valinhos.

Nº 1077

Lei Ordinária

Data: 03/07/1972

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a doar instrumentos de fanfarra a estabelecimentos de ensino.

Nº 955

Lei Ordinária

Data: 25/06/1971

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar material a Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, para conclusão da clínica infantil

Nº 927

Lei Ordinária

Data: 10/03/1971

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a proceder doação de mimiógrafo e móveis ao 2º Ginásio Estadual de Valinhos

Nº 923

Lei Ordinária

Data: 17/02/1971

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a doar instrumentos à fanfarra e estabelecimentos de ensino e a sociedade civil

Nº 797

Lei Ordinária

Data: 26/02/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de medicamentos exclusivos de serviço radiológico, existentes na S.S.A.S., à Santa Casa de Misericórdia de Valinhos”

Nº 708

Lei Ordinária

Data: 23/10/1968

Autoria: Executivo

Autoriza o executivo municipal a fornecer materiais para construção de um centro educacional em propriedade de Mário Corrêa Lousada

Nº 675

Lei Ordinária

Data: 26/06/1968

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo municipal a doar luminárias à Companhia Paulista de Força e Luz

Nº 663

Lei Ordinária

Data: 02/05/1968

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar postes de concreto à Companhia Paulista de Força e Luz

Nº 600

Lei Ordinária

Data: 12/09/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a doação de rede de distribuição de energia elétrica primária à Companhia Paulista de Força e Luz”

Nº 572

Lei Ordinária

Data: 16/03/1967

Autoria: Executivo

Desincorpora bem móvel e autoriza sua doação ao Serviço de Abastecimento Municipal

Nº 566

Lei Ordinária

Data: 16/02/1967

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a doação de seis postes de concreto de 11 metros, de fabricação Indarco à Companhia Paulista de Força e luz"

Nº 552

Lei Ordinária

Data: 25/11/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a doação de 25 postes de concreto de 11 metros, de fabricação "INDARCO", à Cia. Paulista de Força e Luz "

Nº 532

Lei Ordinária

Data: 14/04/1966

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de 17 postes de concreto de fabricação da "CEIET" S.A. à CIA. Paulista de Força e Luz

Nº 524

Lei Ordinária

Data: 02/02/1966

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de 24 postes de concreto de 11 metros de fabricação da "CEIET S/A" à Companhia Paulista de Força e Luz

Nº 509

Lei Ordinária

Data: 14/07/1965

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de 2 postes de concreto, à Companhia Paulista de Força e Luz

Nº 472

Lei Ordinária

Data: 12/11/1964

Autoria: Executivo

Autoriza a doação de plantas do município

Nº 214

Lei Ordinária

Data: 02/04/1959

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a doar ao posto de puericultura Maria Antonieta Celani, 14 (catorze) caixas de leite em pó

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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