DECRETO Nº 11904, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
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30/11/2023
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DECRETO Nº 11903, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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Compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
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30/11/2023
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DECRETO Nº 11901, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoração dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB – quadriênio 2023/2026, na forma que especifica.
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30/11/2023
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DECRETO Nº 11892, 29 DE NOVEMBRO DE 2023
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Compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
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29/11/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 6549, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMDPD, na forma que especifica.
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27/11/2023
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