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DECRETO Nº 11422, 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 06/12/2022

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2366 – 6/12/22 – p. 1

DECRETO N° 11.422, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, na forma que especifica.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11491, 19 DE JANEIRO DE 2023	Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA – biênio 2021/2023 , na forma que especifica.	19/01/2023
DECRETO Nº 11476, 12 DE JANEIRO DE 2023	Compõe o Conselho Municipal sobre Drogas – COMEN – biênio 2023/2025, na forma que especifica.	12/01/2023
DECRETO Nº 11475, 12 DE JANEIRO DE 2023	Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2021/2023, na forma que especifica.	12/01/2023
DECRETO Nº 11472, 09 DE JANEIRO DE 2023	Altera o Decreto nº 8.561, de 12 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, quanto ao Registro de Entidade como Organizações Sociais no Conselho Municipal de Saúde - CMS.	09/01/2023
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