Publicação: Boletim Municipal nº 2366 – 6/12/22 – p. 1
DECRETO N° 11.422, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, na forma que especifica.
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 11491, 19 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA – biênio 2021/2023 , na forma que especifica. | 19/01/2023 |
DECRETO Nº 11476, 12 DE JANEIRO DE 2023 | Compõe o Conselho Municipal sobre Drogas – COMEN – biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 12/01/2023 |
DECRETO Nº 11475, 12 DE JANEIRO DE 2023 | Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2021/2023, na forma que especifica. | 12/01/2023 |
DECRETO Nº 11472, 09 DE JANEIRO DE 2023 | Altera o Decreto nº 8.561, de 12 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, quanto ao Registro de Entidade como Organizações Sociais no Conselho Municipal de Saúde - CMS. | 09/01/2023 |
DECRETO Nº 11471, 09 DE JANEIRO DE 2023 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica. | 09/01/2023 |