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Nº 12001
Decreto
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 10.000,00.
Nº 12002
Decreto
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoração dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB – quadriênio 2023/2026, na forma que especifica.
Nº 12003
Decreto
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 1.500.000,00.
Nº 12004
Decreto
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.585/24, no valor de R$ 50.000,00.
Nº 6584
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Nº 6585
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 50.000,00.
Nº 11997
Decreto
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 66.000,00.
Nº 11998
Decreto
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Nº 11999
Decreto
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei Federal nº 14.133/21, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Valinhos.
Nº 11995
Decreto
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do cargo de Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma que especifica.
Nº 11996
Decreto
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Claudio Weimar Alonso, para ocupar o cargo de Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV e dá outras providências.
Nº 11994
Decreto
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 4.507.412,22.
Nº 11986
Decreto
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 367.675,00.
Nº 11987
Decreto
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 94.000,00.
Nº 11988
Decreto
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação – CMH, biênio 2022/2024, na forma que especifica.
Nº 11989
Decreto
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.514/23, no valor de R$ 10.000.000,00.
Nº 11990
Decreto
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 6.000.000,00.
Nº 11991
Decreto
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 1.000.000,00.
Nº 11992
Decreto
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas e procedimentos para aplicação de multa prevista na Lei n° 5.697/18, que cria no âmbito do Município de Valinhos a “Pichação Zero” e dá outras providências.
Nº 11993
Decreto
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 2.339.989,05.
Nº 6583
Lei Ordinária
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Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do inciso VII do art. 6º da Lei nº 6.537/2023, que “dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Valinhos, na forma que especifica”.
Nº 11985
Decreto
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 25.000,00.
Nº 11976
Decreto
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 5.841.890,00.
Nº 11977
Decreto
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 1.211.000,00.
Nº 11978
Decreto
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – biênio 2023/2024, na forma que especifica.
Nº 11979
Decreto
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Nº 11980
Decreto
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Nº 11981
Decreto
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2023/2024, na forma que especifica.
Nº 11982
Decreto
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destinada ao alargamento da Estrada do Jequitibá, destacada do Lote B5, Chácara São Francisco, Bairro Pinheiro, na forma que especifica.
Nº 11983
Decreto
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destinada ao alargamento da Estrada do Jequitibá, destacada do Lote B6, Chácara São Francisco, Bairro Pinheiro, na forma que especifica.
Nº 11984
Decreto
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.
Nº 11973
Decreto
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 2.052.465,38.
Nº 11974
Decreto
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Nº 11975
Decreto
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2023/2024, na forma que especifica.
Nº 11971
Decreto
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação – COMHAB, biênio 2022/2024, na forma que especifica.
Nº 11972
Decreto
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 11.944/24 que dispõe sobre a modalidade licitatória pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns, de que trata a Lei Federal nº 14.133/21, na forma que especifica.
Nº 11968
Decreto
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 27.500,00.
Nº 11969
Decreto
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, biênio 2023/2025 na forma que especifica.
Nº 11970
Decreto
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde - CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Nº 11966
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 11.945/24 que dispõe sobre o processo de contratação direta, de que trata a Lei Federal nº 14.133/21, na forma que especifica.
Nº 11967
Decreto
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 5.000,00.
Nº 11962
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a designação, pro tempore, do Agente Político para o cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.
Nº 11963
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, Servidor Público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.
Nº 11964
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 3.500,00.
Nº 11965
Decreto
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário de Esportes e Lazer, Sr. José Felipe Goulart Zani, para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.
Nº 11961
Decreto
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Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 6.246/22, que “dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informa sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências”, na forma que especifica.
Nº 11960
Decreto
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Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 5.690.000,00.
Nº 11959
Decreto
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 2.979.000,00.
Nº 11958
Decreto
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Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 1.600.000,00.
Nº 11952
Decreto
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Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 1.626.858,00.
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