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Nº 2757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação às vias do Condomínio CHÁCARA FLORA, Bairro Nações.
Nº 2756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina ROMUALDO FAGNANI via pública do Jardim União, Bairro Ortizes.
Nº 2755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina CAROLOS SPONTIATTI via pública do Jardim União, Bairro Ortizes.
Nº 2754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina FEDERICO POLIDORO via pública do Desdobro de Polidoro, Bairro Vera Cruz.
Nº 2753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Voluntário AMADOR LOURENÇO (DODA) via pública do Residencial Nova Itália, Bairro Invernada.
Nº 2752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina GIOVANA FAVORETTO ZANIVAN via pública do Jardim Itapuã, Bairro Cecap.
Nº 2751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Da nova redação ao inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 2499/92.
Nº 2750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação do artigo 1º, da Lei nº 1967/84.
Nº 2749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, área de terreno, destinada ao arredondamento da confluência da rua 7 de Setembro e avenida Gessy Lever, de propriedade de Sebastião Gonçalves, herdeiros ou sucessores e dá outras providências
Nº 2748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do DAEV, para transferência de recursos financeiros à Municipalidade e dá outras providências.
Nº 2747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/1994
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1995 e dá outras providências.
Nº 2738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica convênio celebrado entre o Executivo Municipal e a Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS, objetivando a implantação de pontes metálicas no Córrego Figueiras.
Nº 2746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a COLETA SELETIVA DE LIXO, RESÍDUOS DOMÉSTICOSE COMERCIAIS, no Município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 3100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina FIORAVANTE AGNELLO via pública do Bairro Lenheiro.
Nº 2745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1994
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 1934, de 20 de outubro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos .
Nº 2743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1994
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial.
Nº 2742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1994
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre publicidade em equipamentos urbanos, no Município e da outras providências .
Nº 2740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a assinar contratos de publicidade com firmas comerciais e industriais para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 2727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina JOÃO CHIARIA, logradouro público do Parque Residencial Maison Blanche, Bairro Ortizes.
Nº 2737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2519/92, que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providências.
Nº 2736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 3, quadra 7, Vila El Aiub, Bairro Vera Cruz.
Nº 2735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Instrumento Particular de Protocolo de Intenções, com a Fundação para a Conservação e a produção Florestal do Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Nº 2734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão administrativa perpétua, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 13, quadra 37, Jardim Pinheiros, Bairro Pinheiro.
Nº 2733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1994
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1994
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
Nº 2729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina JOSÉ RONCAGLIA via pública do Jardim São Luiz, Bairro Samambaia.
Nº 2728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA via pública do Residencial Nova Itália, Bairro Invernada.
Nº 2726
Lei Ordinária
Data:
26/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina ANTONIO CENTIOLI via pública do Residencial Nova Itália, Bairro Invernada.
Nº 2725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina LUIZ DORIVAL CEDRAN via pública do Residencial Nova Itália, Bairro Invernada.
Nº 2724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina ERMELINDA APARECIDA PACIFICO via pública do Residencial Nova Itália, Bairro Invernada.
Nº 2723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de passes nos transportes coletivos, para pacientes, na forma que especifica.
Nº 2722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suprimir servidão administrativa perpétua, de viela sanitária, nos lotes 24 e 25, da quadra D, no Bairro Bela Vista.
Nº 2721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, área de terreno destinada ao alargamento da Rua Antônio Amgarten, Chácaras Guacira, de propriedade de JOÃO CANO e OUTROS.
Nº 2720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.
Nº 2719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1994
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Planejamento e Gestão. recursos financeiros destinados à execução de recapeamento asfáltico no Município.
Nº 2717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 1968/84 e dá outras providências.
Nº 2840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ampliação da Zona de Alta Densidade e Atividades Terciárias - ZAT.
Nº 2730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina ANTONIETA BARBOSA via pública do Jardim União, Bairro Ortizes.
Nº 2716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 2710/94
Nº 2715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei 2.141/88.
Nº 2831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a locar imóveis e cedê-los, nos termos que especifica, ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
Nº 2714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2605/93
Nº 2713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta incisos ao artigo 3º, da Lei nº 2574/93, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 2712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reclassificação de cargos.
Nº 2711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 2710/94.
Nº 2710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura do Município de Valinhos a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamentos e Obras, com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta do artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP, e dá outras providências.
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