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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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Nº 14

Decreto

Data: 13/12/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a funcionária Srta. Profa. Daysi Sária Santos.

Nº 52

Lei Ordinária

Data: 06/12/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova os planos de arruamento e loteamento de terrenos sob a denominação de "Vila Thereza"

Nº 51

Lei Ordinária

Data: 06/12/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova os planos de arruamento e loteamento da "Fazenda Joapiranga"

Nº 50

Lei Ordinária

Data: 02/12/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede auxílio para a construção da Igreja de Sant'Ana

Nº 49

Lei Ordinária

Data: 02/12/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova alteração de viela sanitária no loteamento denominado "Vila Flávio".

Nº 48

Lei Ordinária

Data: 02/12/1955

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar à verba 321/8-824, no Orçamento vigente, e dá outras providências

Nº 47

Lei Ordinária

Data: 02/12/1955

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito especial do auxílio concedido à Comissão Municipal de Esportes e da outras providências.

Nº 46

Lei Ordinária

Data: 30/11/1955

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito especial para pagamento de auxílio ao Serviço Social Rural de Valinhos e da outras providências.

Nº 45

Lei Ordinária

Data: 30/11/1955

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar para reajustamento do orçamento vigente.

Nº 44

Lei Ordinária

Data: 21/11/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Serviço de Abastecimento Municipal.

Nº 43

Lei Ordinária

Data: 19/11/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova alteração de lotes nas quadras "C" e "D" da "Vila Papelão" de propriedade de Rigesa S/A.

Nº 42

Lei Ordinária

Data: 19/11/1955

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Autoriza doação de terreno necessário ao prolongamento da Avenida Brasil, em Valinhos.

Nº 41

Lei Ordinária

Data: 19/11/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Consolida e fixa os vencimentos dos cargos do funcionalismo público municipal.

Nº 40

Lei Ordinária

Data: 11/11/1955

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito para a Fábrica Paroquial de Valinhos.

Nº 39

Lei Ordinária

Data: 11/11/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a prefeitura municipal a receber doação de terrenos para alargamento da avenida Onze de Agosto e prolongamento da Avenida dos Esportes.

Nº 11

Decreto

Data: 01/10/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionário para exercer o cargo de Contínuo.

Nº 10

Decreto

Data: 01/10/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Transfere funcionário de um cargo para outro cargo.

Nº 9

Decreto

Data: 01/10/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede exoneração ao funcionário Sr. Osue Al Nahme.

Nº 38

Lei Ordinária

Data: 15/09/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os vencimentos de auxiliar de engenheiro e da outras providências.

Nº 37

Lei Ordinária

Data: 15/09/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede auxílio a comissão municipal de esportes.

Nº 36

Lei Ordinária

Data: 15/09/1955

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito suplementar para reajustamento de verbas no orçamento vigente.

Nº 35

Lei Ordinária

Data: 15/09/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova arruamento e loteamento denominado "Vila Martina"

Nº 34

Lei Ordinária

Data: 31/08/1955

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Suplementa verba no orçamento vigente e da outras providências.

Nº 33

Lei Ordinária

Data: 31/08/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria no quadro administrativo o cargo de desenhista e da outras providências.

Nº 32

Lei Ordinária

Data: 31/08/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Outorga a permuta de terreno.

Nº 31

Lei Ordinária

Data: 20/08/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Eleva os vencimentos dos escriturários do quadro administrativo e da outras providências.

Nº 30

Lei Ordinária

Data: 20/08/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede auxílio ao serviço social rural de Valinhos.

Nº 8

Decreto

Data: 05/08/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia funcionário para exercer o cargo de Desenhista.

Nº 7

Decreto

Data: 26/07/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de terrenos e prédios pertencentes a Joaquim de Oliveira Campos; João Fogagnoli e Ursula Capovilla Antoniazi.

Nº 29

Lei Ordinária

Data: 22/07/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede auxílio à várias entidades do município.

Nº 28

Lei Ordinária

Data: 22/07/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede auxilio financeiro à realização da semana missionária à fábrica paroquial de Valinhos.

Nº 27

Lei Ordinária

Data: 22/07/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Define selo à selagem de requerimento, petições e memoriais.

Nº 26

Lei Ordinária

Data: 22/07/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a contratar os serviços de advogados.

Nº 25

Lei Ordinária

Data: 22/07/1955

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Abre crédito especial de Cr$ 37.000,00, na Contadoria Municipal

Nº 24

Lei Ordinária

Data: 22/07/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede auxílio a diversas instituições

Nº 23

Lei Ordinária

Data: 22/07/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o artigo 1°, “caput”, da Lei n°6, de 26 de abril de 1955

Nº 6

Decreto

Data: 26/06/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Assegura ao sr. Gildo Tonelato, operário deste ex-Distrito, o pagamento mensal de Cr$-394,30”

Nº 22

Lei Ordinária

Data: 21/06/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá o nome de TIRADENTES a uma das ruas da cidade

Nº 21

Lei Ordinária

Data: 21/06/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá o nome de ARTHUR BERNARDES a uma das ruas da cidade

Nº 20

Lei Ordinária

Data: 21/06/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá o nome de PAULO SETÚBAL a uma das ruas da cidade

Nº 19

Lei Ordinária

Data: 21/06/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá o nome de PADRE MANOEL DA NOBREGA a uma das ruas da cidade

Nº 5

Decreto

Data: 17/06/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Assegura ao sr. Rogério Menegalo, operário deste ex-Distrito, o pagamento mensal de Cr$-429,30”

Nº 18

Lei Ordinária

Data: 14/06/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova os planos de arruamento e loteamento do Jardim Santo Antonio

Nº 17

Lei Ordinária

Data: 14/06/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a execução de serviços de planejamento para abastecimento de água

Nº 16

Lei Ordinária

Data: 14/06/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal a executar o serviço de planificação para execução de serviço de asfalto na Estrada Valinhos-Campinas

Nº 15

Lei Ordinária

Data: 14/06/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura da rua Minas Gerais

Nº 14

Lei Ordinária

Data: 17/05/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a taxa de pavimentação e de colocação de guias e sarjetas

Nº 4

Decreto

Data: 11/05/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Assegura ao sr. Samuel Fragoso Coimbra, fiscal deste ex-Distrito, o pagamento mensal de Cr$-2.601,30.

Nº 13

Lei Ordinária

Data: 04/05/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reserva de lugares nas casas de diversões

Nº 12

Lei Ordinária

Data: 04/05/1955

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a mudança de nome de rua Dois na Vila Catalani para avenida Rigesa

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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