Compõe o Conselho Municipal de Esportes na forma que especifica.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. O Conselho Municipal de Esportes, criado pela Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, é composto na seguinte conformidade: representantes do Poder Público:
representantes da Secretaria de Esportes e Lazer:
1. Titulares:
1.1 Gustavo Henrique Tenari Moyses;
1.2 Marcos Juliato
2. Suplentes:
Parágrafo único. Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 2º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 06 de maio de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA SABIONI
Secretário de Esportes e Lazer
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 5.991/2017-PMV.
Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Gabinete do Prefeito
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12067, 15 DE ABRIL DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 15/04/2024 |
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DECRETO Nº 12038, 20 DE MARÇO DE 2024 | Compõe o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp, biênio 2024/2026, na forma que especifica. | 20/03/2024 |
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DECRETO Nº 12022, 13 DE MARÇO DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, biênio 2023/2025 na forma que especifica. | 13/03/2024 |