Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 10911, 09 DE AGOSTO DE 2021
Início da vigência: 10/08/2021
Assunto(s): Administração Municipal, Comissões Municipais
Em vigor
Publicação: Boletim Municipal nº 2.148 – 10/08/2021 - pág.  2

DECRETO N° 10.911, DE 09 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a alteração da presidência da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo, instituída através do Decreto n° 8.331/2013, na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:
 
Art. 1° É alterada a presidência da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo, instituída através do Decreto n° 8.331/2013, consoante o disposto nos artigos 39, 75 e 111, da Lei Municipal nº 3.841/2004, que dispõe sobre o Plano Diretor III do Município de Valinhos, composta pelo Decreto nº 10.484, de 14 de agosto de 2020 e modificada pelo Decreto nº 10.712, de 18 de fevereiro de 2021, na seguinte conformidade:
I. excluído: Ivair Nunes Pereira;
II. incluído: Eduardo Galasso Calligaris, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
Parágrafo único. Considera-se empossado o integrante com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura do Município de Valinhos,
09 de agosto de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.
 
LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal
 
ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
 
EDUARDO GALASSO CALLIGARIS
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 2.343/2013.
 
Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
Respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12040, 21 DE MARÇO DE 2024 Declara situação de emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Valinhos em razão da situação epidemiológica de Dengue. 21/03/2024
DECRETO Nº 12039, 21 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis de propriedade do Município de Valinhos, na forma que especifica. 21/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6597, 21 DE MARÇO DE 2024 Autoriza os funcionários dos postos de combustíveis a informar a autoridade policial sobre condutores de veículos automotores que demonstrem comportamento ou sinais de embriaguez. 21/03/2024
DECRETO Nº 12035, 18 DE MARÇO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.769/23, que regulamenta o disposto no §1º do art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na forma que especifica. 18/03/2024
DECRETO Nº 12027, 14 DE MARÇO DE 2024 Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada da gleba 19, Subdivisão Sítio São José, Bairro Paiquerê, destinada a anexação ao sistema viário público, na forma que especifica. 14/03/2024
DECRETO Nº 11953, 22 DE JANEIRO DE 2024 Institui e compõe “Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de Valinhos”, na forma que especifica. 22/01/2024
DECRETO Nº 11735, 10 DE AGOSTO DE 2023 Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica. 10/08/2023
DECRETO Nº 11680, 03 DE JULHO DE 2023 Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências. 03/07/2023
DECRETO Nº 11500, 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Comissão Mista prevista no Convênio de Cooperação Técnica firmada entre DAEV e SANASA Campinas, na forma que especifica. 30/01/2023
DECRETO Nº 11427, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a composição da Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, na forma que especifica. 05/12/2022
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 10911, 09 DE AGOSTO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 10911, 09 DE AGOSTO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia