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DECRETO Nº 10943, 03 DE SETEMBRO DE 2021
Início da vigência: 03/09/2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.158 – 03/09/2021 - pág. 6

DECRETO N° 10.943, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

Institui e compõe Grupo de Trabalho visando o estudo da política de segurança alimentar e agricultura familiar no Município de Valinhos, na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° É instituído e composto Grupo de Trabalho, visando o estudo da política de segurança alimentar e agricultura familiar no Município de Valinhos, na seguinte conformidade:
I - coordenador: Argeu Alencar da Silva;
II - membros:
a) Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais:
1. titular: Camila Morais Costa;
2. suplente: Marco Aurélio Padilha Junior;
b) Secretaria de Assistência Social:
1. titular: Tathiane Boldarini de Camargo;
2. suplente: Ana Claudia Cônsul Ferreira Scavitti;
c) Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
1. titular: Fábio Zacharias Martins;
2. suplente: Jorge Henrique Miguel;
d) Secretaria da Educação:
1. titular: Jéssica Princepe Franco;
2. suplente: Fabrício Raymundo;
e) Secretaria da Saúde:
1. titular: Thiara Teixeira de Barros;
suplente: Lúcia Helena Pereira Zamith Feltrin.

Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Valinhos,
3 de setembro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLEBER RICARDO MAGDALENA
Secretário da Educação

FÁBIO ZACHARIAS MARTINS
Secretário de Desenvolvimento Econômico

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do processo administrativo nº 9.125/2021-PMV.

Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
Respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 10980, 13 DE OUTUBRO DE 2021 Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências. 13/10/2021
DECRETO Nº 10979, 13 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 905.000,00. 13/10/2021
DECRETO Nº 10978, 13 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.057/2020, no valor de R$ 1.823.000,60. 13/10/2021
DECRETO Nº 10977, 13 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.057/2020, no valor de R$ 12.380,00. 13/10/2021
DECRETO Nº 10976, 13 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional  extraordinário no valor de R$ 1.152.000,00, e dá outras providências. 13/10/2021
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