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DECRETO Nº 10452, 03 DE JULHO DE 2020

Início da vigência: 03/02/2020

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.978 – 03/07/2020 - pág. 3 e 4

DECRETO N° 10.452, DE 03 DE JULHO DE 2020

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos na forma que especifica.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. O Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, instituído pela Lei nº 5.275, de 12 de maio de 2016, composto pelo Decreto nº 10.126, de 19 de junho de 2019, é alterado na sua composição na seguinte conformidade:
I. representantes do Poder Executivo:
a. representantes da Secretaria da Cultura:
1. titulares:
1.1. ...;
1.2. Arthur Vinicius Aléssio Fiori;
1.3. Juliana Bazetto;
1.4. Bárbara de Assis Urbano;
2. suplentes:
2.1. Otávio Brigante Neto;
2.2. Brunella Squarisi Roque de Oliveira;
2.3. Danilo Pinheiro Coelho;
2.4. Rone Cesar Moreira;
b. representantes da Secretaria de Assistência Social:
1. titular: Dainan Walan Canevari;
2. suplente: Adriana Recher de Freitas;
c. representantes da secretaria da Educação:
1. titular: Nadir Vidal;
2. suplente: Fátima Cardella de Souza Magalhães;
d. representantes da Secretaria da Fazenda:
1. titular: Antonio Carlos Fernandes;
2. suplente: Maria Rita de Almeida;”.
§ 1°. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2°. O mandato dos membros ora nomeados, coincidirá com o dos demais membros do Conselho Municipal de Política Cultura de Valinhos - CMPC.
§ 3°. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Valinhos, 03 de julho de 2020, 124° do Distrito de Paz, 65° do Município e 15° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DULCE MARIA DE PAULA SOUZA
Secretária de Assistência Social

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 12.676/2016-PMV.

Vanderley Berteli Mario
SubChefe do Gabinete do Prefeito
Respondendo pelo Departamento Técnico-Legislativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Assistência Social

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11005, 12 DE NOVEMBRO DE 2021	Compõe o Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica.	12/11/2021
DECRETO Nº 11002, 05 DE NOVEMBRO DE 2021	Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, na forma que especifica.	05/11/2021
DECRETO Nº 10999, 29 DE OUTUBRO DE 2021	Compõe o Conselho Comunitário das Entidades das Áreas da Saúde - CCEAS da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, na forma que especifica.	29/10/2021
DECRETO Nº 10998, 29 DE OUTUBRO DE 2021	Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, na forma que especifica.	29/10/2021
DECRETO Nº 10997, 29 DE OUTUBRO DE 2021	Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Associação Grupo Rosa e Amor, na forma que especifica.	29/10/2021

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