Publicação: Boletim Municipal nº 2295 – 12/7/22 – pág 2
DECRETO N° 11.274, DE 11 DE JULHO DE 2022
Designa o Secretário da Cultura, Sr. Ricardo Wagner Sales do Vale, para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11634, 29 DE MAIO DE 2023 | Altera o art. 19 do Decreto nº 11.060/21, que “fixa normas para a autorização de funcionamento e supervisão de instituições de educação infantil públicas e privadas, no Sistema de Ensino do Município de Valinhos, na forma que especifica.” | 29/05/2023 |
DECRETO Nº 11633, 29 DE MAIO DE 2023 | Reitera a composição e ratifica o prazo de vigência do Decreto nº 10.801/21, que dispõe sobre a Instituição de Comissões Permanentes de Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta, na forma que especifica. | 29/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6457, 29 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos, e dá outras providências. | 29/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6451, 23 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet n o Município de Valinhos. | 23/05/2023 |
DECRETO Nº 11628, 22 DE MAIO DE 2023 | Compõe o Órgão de Controle Interno da Prefeitura do Município de Valinhos, nos termos do disposto na Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021, na forma que especifica. | 22/05/2023 |