DECRETO N° 11.274, DE 11 DE JULHO DE 2022
Designa o Secretário da Cultura, Sr. Ricardo Wagner Sales do Vale, para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11916, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 | Altera o Decreto nº 10.405/20, que “estabelece normas para a prática de transações bancárias na forma que especifica.”. | 05/12/2023 |
DECRETO Nº 11914, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Crislânio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de Secretário da Fazenda, e dá outras providências. | 05/12/2023 |
DECRETO Nº 11913, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 | Designa, Agente Político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica. | 05/12/2023 |
DECRETO Nº 11912, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Markson Elianai Vieira, para ocupar o cargo de Secretário de Governo, e dá outras providências. | 05/12/2023 |
DECRETO Nº 11911, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 | Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica. | 05/12/2023 |