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SET
16
16 SET 2021
EDUCAÇÃO
Prefeitura divulga critérios para matrícula antecipada para alunos da rede municipal
A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria da Educação, estabeleceu critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada, para 2022. Numa ação conjunta com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), o objetivo é atender à demanda escolar da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o ano letivo de 2022. 
As determinações podem ser conferidas no Boletim Municipal, edição 2.160, publicado no dia 10 de setembro no site da Prefeitura (https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1357). "Com planejamento, temos trabalhado para aumentar o número de vagas e atender a demanda", explicou a prefeita Capitã Lucimara Godoy, lembrando que a Rede Pública de Ensino é composta pelas redes estadual e municipal.
Segundo o secretário de Educação, Cleber Ricardo Magdalena, todas as ações para atendimento à demanda existente  serão realizadas no Sistema Eletrônico da Secretaria Municipal de Educação de Valinhos, na plataforma "EducaDigital", e no Sistema Informatizado da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, plataforma Secretaria Escolar Digital – SED. “Foram definidas ordens de prioridade no atendimento, como garantir a continuidade dos estudos”, exemplificou ele.
Todas as escolas municipais são postos de inscrição e de informações aos responsáveis e interessados que procuram por uma vaga em escola pública para participar do processo de matrículas, que estão acontecendo no período de 14-09-2021 a 20-10-2021. “No ato do cadastramento e atualização periódica de dados, a unidade educacional deverá obrigatoriamente realizar na plataforma EducaDigital”, orientou o secretário.
A documentação que deve ser apresentada  para realização do cadastro é a seguinte:
I - Certidão de nascimento ou RG. para os alunos que já o possuem;
II - Cópia da carteira de vacinação do candidato e/ou declaração emitida pela unidade básica de saúde, atestando a regularidade da vacinação, nos termos da Lei Estadual n° 17.252/2020 e Lei Municipal n° 5.792/2019;
III – RG. ou outro documento com foto do responsável que conste o número do RG;
IV – CPF do responsável;
V - Comprovante de guarda ou de tutela, quando for o caso;
VI - Comprovante de residência no Município de Valinhos, a partir de junho de 2021.
A programação de vagas de todas as escolas municipais será feita com base na demanda registrada na plataforma EducaDigital, após o planejamento do atendimento escolar para o próximo ano letivo, assegurando-se a continuidade de estudos dos alunos já matriculados em 2021. “É obrigatória a efetivação de todas as matrículas da demanda existente na Plataforma SED e no EducaDigital em todas as etapas do processo de matrícula antecipada para o ano de 2022, com exceção da etapa de Inscrição por Intenção de Transferência”, acrescentou o secretário.
 A efetivação da matrícula é de responsabilidade do responsável legal pelo aluno ou pelo próprio aluno, em caso de maioridade, mediante o comparecimento à escola e a apresentação de original e cópia dos documentos pessoais.
Para os estudantes que se encontram em continuidade de estudos, a rematrícula será garantida somente após a atualização cadastral e a confirmação de interesse.
Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos
Local: Valinhos - SP
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Secretaria de Educação
Seta
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