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FEV
16
16 FEV 2022
EDUCAÇÃO
Iniciada inscrição para subsídio de transporte escolar a estudantes universitários e de ensino técnico
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A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria da Educação, deu início nesta segunda-feira (14) a abertura do período de inscrições para a concessão do subsídio do transporte para estudantes de níveis superior e médio técnico, residentes na cidade, e que estudam em unidades escolares localizadas em outros municípios. Atendendo instituições com até 100 quilômetros de distância do município, o subsídio entre 50% e 100% do custo do transporte coletivo escolar, desde que entregue todos os documentos solicitados e respeitando os critérios socioeconômicos definidos no edital. As inscrições se encerram em 18 de março.

O edital de nº 01/2022 foi publicado na última sexta-feira (11), nos ‘Atos Oficiais’ da Prefeitura, na edição 2.228, e pode ser consultado pelo link: https://www.valinhos.sp.gov.br/uploads/2228_11072356.pdf. O edital também pode ser acessado pela página da secretaria de Educação, no site da Prefeitura, pelo endereço eletrônico:https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/210/edital-n-0012022-transporte-de-estudantes-2022/.

De acordo com a secretaria de Educação, é de responsabilidade do interessado conferir toda a documentação para a entrega e os prazos serão rigorosamente obedecidos. O requerimento, os formulários preenchidos e os demais documentos solicitados deverão ser entregues na Seção de Protocolo da Prefeitura, localizada à Rua Antônio Carlos, nº 301 – Centro, somente nos dias úteis, das 08:30 às 14:30 horas, cabendo exclusivamente ao candidato conferir a documentação que será entregue.

O pagamento da primeira parcela do subsídio referente ao ano 2022 será efetuado até o final do mês de março, desde que o processo seja protocolado até o próximo dia 4 de março, deferido pela Comissão de Avaliação com posterior publicação do resultado nos ‘Atos Oficiais’. Para tanto, o Atestado de Frequência referente aos meses de janeiro e fevereiro deverão ser entregues até o dia 18 de março de 2022. Declaração entregue fora do prazo estipulado não será aceita, consequentemente não haverá o reembolso, que também não é cumulativo.

Comissão de avaliação
O requerimento e os documentos entregues serão avaliados por uma comissão específica e, se julgados procedentes, serão deferidos e o requerente beneficiado com percentual próprio de reembolso, conforme art. 2° da Lei 4.972/2014 e art 4°, § único, da Lei n° 5.400, de 17 de fevereiro de 2017. 

A publicação dos resultados será feita no site da Prefeitura, nos ‘Atos Oficiais’ e na área da Secretaria da Educação. O acompanhamento do processo é de total responsabilidade do aluno e deverá ser feito no site da Prefeitura: http://www.valinhos.sp.gov.br, cidadão; rolar até processos protocolo; processo; número; exercício; pesquisa; visualizar; rolar até em ‘providências’ e visualizar.

As dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones 3871-9290, 38719229 ou 38719237, no Setor Transporte da Secretaria da Educação.
Fonte: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos
Local: Valinhos - SP
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