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23 MAR 2022

ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

Procon Valinhos e Agência Nacional do Petróleo fiscalizam postos de gasolina do município

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O Procon Valinhos, juntamente com a ANP - Agência Nacional do Petróleo, fiscalizaram nesta terça-feira (23), dois postos de combustíveis do município, para averiguar qualidade e litragem dos produtos que estão sendo usados para abastecimento dos automóveis da cidade. A GCM de Valinhos também esteve presente, auxiliando durante toda a fiscalização.

A ação foi iniciada após muitas denúncias levantadas por munícipes na unidade do Procon, que levou os agentes a realizarem testes rápidos de qualidade e litragem durante todo o mês de fevereiro, e após constatada alterações em diversos postos do município, a presença da ANP para fiscalização foi solicitada.

Os dois postos escolhidos para averiguação foram os que apresentaram maiores apontamentos no município. A fiscalização realizada em cada posto é delicada e dura de 3 a 4 horas, os testes são realizados no local, levando como ponto de análise a consistência e a coloração do material, e quando apresentado alteração de algum desses fatores o material é recolhido e levado para análise posterior no laboratório da ANP.

Em ambos os postos foi necessário o recolhimento do material para análise posterior, e foram constatados a falta de CDC (Código de Defesa do Consumidor), e também a falta de indicações ao Procon que é protocolo essencial para o funcionamento do estabelecimento.

O resultado dos testes da ANP será enviado a unidade do Procon dentro de 15 dias, e se constatado irregularidades o posto pode ser interditado. O Procon reforça que orienta os postos de combustível frequentemente, e que visitas aleatórias para fiscalização continuarão acontecendo e percorrendo todo município.

Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos

Local: Valinhos - SP

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