Ir para o conteúdo

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação e da Educação, da Prefeitura de Valinhos, estiveram no município de Araras, na Região Metropolitana de Piracicaba, nesta quarta-feira (11), para conhecer mais a fundo como funciona o fornecimento de alimentos produzidos pela agricultura familiar daquela cidade à merenda escolar municipal por meio de cooperativa. A COAAF (Cooperativa de Apicultores e Agricultores Familiares de Araras e Região), com sede em Araras, é considerada uma referência, entre várias ações, no fornecimento de alimentos da agricultura familiar à merenda escolar e pela segunda vez, em menos de um mês, a diretoria da cooperativa recebeu os técnicos da Prefeitura de Valinhos para um intercâmbio.  

Com o objetivo de implementar ações para a expansão e melhorias da agricultura familiar em Valinhos, a Prefeitura, dentro do Programa Valinhos Agro, tem buscado exemplos de sucesso, no interior do Estado, que contribuam para o fomento do setor. “A COAAF foi novamente visitada por nossos técnicos para nos fornecer mais detalhes de como funcionam todas as etapas para que a nossa Prefeitura de Valinhos passe futuramente, caso tenha no município uma cooperativa nos mesmos moldes, a adquirir alimentos da merenda escolar diretamente da agricultura familiar”, disse a prefeita Capitã Lucimara. 
 
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Rafael Agostinho, as equipes técnicas da pasta têm feito uma séria de visitas para conhecer programas desenvolvidos por diversos setores para implementar a agricultora familiar e dar maior suporte aos pequenos produtores rurais. Na primeira visita à COAAF, no mês passado, os representantes de Valinhos conheceram toda a estrutura da cooperativa e como ela contribui para o desenvolvimento da produção rural daquele município e região.

“Esta é mais uma das ações que estamos promovendo dentro do Programa Valinhos Agro visando o desenvolvimento rural do município. O intercâmbio em Araras busca também, e especialmente, conhecer os meios para que seja futuramente viabilizada a implantação de uma cooperativa nos mesmos moldes em nosso município, com foco para o fornecimento de alimentos produzidos pela agricultura familiar de Valinhos à Secretaria de Educação para o fornecimento à merenda escolar”, destacou o secretário que esteve na cooperativa acompanhado do diretor do Departamento de Agricultura, Aluísio Mamprin Brunello, e da diretora do Departamento de Alimentação Escolar, Jéssica Princepe Franco. 

Segundo explicou a diretora Jéssica, que é nutricionista da rede municipal de ensino, a aquisição de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar e voltados à merenda escolar, por meio de cooperativa, vai ao encontro do que estabelece a legislação federal. Pela Lei nº 11.947, de 16 de junhode 2009, regulamentada pela resolução 026 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de 2013, atualizada pela resolução 04 de 2015, determina-se que ao menos 30% do valor recebido pelos municípios pelo Fundo devem ser empregados na aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e por intermédio de cooperativas legalmente estabelecidas. 

“Destas cooperativas, o poder público municipal pode adquirir vários itens alimentícios que são exigidos pelo PNAE na merenda escolar, com a verba exclusiva oferecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Se tivermos uma cooperativa em nossa própria cidade que atenda, pelo menos em parte, com produtos da Agricultura Familiar, podemos fazer os chamamentos públicos por licitação para o abastecimento da merenda da rede municipal, de acordo com as regras estabelecidas para esta finalidade”, explicou.  

Saiba mais
A COAAF de Araras atua no apoio aos pequenos agricultores e na organização da produção dos cooperados, acondicionando diversos produtos produzidos pela agricultura familiar, seguindo a legislação vigente. Toda a produção é vendida no varejo e também para Prefeituras da região, inclusive a de Araras, fornecendo seus produtos para a merenda das escolas.