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09 JUN 2022

DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Com foco na inovação e desburocratização, Licença Ágil da Prefeitura de Valinhos tem facilitado liberação de projetos

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A Prefeitura Municipal de Valinhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, entrega nesta semana aproximadamente mais 10 licenças de projetos liberados por meio do Licença Ágil na cidade, que faz parte do pacote de ações do Programa Desburocratiza Valinhos. A primeira entrega do programa foi realizada na semana passada e, nesta semana, outras já estão liberadas para entrega, um número de licenças que, no antigo processo de liberação, iria demorar aproximadamente 1 ano para serem entregues e, agora, o tempo é reduzido para semanas. Importante destacar que todas as aprovações seguem os processos legais, sobretudo o respeito ao desenvolvimento sustentável e aos recursos hídricos.

“O Licença Ágil no município já é um sucesso, pois facilita o processo de liberação de obras e habite-se em Valinhos, trazendo benefícios aos munícipes que tem um acesso mais rápido as suas solicitações, e também aos servidores que tem mais tempo hábil para analisar os projetos mais complexos da secretaria. Todos saem ganhando”, destacou a prefeita Capitã Lucimara que sempre faz questão de lembrar, ainda, do processo em fase final da Revisão do Plano Diretor Participativo que tem na transparência e diálogo as bases para a remodelação necessária, com foco no Desenvolvimento Sustentável e respeito aos recursos hídricos, sobretudo.

Neste novo projeto que já está em atividade, a liberação de licença de obra, nos casos de obras novas e para a emissão de habite-se, nos projetos de edificações de pequeno porte e baixíssimo impacto urbano, começa a ser realizada após a vistoria de obra nova ou após a regularização de construções, fazendo com que a licença seja concedida bem mais rapidamente do que antes era feito.

“O Licença Ágil foi idealizado visando a necessidade de atender o dinamismo de Valinhos, a demanda de novos projetos, novos empreendimentos imobiliários, de modo a favorecer o ambiente de desenvolvimento econômico do Município, simplificando ainda mais os procedimentos de análise desses projetos de pequeno porte”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Eduardo Galasso.

É importante destacar que a Prefeitura, a qualquer momento, poderá solicitar o projeto completo e realizar a fiscalização da obra, se verificada alguma divergência. Se forem constatadas infringências dos parâmetros construtivos poderão ser aplicadas penalidades como embargo da obra; multa; cancelamento da licença de obra e demolição em casa de impossibilidade de adequação do imóvel, além da notificação da entidade de classe, CREA ou CAU, quanto à conduta profissional do autor do projeto e/ou do responsável técnico pela execução da obra.

Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos

Local: Valinhos - SP

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