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30 AGO 2022

DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Após amplo debate e participação popular, Prefeita Capitã Lucimara encaminha projeto de Revisão do Plano Diretor para a Câmara de Valinhos

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Foram mais de 60 reuniões com a comunidade valinhense, entre entidades, associações, representantes e população em geral; mais de 1 mil contribuições enviadas pela internet ou presencialmente; mais de 8 horas na última Audiência Pública realizada (a 3ª no total), com a presença de mais de 300 pessoas; enfim, após um amplo processo de debate, participação popular e transparência plena, a prefeita Capitã Lucimara entregou no final da manhã desta terça-feira, 30, ao presidente da Câmara de Vereadores de Valinhos, Franklin Duarte, o projeto de lei que contém a Revisão do Plano Diretor Participativo de Valinhos e da Lei de Uso e Ocupação de Solo, que será agora lido, debatido e votado pelos vereadores da Câmara Municipal.

“Nesta data histórica de 30 de agosto, depois de muito trabalho, com transparência, seriedade e abertura para a participação popular, estamos entregando o projeto de Revisão do Plano Diretor Participativo de Valinhos, fundamental para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade, sustentado no respeito ao meio ambiente e aos recursos hídricos. Em pouco mais de 19 meses, apenas, conseguimos com o esforço e profissionalismo de todos, finalmente, enviar à Câmara um projeto que já deveria ter sido finalizado há mais de 8 anos. Cumprimos mais um compromisso com o povo de Valinhos, num projeto consolidado que será fundamental, como disse, para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade”, afirmou a prefeita Capitã Lucimara.

O projeto, assinado pela Prefeita, foi entregue ao presidente da Câmara na presença, também, do secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura, Eduardo Galasso, que por determinação da prefeita Capitã Lucimara coordenou, junto aos técnicos da área, todo o planejamento e calendário das ações deste processo de revisão do Plano, sempre com transparência e consonância com os aspectos legais.

“Estas mais de 60 reuniões presenciais realizadas, mais de 1 mil sugestões recebidas, que resultaram num material com mais de 3.200 páginas, focando o desenvolvimento sustentável com respeito ao Meio Ambiente e aos recursos hídricos, sempre colocando a GAEMA - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público do Estado de São Paulo – a par das ações do processo de Revisão, comprovam o quanto avançamos com transparência e legalidade neste processo. Concluímos todo o rito processual da revisão do Plano Diretor com comprometimento. Agora, com o protocolo junto à Câmara Municipal, segue o processo de debates, apreciação e votação por parte dos vereadores”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Eduardo Galasso.

A participação e acompanhamento popular do processo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo ocorreu sem interrupções, com disponibilização de todas as etapas realizadas no Portal da Prefeitura. Todos os materiais, informações e o cronograma de trabalhos puderam ser acessados pelo link: https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/189/plano-diretor---2018/.

Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos

Local: Valinhos - SP

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