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11 NOV 2011

Prefeitura completa 15 mil m" de calçadas em dois anos

Até o final de 2011 a Prefeitura somará a construção de 15.650 mil m2 de calçadas em área públicas. Em 2010 foram construídos 7 mil m2 e até dezembro deste ano serão mais 8.650 mil m2. As duas etapas dos serviços abrangeram todas as regiões da cidade, de um extremo ao outro. Os investimentos nas duas fases totalizaram R$ 910 mil em recursos municipais que fizeram parte do projeto anunciado em maio de 2010 pela administração.

A administração municipal conclama a população para que continue participando dessa empreitada, que deixa a cidade mais bonita, limpa e sem mato nas calçadas. Isso é fundamental para dar mais segurança e mobilidade para quem transita pelas calçadas, para as famílias que precisam andar com carrinhos de bebês, pessoas com deficiência, pessoas com dificuldades de locomoção, idosos e crianças que vão para a escola. Por lei, todos os terrenos que tenham guias e sarjetas devem ter passeio público, o que vem sendo cobrado pela Prefeitura por meio de notificações aos proprietários de imóveis particulares.

Particulares

A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente tem cobrado dos proprietários de terrenos que sejam cumpridas as especificações da construção de passeios públicos determinados pela Lei Municipal 3320, de 1999. O número de notificações expedidas para proprietários de imóveis intimados entre 2010 e outubro deste ano soma 700. A expectativa do Departamento de Fiscalização e Obras Particulares é expedir mais 200 até o final de 2011, totalizando 900 notificações.

Após receber a notificação para a execução de calçada em um prazo de 90 dias, o proprietário pode entrar com pedido de prorrogação por mais 90 dias. Se, mesmo excedido o prazo em grau de recurso, o passeio público ainda não estiver executado, a fiscalização pode aplicar uma multa de quatro UFMV (Unidade Fiscal do Município de Valinhos ( R$ 431,64).

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